portaria 2048 2008
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Brasileia
... Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, ...
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Xapuri
... /Atividade:02.010.1002./1003/1004/1069/1099/2008/2059 ... GABINETE DO VICE-PREFEITO ... 002.1041/1043/1044/1045/1046/1047/1052/1060/2048/2069/2074 ... SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ... Pregoeira - Portaria CPL nº 007/2017 ... EDITAL DE LOTEAMENTO HORTO ...
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Diversos
... /Atividade:02.010.1002./1003/1004/1069/1099/2008/2059 ... GABINETE DO VICE-PREFEITO ... 002.1041/1043/1044/1045/1046/1047/1052/1060/2048/2069/2074 ... SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ... Pregoeira - Portaria CPL nº 007/2017 ... EDITAL DE LOTEAMENTO HORTO ...
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Tarauacá
... /Atividade:02.010.1002./1003/1004/1069/1099/2008/2059 ... GABINETE DO VICE-PREFEITO ... 002.1041/1043/1044/1045/1046/1047/1052/1060/2048/2069/2074 ... SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ... Pregoeira - Portaria CPL nº 007/2017 ... EDITAL DE LOTEAMENTO HORTO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 892-14.2010.5.09.0411)
... nos doze meses anteriores ao acidente (abril/2008 a março/2009), desde o afastamento, em parcelas ... Regional do Trabalho da 9ª Região (Portaria SGJ n° 21, de 19/09/2013), o qual alegadamente, ... (revogada pela Resolução Administrativa n° 2048, de 17/12/2018), vigente à época dos fatos, o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... de setembro de 2023 – suplemento ... PORTARIA IMASUL N. 1.314 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 ... 09.363.450/0001-13 MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA ... 13.085.627/0001-34 MF ... 61.585.865/2048-22 RAIADROGASIL S/A ... 61.585.865/2049-03 ...
- Acórdão nº 1003-001.652 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Junio de 2020
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Acórdãos nº 1011544-22.2018.8.26.0071 de 2ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2018
... prevista no artigo 12 da Portaria nº 154/2008 do Ministério da ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Processo SAP/CS nº 2021/2048 ... Contratante: Coordenadoria de Saúde do ... 2008 ... 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de ... previstos na Portaria" nº 358, de 05 de setembro de 2014, do ... Minist\xC3" ...
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Atos e Despachos do Governador
... de 2008, análise e parecer acerca da constitucionalidade ... Criativa (SECULT) ... PORTARIA Nº 99/2023 Maceió - AL, 16de junho de 2023 ... E:01206.0000023951/ ... CBPM 2048-6 ... 084.671.484- ... JoséMauricioCruzdosSantos ...
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Acórdãos nº 1011035-87.2014.8.26.0344 de 7ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2018
... 12, da Portaria MPS nº 154/2008. Sentença reformada ...
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ACÓRDÃO Nº 2006/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-09-2008
DENÚNCIA. IRREGULARIDADES NO ACOMPANHAMENTO DE FREQÜÊNCIA DE PONTOS DE SERVIDORES. PROCEDÊNCIA. RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS NÃO ACOLHIDAS. MULTA. DETERMINAÇÕES
... 5 da Portaria n 1.281, de 19 de junho de 2006, do Ministrio da Sade;9.8.2. observar o ... -
Acordão nº 0010183-94.2010.5.04.0211 (RO/REENEC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Febrero de 2012
... pacientes é do Município, na forma da Portaria 2048-GM/2002, do Ministério da Saúde (fls. 282 ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 233-234.] ... Ora, a morte do trabalhador ...
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Acórdão nº REsp 1189213 / GO de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CLÁUSULA DE CONTRATO DE SEGURO. PERDA TOTAL OU FURTO DE VEÍCULO. INDENIZAÇÃO. VALOR DE MERCADO REFERENCIADO. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE. LEGALIDADE. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO. 1. Não há violação ao art. 535 do Código de Processo Civil quando o acórdão hostilizado, embora não examine individualmente cada um...
... da ação, tendo em vista tratar-se a portaria" da SUSEP de ato normativo válido e eficaz, que n\xC3" ... NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 07⁄08⁄2008, DJe 25⁄08⁄2008; AgRg no Ag 985.902⁄PR, ... -
Decisão Monocrática Nº 5067455-19.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-02-2022
... de apresentar recurso contra a Portaria n. 1315, de 02/12/2021, justamente o ato que ... Min. Eliana Calmon, j. 4/11/2008).O erro material aquele perceptvel sem a ... os tipos de ambulncia, conforme Portaria 2048 do Ministrio da Sade: "TIPO D - Ambulncia de ...
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Acórdão nº 2002.34.00.012128-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Junio de 2008
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA CAUSA - EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os Embargos de Declaração são via de impugnação cabível para sanar do acórdão contradições ou obscuridade, ou ainda, para suprir omissão sobre ponto acerca do qual o Tribunal deveria pronunciar-se, a teor do artigo 535 do CPC. 2. Não há vício sanável por...
... ória nº 2.048-26) e 04 de junho de 2001 (data da publicação da Portaria nº 492), os servidores em atividade percebiam a GDAJ no percentual único ... 2048/00). ( ... )" (fls. 165) ... Requer, assim, o acolhimento dos embargos ... -
Acórdão nº 2002.34.00.012128-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Junio de 2008
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA CAUSA - EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os Embargos de Declaração são via de impugnação cabível para sanar do acórdão contradições ou obscuridade, ou ainda, para suprir omissão sobre ponto acerca do qual o Tribunal deveria pronunciar-se, a teor do artigo 535 do CPC. 2. Não há vício sanável por...
... ória nº 2.048-26) e 04 de junho de 2001 (data da publicação da Portaria nº 492), os servidores em atividade percebiam a GDAJ no percentual único ... 2048/00). ( ... )" (fls. 165) ... Requer, assim, o acolhimento dos embargos ... -
Eventos Funcionais
... Protocolo 445079 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 563, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 ... O ... de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, ... de 15 de ... E:1101-2048/2019, RESOLVE conceder à servidora DELMA ...
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Xapuri
... ência voluntária da união conforme portaria GM/ ... MS nº 3.896/2020 ... Art. 3º - Esta ... Proj./Atividade: 1003/2008/ ... GABINETE DO VICE-PREFEITO ... Proj./Atividade: 1043-1052-1063-2048-2069-1074-1053 ... SECRETARIA MUN. DE CULTURA E ...
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Eventos Funcionais
... Protocolo 311917 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 558, DE 26 DE JUNHO DE 2017 ... O ... de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... Protocolo 311703 ... PORTARIA/PO Nº 2048"/2017 ... O PERITO GERAL, no uso de suas atribuiç\xC3" ...
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Xapuri
... PORTARIA Nº 56/2022 DE 21 DE JUMHO DE 2022 ... A ... período aquisitivo compreendido entre 10.06.2008 a 10.06.2013 ... Art. 2º Esta portaria entra em ... Proj./Atividade: 1043-1052-1063-2048-2069-1074-1053 ... SECRETARIA MUN. DE MEIO ...
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Decisão Monocrática N° 07086006520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2021
Trata-se de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, proposta pelo SINDICATO BRASILIENSE DE HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E CLÍNICAS - SBH, na qual sustenta a inconstitucionalidade da Lei Distrital nº 6.814/2021, por violação aos arts. 2º, IV, 14, 71, §1º, II, e 158, II, todos da Lei Orgânica do Distrito Federal ? LODF. A lei impugnada impõe às unidades de saúde...
... Ademais, afirma que a Portaria do Ministrio da Sade n 2.048/2002, que embasa a ... 8, 5, da Lei n 11.697/2008 autoriza a aplicao das normas da Lei n 9.868/1999 ... -
Decisão Monocrática nº 5000842-70.2011.404.7206 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 21 de Mayo de 2012
... da Medida Provisória nº 431, de 14.05.2008, a GDAFA foi substituída pela Gratificação de ... , com início na data da publicação da portaria e término em 31.10.2010, para fins de pagamento ...