portaria 2048 2008
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PORTARIA Nº 1.241, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... 993 0,44% 2047 16.867.821 0,05% 162.417.129 0,48% -145.549.309 0,43% 2048 15.630.171 0,04% 163.243.481 0,46% -147.613.311 0,42% 2049 14.442.038 ... 5.250.045 6.769.311 78.205 1.720.541 1.597.455 1.597.455 Empenhos de 2008 48.561.056 48.678.681 5.685.001 5.567.377 4.488.580 1.078.797 23.756 ...
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Decisão Monocrática nº 5010619-18.2011.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Noviembre de 2012
... interruptivo da prescrição (autos nº 2008.70.00.009109-2) dentro do quinquênio após o ... como definido pela administração na portaria do Ministério de Administração e Reforma do ...
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PORTARIA Nº 3.490/GM-MD, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
... Portaria Normativa nº 587, de 8 de abril de 2008. Portaria Normativa nº 882, de 26 de maio de 2010. Portaria Normativa nº ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... PORTARIA N° 19/2023/AMEP ... EMENTA: Designar servidor ... 183º-29/01/2001 ... 2008-IOLANDA DE MATOS PAIN-3-0-3-9-52,50-52,50-APROV- ... 28º-05/12/2001 ... 2048-DANIELE MULLER ...
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Acórdão Nº 0702656-54.2012.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. INSURGÊNCIA DO ENTE FEDERADO. ALEGADA SENTENÇA EXTRA PETITA. TESE INSUBSISTENTE. EQUÍVOCO NO PAGAMENTO PERCEBIDO QUANDO JÁ DECORRIDOS MAIS DE CINCO ANOS DO SEU IMPLEMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA VANTAGEM. MANUTENÇÃO DA IMPORTÂNCIA HABITUALMENTE AUFERIDA QUE SE IMPÕE. HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E...
... vencimentos o valor da FG-1, consoante Portaria IVC n 2048/96, em dezembro de 1996, p. 13, e ... Min. Crmen Lcia, Tribunal Pleno, DJe 13/6/2008; AI 490.551-AgR, Rel. Min. Ellen Gracie, 2 Turma, ... -
Decisão Monocrática nº 0014363-57.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
... OBRIGAÇÃO DE PAGAR. COMPENSAÇÕES - PORTARIA MARE N. 2.179/98 - INAPLICABILIDADE. INCIDÊNCIA ... 2008.71.02.003957-0, Terceira Turma, Relator Roger ... 2048-26/00 ... (TRF4, AC 0005072-87.2008.404.7000, ...
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Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ... do próprio Ministério da Saúde (Portaria 2048/2002); que era imprescindível que o chamado ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0000324-69.2021.8.19.0027 (Cível), 01-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA PROFESSOR ESTADUAL. Autora, professora pública estadual aposentada, ingressou em Juízo requerendo a adequação de seus vencimentos ao piso salarial nacional estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/2008. Sentença de procedência que é alvejada pelo Ente Estadual e pela...
... estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/2008 ... Sentença de procedência que é alvejada ... 5) Janeiro de 2022: R$ 3.845,63 ... PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 – PORTARIA ... -
nº 2000.51.01.032152-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 22 de Septiembre de 2008
... Portaria nº 349/2001 do Ministéo da Agricultura ... Em razõde recurso, a ...
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Acórdão nº 1.0290.16.004817-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO: INADMISSÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SAÚDE - MENOR - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS - INAFASTABILIDADE DO DIREITO À VIDA DIGNA - APRESENTAÇÃO E RETENÇÃO DA RECEITA MÉDICA - APLICAÇÃO DE MULTA. I - Na esteira da jurisprudência do c. Tribunal da Cidadania, é obrigatório o reexame necessário da sentença que concluir pela carência ou pela...
... Plus) no se encontra padronizado pela Portaria MS/GM n. 1.554/2013; que deve ser respeitada a ... ART. 543-C DO CPC E RESOLUO STJ 8/2008. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVRSIA. SISTEMA ... -
Eventos Funcionais
... Protocolo 467661 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 820, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 ... O ... no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado ... pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... Protocolo 467396 ... PORTARIA/PCAL Nº 2048/2019 ... A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ...
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Acórdão nº 1.0024.17.106529-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - MENOR COM HIDROCEFALIA E SINDROME DE AICARDI - FORNECIMENTO DE SONDA TIPO BOTTON BALONADO E FRALDAS - IMPRESCINDIBILIDADE AMPARADA EM RELATÓRIO MÉDICO NÃO DESACREDITADO - INAFASTABILIDADE DO DIREITO À VIDA DIGNA - RETENÇÃO DA RECEITA MÉDICA - MULTA - POSSIBILIDADE. I - Ao...
... ART. 543-C DO CPC E RESOLUO STJ 8/2008. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVRSIA. SISTEMA ... Alimentao e Nutrio de forma articulada (Portaria GM/MS n. 2.048/2009) - Comprovada a necessidade ... -
Acórdão nº 1.0024.17.106529-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - MENOR COM HIDROCEFALIA E SINDROME DE AICARDI - FORNECIMENTO DE SONDA TIPO BOTTON BALONADO E FRALDAS - IMPRESCINDIBILIDADE AMPARADA EM RELATÓRIO MÉDICO NÃO DESACREDITADO - INAFASTABILIDADE DO DIREITO À VIDA DIGNA - RETENÇÃO DA RECEITA MÉDICA - MULTA - POSSIBILIDADE. I - Ao...
... ART. 543-C DO CPC E RESOLUO STJ 8/2008. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVRSIA. SISTEMA ... Alimentao e Nutrio de forma articulada (Portaria GM/MS n. 2.048/2009) - Comprovada a necessidade ... -
Acórdão Nº 0020314-94.2019.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-11-2021
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO TOTAL OU PARCIAL. A infração ao intervalo mínimo de uma hora, previsto no caput do art. 71 da CLT, dá direito ao pagamento da totalidade do período legalmente assegurado, com o adicional de 50%, observado, para o seu cômputo, a limitação de cinco minutos. Aplicação do art. 71 da CLT, das Súmulas nº 437 do TST e 63 deste Tribunal, bem como do entendimento...
... 2048, de 17 de dezembro de 2018) ... I - depósito ... na área de inspeção de equipamentos desde 2008 até hoje entre as reclamadas NÚCLEO SERVIÇOS ... , ora citada na lei, ora citada na portaria ministerial, não deve ser entendida como a ... -
Portaria nº 2048/2019
... ), para 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.7, inciso III, da Lei n 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigncia a partir de 16 de julho de 2019. SECRETARIA DA SADE DO ESTADO DO CEAR, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019. Claudio Vasconcelos Frota ...
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nº 1997.01.00.004080-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 26 de Marzo de 2008
... todas as vantagens devidas a partir de sua dispensa por força da Portaria nº433/90, acrescidas de correção monetária e juros de mora ...
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Irecê - 1ª vara cível
... e vinte e dois centavos) , conforme portaria interministerial em vigor, sendo que, a ... 74, incisos II e IV da Lei Municipal nº 262/2008 ... Afirma, ainda, que, mesmo preenchidos os ...
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Acórdãos nº 1000761-45.2016.8.26.0263 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2017
... do mencionado requisito na Portaria n. 2.048/02 do Ministério da Saúde ... ça, 4ª edição, Editora Saraiva, 2008, p. 15). Na verdade, o direito líquido ... 8.112/90 e Portaria Ministerial MS 2048/BM de 2002. Acontece que no caso ...
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Portaria nº 2048/2019
... ), para 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.7, inciso III, da Lei n 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigncia a partir de 24 de abril de 2019. SECRETARIA DA SADE DO ESTADO DO CEAR, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019. Claudio Vasconcelos ...
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Brasileia
... GABINETE DA PREFEITA ... PORTARIA Nº. 127/2019 ... A Prefeita Municipal de ...
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Brasileia
... AGENTE DE PORTARIA / RECEP- ... 02 R$ 1.000,00 ... 03 AGENTE ...
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Xapuri
... Portarianº153de19/05/2008 ... me Portaria nº 153 de 19/05/2008 – INMETRO e quando ... 002.1041/1043/1044/1045/1046/1047/1052/1060/2048/2069/2074 ... SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E ...