portaria 2048 2008
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Acórdão nº 1.0145.11.009608-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2013
... -se dos autos que, na madrugada do dia 28/04/2008, o autor, ora apelado, encontrava-se de plantão ... ; que, seguindo o estabelecido pela Portaria nº 2.048/02 do Ministério da Saúde, que regula ... 42/43 ... Determina a Portaria nº 2048/02, que trata da regulação médica das ...
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Cruzeiro do Sul
... PORTARIA Nº 405, DE 23 DE MAIO DE 2022 ... “Dispõe ... quinquênio 01/02/2008 ...
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Eventos Funcionais
... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 163, DE 27 DE ABRIL DE 2016 ... O ... de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... consta no Processo Administrativo nº 20105-2048/2016, e ... considerando o teor do Ofício nº ...
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Acórdãos nº 1000437-49.2016.8.26.0071 de 6ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
... garantia de leitos hospitalares pela portaria GM 2048. Sem contrarrazões (fl. 77), ... 1028835 UF: DF REGISTRO: 2008/0027734-2, NÚMERO ÚNICO RECURSO ...
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Portaria
... Portaria Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 2008 ...
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Xapuri
... Art. 1º REVOGAR, a Portaria nº 386, de 15 de setembro de 2021, de ... Proj./Atividade: 02. 010./1003/1099/2008/2059 ... SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ... Proj./Atividade: 09.002.1041/1043/1052/1063/2048/ ... SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO ...
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PORTARIA Nº 66, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
... 235 2018 Portaria 2048 17/07/2018 Regulamenta o emprego pelo Ibama de aeronaves que não sejam da ... ções decorrentes de infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008, relativas à supressão irregular de vegetação em áreas de ...
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PORTARIA Nº 66, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
... 235 2018 Portaria 2048 17/07/2018 Regulamenta o emprego pelo Ibama de aeronaves que não sejam da ... ções decorrentes de infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008, relativas à supressão irregular de vegetação em áreas de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 3 - 3ª COLUNA ATO DO SUPERINTENDENTE PORTARIA SUFIS N° 260 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 DECLARA ... ÃO, tornando sem efeito o despacho de 18/02/2008 que homologou a Certidão nº 02/DGAF/DRH/SEGOV ... DESPESAS DE 20.09.2018 PROCESSO Nº E-08/001/2048/2017 - Com base nas motivações ex- postas no ...
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Acórdão Nº 2401-010.176 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/09/2022
... Processo nº ... 10820.005041/2008-58 ... estabelecer vínculo empregatício com a ... teve sua competência prorrogada pela Portaria n° 423, de ... 17/03/2010 ... Em seguida, ... conta do artigo 2° do Decreto Municipal n° 2048/2002, ... que estabelece a remuneração e R$ ...
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Acórdão Nº 2401-010.177 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/09/2022
... Processo nº ... 10820.005042/2008-01 ... estabelecer vínculo empregatício com a ... teve sua competência prorrogada pela Portaria n° 423, de ... 17/03/2010 ... DF CARF MF ... conta do artigo 2° do Decreto Municipal n° 2048/2002, ... que estabelece a remuneração e R$ ...
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Eventos Funcionais
... 2008, publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de ... Protocolo 348471 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 102, DE 22 DE MARÇO DE 2018 ... O ...
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PORTARIA Nº 3.153, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
... delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de ...
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Despachos do Governador
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PARTE I PODER EXECUTIVO ANO X LV I - Nº 038 ... - RO ATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO PORTARIA CONJUNTA DETRAN/SETRAB Nº 319/2020 DE 28 DE ... E TO R DE 13.02.2020 PROCESSO Nº E-16/065/2048/2019 - TO R N O SEM EFEITO o can- celamento ...
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Decisão Monocrática nº 5007394-87.2011.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Junio de 2012
... da Medida Provisória 431, de 14 de maio de 2008 ... Sobreveio sentença (evento 34) julgando ... PARCELA RETROATIVA PREVISTA NA PORTARIA DE ANISTIA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. 61.º ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO BENFIS/EBEN/DEVAT/SSRF07 Nº 61, DE 10 DE MAIO DE 2022
... Portaria SRRF07 nº 75, de 27 maio de 2021 e a Portaria ... ído pela Lei nº 11.770, de 9 desetembro de 2008, da pessoa jurídica ARF VENDAS E SERVICOS DE ...
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Brasileia
... GABINETE DA PREFEITA ... PORTARIA Nº. 035/2019 ... A Prefeita Municipal de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Foro Central, Comarca de São Paulo, a Portaria CGRH ... de 05 publicada em 06/11/2019, na parte ... Com fundamento no Decreto 52.833/2008, combinado com ... a Resolução SEDUC - 3, de ... PULP ... número 2048/0004/2009 ... DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO ...
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ATA Nº 35, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
... 4º, § 3º, caput, da Portaria Segecex 9/2020, com as alterações da Portaria ... I, alínea "b", da Resolução TCU 215/2008; 9.2. informar ao Presidente da Comissão de ... ACÓRDÃO Nº 2048/2022 - TCU - Plenário 1. Processo TC ...
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ACÓRDÃO Nº 84, de 4 de outubro de 2019
... período de 25 (vinte e cinco) anos (2023-2048), mediante a realização de novos investimentos ... pelo TVV pelo não cumprimento das MMCs em 2008, 2009 e 2015 (Parecer Técnico nº ... de área -mensal) e R$ R$ 13.258,22 (portaria principal)Fixos: R$ 707.934,32 (ressarcimento ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... disposto na Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, e alterações, nos termos cons- tantes do ... ATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SUBSECRET ARIA DE ... DESPESAS DE 20.09.2018 PROCESSO Nº E-08/001/2048/2017 - Com base nas motivações ex- postas no ...