portaria 1274 2004
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Acórdão Nº 0000033-31.2017.5.04.0204 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-09-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. PRECLUSÃO. Exame do processo em que se constata a ocorrência de preclusão para requerer a alteração de índice de atualização monetária, considerando o Colegiado que a preclusão se consuma independentemente de eventual alteração jurisprudencial que tenha ocorrido posteriormente à fixação do índice de atualização monetária utilizado nos cálculos homologados. Agravo de petiç
... 1265/1274 do pdf, relativos ao período de set/2006 a ... Invoca a Portaria nº 2.123/2008 e o item II da Súmula nº 51 do ... o benefício pela elevação de níveis em 2004, 2005 e 2006, haverá a apuração das ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 183-90.2015.5.09.0091)
... 15, que foi prorrogada pela Portaria 425/2014; e que, diante das inúmeras discussões ... ( ... )" (AIRR - 1274-74.2010.5.03.0087, Relator Ministro Guilherme ... São Paulo: Martin Claret, 2004, p. 65) ...
- Acórdão nº 52062 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Noviembre de 2015
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Processo nº 0058318-48.2012.8.19.0002 de Décima Nona Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... PORTARIA ... PACTOS”, FIRMADO EM 27.04.2004". ... SENTENÇA EQUIVOCADA, AO EXAMINAR\xC2" ...
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Diário Oficial de 01-12-2023 - Poder Legislativo
... sileira foi acordada em 15 ... de março de 2004. A data é ... celebrada anualmente para ... Informações acerca do Requerimento Nº 1274, de autoria do Deputado Eriberto Filho, remetido ... Por um país sem etarismo! ... PORTARIA Nº 320/23 ... O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ...
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SECRETARIAS - 79 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 79 07 08 2021 38ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2, ASTRAZENECA D1 E D2 E JANSSEN DU
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3169, 07 de julho de 2023 ... Dispõe sobre ... 11.788/2008, Resolução CNE/CEB/MEC n. 1/2004, ... Deliberações CEE/MS n. 7.860/2005, n ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-133200-38.2008.5.15.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... , com base na NR 15, anexo 14 da Portaria nº. 3.214/78, que as atividades da reclamante ... TST (AIRR-2277-2004-042-15-40, 1ª Turma, DJ-05/12/08, ... O aresto das fls. 1274-184 é formalmente inválido, porquanto a parte ...
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PORTARIA Nº 1.266, DE 5 DE JUNHO DE 2020
... 1º Fica anulada a Portaria nº 1.861, de 14 de julho de 2004, do Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0030297-05.2013.8.19.0042 (Cível), 08-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EX-PREFEITO E EX-SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO, ASSIM COMO PELA INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO FIRMADO ANTERIORMENTE ACERCA DE EVENTUAL PRORROGAÇÃO....
... 02/98, pelo prazo de 5 anos. Termo nº 37/2004, cujo objeto é a ... prorrogação do contrato ... , ora demandado, resulta da edição da portaria nº, ... que autorizou a prorrogação do ... -
PORTARIA Nº 4.667, DE 31 DE JULHO DE 2020
... de 23/10/2003 Contratos/convênios e instrumentos congêneres Revogar 2004 Instrução de Serviço 2/DIT, de 13/10/2004 Construção Rodoviária ... ênios e instrumentos congêneres Consolidar 2017 Memorando-Circular 1274/DIREX, de 24/11/2017 Custos referenciais Consolidar 2017 Memorando ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 880 Resolução - RDC nº 1 de 2004 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Publica a relação ... 1274 Resolução - RDC nº 39 de 2013 Agência Nacional de Vigilância ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... de mandato no Município de Tabira de 2004/2008 e Prefeito de Tabira de 2012/2016 e ... quando solicitada, na portaria dos estabelecimentos que realizem eventos ... Feitosa; Projeto de Lei Ordinária nº 1274 ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PORTARIA 147 2018 PGJLISTA DE ANTIGUIDADE2018COMPLETAPUBLICAR EM 2202
... 001019 ... EUNICE HELENA RODRIGUES DE ... 06/02/2004 ... 16/11/1987 ... 04m 16d ... 001068 ... PAULO ROBERTO ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PORTARIA 224 2018 PGJLISTA DE ANTIGUIDADE REPUBLICARPUBLICAR EM 0803
... 001019 ... EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS ... 06/02/2004 ... 13/11/1987 ... 04m 16d ... 001068 ... PAULO ROBERTO ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PORTARIA 159 2019 PGJLISTA DE ANTIGUIDADE DE MEMBROS DO MPMTPUBLICAR EM 20022019
... 001019 ... EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS ... 06/02/2004 ... 13/11/1987 ... 15a 0m 15d ... 31a 3m 8d ... 08a 04m ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PORTARIA 416 2019 PGJREPUBLICA LISTA DE ANTIGUIDADE DE MEMBROSPUBLICAR EM 19032019
... 001019 ... EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS ... 06/02/2004 ... 13/11/1987 ... 04m 16d ... 001068 ... PAULO ROBERTO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... de setembro de 2023 – suplemento ... PORTARIA IMASUL N. 1.314 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 ... 47.960.950/1274-66 MAGAZINE LUIZA S/A ... 47.960.950/1279-70 ... 61.585.865/2004-01 RAIADROGASIL S/A ... 61.585.865/2005-92 ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 107 08 09 2021 47ª REMESSA VACINA MSPFIZERE SINOVAC
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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Despachos dE 14 de outubro de 2021
... I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com Amparo ... /99 Nº PROCESSO AI EMPRESA UF 1 46219.027312/2004-48 11831243 Claros Padaria Express Ltda SP 2 ... Snta Saneamento Tecnico Ambiental Ltda SP 1274 46219023540200287 006094601 Soaco Armações Em ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... 6º, inciso II da Portaria Unesp n. 07/2021, à vista do cumprimen- ... to ... 399152465 - 84,727 - 52 - 32,727 - 04/08/2004 - 19 ... 10 - 30277256 - RAFAEL FERREIRA DE ... 1274 - 30661889 - RAILSON DE MENDONCA GOMES - ...
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Acórdão Nº 5007801-84.2021.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... ância para condutas pretéritas à Portaria GAB/PGE 58, publicada em 21/7/2021, que no caso ... (Redação dada pela Lei nº 11.033, de 2004)Art. 5° Independentemente do transcurso do prazo ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... ;}.ydf7{bottom:1272.616693pt;}.y76d{bottom:1274 ... D I R E TO R EXECUTIVO DE 05/06/2020 PORTARIA/FS/DE Nº 190/2020 - NOMEIA FLAVIO MONTEIRO DE ... /05/2002 a 01/09/2002, de 02/09/2002 a 09/02/2004, de 20/06/2005 a 30/06/2006, de 01/12/2006 a ...