portaria 1403 26 outubro 2007
4539 resultados para portaria 1403 26 outubro 2007
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001456-89.2016.5.06.0144), 01-10-2018
EMENTA: DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE DE ASSALTOS. RESPONSABILIDADE. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. O direito ao ressarcimento do dano moral surge quando coexistentes os pressupostos específicos de ato ilícito, culpa, implemento do dano e o nexo de causalidade entre a ação/omissão e o dano. Na hipótese concreta, não há como se imputar responsabilidade à reclamada não havendo provas de que...
... (TST - RR Proc. 1403-09.2012.5.04.0014 - 3ª Turma - Relator: Alberto ... 6ª ed. - São Paulo: LTr 2007 ... No mesmo sentido, as lições do civilista ... E Mello Ventura, Data de julgamento: 26/10/2015, Terceira Turma, Data da assinatura: ... , o que se concretizou a partir da Portaria nº 1.885, de 03.12.13, do Ministério do ... a função de motorista de entrega desde outubro de 2012, é credor de diferenças salariais, já ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000185-03.2013.5.06.0192), 15-08-2018
RECURSO DO OBREIRO. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. A matéria controvertida diz respeito à jornada de trabalho e a sua apreciação depende, por imposição de lei, de documentação essencial a cargo do empregador (cartões de ponto), a teor do § 2.º do artigo 74 c/c o artigo 2.º da Consolidação Trabalhista e recibos de salário. Compulsando os autos e a documentação adunada pela Demandada, constata-se...
... Processo: RR - 93900-24.2007.5.02.0030 Data de Julgamento: 17/03/2010, Relator ... para o dia 24.04.2015 foi adiada para o dia 26.08.2015, assegurando-se prazo mais do que ... , tendo assegurada a estabilidade até outubro de 2013, conforme dispositivos legais declinados ... , haver cumprido o item 5.15 da NR 05 da Portaria 3.214/78, aprovada pela portaria nº 3.067/88 (v ... formar o convencimento do julgador." (RO nº 1403/2008- 067-03-00.3, 10ª Turma do TRT da 3ª ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0200912-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... 1) Em agosto de 2007, instaurou-se, no âmbito do Ministério Público ... de R$ 100, tem a pauta a recolher de IPI de R$ 26,76. Vejam a diferença. A caninha 51 recolhe R$ ... investigatório, em 15 de outubro de 2008, o promotor natural, Dr ... Luiz ... da Receita Federal aprovado pela Portaria MF nº 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em ... o trancamento do inquérito policial 1403/2009-4 ... (2008.34.00.023870-0 - 12.ª Vara ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 382-59.2018.5.17.0132)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. E MPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NO ARTIGO 193, § 4º, DA CLT. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. TEMA OBJETO DE JULGAMENTO DE IRR. Não existindo omissão...
... - Decreto nº 93.412/86; Portaria MTE 3.393/1987 e 518/03; Anexo 5, da NR 16, da ... São Paulo: LTr, 2007. p. 426-427) ... Ora, da mesma forma é o ... pela ECT, a partir de outubro de 2014, para os carteiros Motorizados "M" e ... 26/05/2017) ... "ADICIONAL NORMATIVO DE ... -
Dos Crimes de Responsabilidade
... , dos episódios dos anos recentes (2005 a 2007) envolvendo figuras até então respeitáveis e ... , são de sua época, não de sua gênese.” 26" O ponto fulcral remanescente do presente Diploma \xC3" ... ário Nacional perdeu, a partir de 5 de outubro de 1988, sua prerrogativa de impor resoluções ... Também a Portaria SOF/SEPLAN nº 23, de 26 de fevereiro de 1991, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1238-30.2011.5.09.0863) 18-12-2018
... -664-09-00-2 (Publ:01/04/2011), TRT-PR-01262-2007-673-09-00-6 (Publ: 23/09/2008), ... horas extras impagas, e.g, dia 16 de outubro de 2008, oportunidade na qual o obreiro trabalhou ... (NR 17 anexo II, aprovado através da Portaria 9/2007 do Ministério do Trabalho e Emprego) ... 26 e 27.09.2012), a qual dispõe: ... I - ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... dia 12 de outubro do corrente ano ... DIÁRIO OFICIAL DE - ... Único da Lei nº 13.232, de 23 de maio de 2007, que redefine o efetivo ... do Corpo de Bombeiros ... 23 da Lei Complementar nº 119, de 26 de junho de 2008 que dispõe sobre ... a ... , 1041, 1097, 1301, 1320, 1375, 1395, 1401, 1403, 1408, 1418 e 1419 ... À Imprimir ... X X X X ... á ser excluído do SASSEPE, mediante portaria do Presidente do IASSEPE, precedida de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado pelo Decreto n. 15.198, de ... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3169, 07 de julho de 2023 ... Dispõe sobre ... 7897001010403 OLEO DE SOJA PURITY - 900ML 10,26 A ... 67.00 - Azeites de oliva, em recipientes ... FAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Lei Federal n ...
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Balanço - SOC. CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário Oficial Empresarial São ... de outubro de 1962, estadual pelo Decreto nº 40.585 de 6 de ... 37.273.110-4 80.825 De 06/2006 a 12/2007 + 13º 08/06/2010 ... 37.273.112-0 15.941 De ... a metodologia descrita no Capítulo V da Portaria nº 1.970, de 16 de agosto de 2011, observados ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... {word-spacing:25.903762px;}.wsc34{word-spacing:26 ... ;}.y11bb{bottom:1402.599907pt;}.y171e{bottom:1403 ... T OD OP R E S I D E N T EED OR E I T O R PORTARIA CONJUNTA FSC/UERJ Nº 03 DE 23 DE SETEMBRO DE ... Doc. II, períodos ba- se de 18/10/2007 a 27/10/2012 e de 28/10/2012 a 05/01/2018 ... , conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional da Baixada Litorânea I
... {word-spacing:25.903762px;}.wsc34{word-spacing:26 ... ;}.y11bb{bottom:1402.599907pt;}.y171e{bottom:1403 ... RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO PORTARIA FS/DE Nº 208/2019 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 ... Doc. II, períodos ba- se de 18/10/2007 a 27/10/2012 e de 28/10/2012 a 05/01/2018 ... , conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho ...
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Portarias. Portaria nº 216-2020
... Inhumas ... 03/03/2016 ... 26/12/2013 ... Itaberaí ... 23/03/2006 ... Jaraguá ... 17/05/2007 ... Jardim Ingá ... 22/08/2019 ... Unidade Ipiranga até 16 de Outubro de 2017) ... 16/10/2017 ... 19/10/2015* ... Morrinhos ... Portaria 1403/2016 ... Palmeiras de Goiás ... Portaria ...