portaria 1611 2006
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... VIVEIROS SÁ FILHO - Processo 0010890-73.2006.8.05.0001 - Despejo - AUTORA: Marcia Conceicao ... De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e § 1º do ... 1611 ...
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Educação - Gabinete do Secretário
... Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação ... exposta em seu relatório final 1611/2020, o qual acolho e adoto como razão de ... e 49, IV , da Lei Complementar Federal 123/2006. Valor: R$ 3.680,00 Programa de Trabalho: ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº. 092/2020
... a 01/11/2006 e 02/11/2006 a 10/09/2009, prestado à Prefeitura ... Municipal de ... Saúde - SES. Homologo o Parecer nº 1611/MTPREV/2020 de acordo com Certidão Original de Tempo de ...
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Acórdão nº 52215434820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ONCOLÓGICO. COM REGISTRO NA ANVISA, E INCLUÍDO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. COMPETÊNCIA UNIÃO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. RECURSO DESPROVIDO.
... A Portaria n. 63, de 27 de dezembro de 2013, ... gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=1611 ... Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na ... 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida ... -
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
... no período, observadas as normas da Portaria MF n.º 140/1984. As rendas das operações ... , alterados pelas Resoluções CMN n.o3.355/2006", CMN n.º 4.192/2013 e CMN n.º 4.441/2015, e est\xC3" ...
- PORTARIA Nº 1.047, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO I - SÃO PAULO
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Educação - Diretorias de ensino
... os efeitos da Portaria CGRH, da parte em que concedeu a ... 09/11/2011. PROC 1838/2006 ... A pedido e a partir de 28/06/2021, CRISTINA ... 619/1611/1997 SEDUC-PRC-2021/33998 ... DIRETORIA DE ENSINO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1011-02.2011.5.10.0802 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO DA ECT QUE EXERCE ATIVIDADES EM BANCO POSTAL. RECONHECIMENTO DA JORNADA DE SEIS HORAS DIÁRIAS. HORAS EXTRAS. IMPOSSIBILIDADE. Caracterizada a existência de dissenso pretoriano, dá-se provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO DA ECT...
... instituição prevista e definida pela Portaria do Ministério de Estado das Comunicações ... (RR - 134300-57.2006.5.18.0002, Relatora Ministra: Maria de Assis ... 1592/1611, sejam julgadas improcedentes as postulações ... -
Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... VITALICIAMENTO, credenciado na ENFAM sob Portaria N. 308 de 18 de dezembro de 2015, no período de ... ça, pelos períodos 01/04/2004 a 26/07/2006 (Vara Criminal e Infância e Juventude); ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0214074-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... intimação desta decisão, a respectiva Portaria de Autorização, providenciando a sua ... 5.773, de 9 de maio de 2006, estabelece que o relatório de avaliação do ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... ÇÃO E FINANÇAS ATO DO DIRETOR-GERAL PORTARIA DGAF Nº 1860 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 SUBSTITUI ... Decreto nº 40.431, de 18 de dezembro de 2006, conforme aprovado na Reunião Interna realizada ... DE 24/01/2020 PROCESSO N° E-08/015/1611/2019 - NADJA CRISTINA DA SILV A CASTILHO, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA CEPERJ/PR Nº 8643 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 ... Decreto nº 40.431, de 18 de dezembro de 2006, conforme aprovado na Reunião Interna realizada ... DE 24/01/2020 PROCESSO N° E-08/015/1611/2019 - NADJA CRISTINA DA SILV A CASTILHO, ...
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Atos do Poder Executivo
... Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio ... Decreto nº 40.431, de 18 de dezembro de 2006, conforme aprovado na Reunião Interna realizada ... DE 24/01/2020 PROCESSO N° E-08/015/1611/2019 - NADJA CRISTINA DA SILV A CASTILHO, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... ÇÃO E FINANÇAS ATO DO DIRETOR-GERAL PORTARIA DGAF Nº 1860 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 SUBSTITUI ... Decreto nº 40.431, de 18 de dezembro de 2006, conforme aprovado na Reunião Interna realizada ... DE 24/01/2020 PROCESSO N° E-08/015/1611/2019 - NADJA CRISTINA DA SILV A CASTILHO, ...
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PORTARIA Nº 66, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
... 14 18/03/2022 Anula a Portaria IBAMA nº 39, de 16 de maio de 2006, que definiu os limites da Zona de Amortecimento do Parque Nacional ... ção e Diretrizes da Educação Ambiental do Ibama 237 2018 Portaria 1611 07/06/2018 Aprova a relação dos Centros de Triagem de Animais Silvestres ...
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PORTARIA Nº 66, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
... 14 18/03/2022 Anula a Portaria IBAMA nº 39, de 16 de maio de 2006, que definiu os limites da Zona de Amortecimento do Parque Nacional ... ção e Diretrizes da Educação Ambiental do Ibama 237 2018 Portaria 1611 07/06/2018 Aprova a relação dos Centros de Triagem de Animais Silvestres ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio ... Decreto nº 40.431, de 18 de dezembro de 2006, conforme aprovado na Reunião Interna realizada ... DE 24/01/2020 PROCESSO N° E-08/015/1611/2019 - NADJA CRISTINA DA SILV A CASTILHO, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio ... Decreto nº 40.431, de 18 de dezembro de 2006, conforme aprovado na Reunião Interna realizada ... DE 24/01/2020 PROCESSO N° E-08/015/1611/2019 - NADJA CRISTINA DA SILV A CASTILHO, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... de suas atribuições, CONSIDERANDO: - a Portaria Interministerial nº 65, de 30 de março de 2017, ... 17/11/2011 A 14/11/2016 E-08/600154/2006 MARILENE SANTOSDE SOUZA 851.237-8 3066317-2 ... ância, objeto do processo nº E-03/001/1611/2017, publicado no D.O. de 07/04/2017. Id: ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... de suas atribuições, CONSIDERANDO: - a Portaria Interministerial nº 65, de 30 de março de 2017, ... 17/11/2011 A 14/11/2016 E-08/600154/2006 MARILENE SANTOSDE SOUZA 851.237-8 3066317-2 ... ância, objeto do processo nº E-03/001/1611/2017, publicado no D.O. de 07/04/2017. Id: ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... de suas atribuições, CONSIDERANDO: - a Portaria Interministerial nº 65, de 30 de março de 2017, ... 17/11/2011 A 14/11/2016 E-08/600154/2006 MARILENE SANTOSDE SOUZA 851.237-8 3066317-2 ... ância, objeto do processo nº E-03/001/1611/2017, publicado no D.O. de 07/04/2017. Id: ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
... de suas atribuições, CONSIDERANDO: - a Portaria Interministerial nº 65, de 30 de março de 2017, ... 17/11/2011 A 14/11/2016 E-08/600154/2006 MARILENE SANTOSDE SOUZA 851.237-8 3066317-2 ... ância, objeto do processo nº E-03/001/1611/2017, publicado no D.O. de 07/04/2017. Id: ...