portaria 2048 2008
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nº 2000.51.01.032152-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 22 de Septiembre de 2008
... Portaria nº 349/2001 do Ministéo da Agricultura ... Em razõde recurso, a ...
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Acórdão nº 1.0290.16.004817-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO: INADMISSÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SAÚDE - MENOR - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS - INAFASTABILIDADE DO DIREITO À VIDA DIGNA - APRESENTAÇÃO E RETENÇÃO DA RECEITA MÉDICA - APLICAÇÃO DE MULTA. I - Na esteira da jurisprudência do c. Tribunal da Cidadania, é obrigatório o reexame necessário da sentença que concluir pela carência ou pela...
... Plus) no se encontra padronizado pela Portaria MS/GM n. 1.554/2013; que deve ser respeitada a ... ART. 543-C DO CPC E RESOLUO STJ 8/2008. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVRSIA. SISTEMA ... -
Eventos Funcionais
... Protocolo 467661 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 820, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 ... O ... no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado ... pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... Protocolo 467396 ... PORTARIA/PCAL Nº 2048/2019 ... A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ...
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Acórdão nº 1.0024.17.106529-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - MENOR COM HIDROCEFALIA E SINDROME DE AICARDI - FORNECIMENTO DE SONDA TIPO BOTTON BALONADO E FRALDAS - IMPRESCINDIBILIDADE AMPARADA EM RELATÓRIO MÉDICO NÃO DESACREDITADO - INAFASTABILIDADE DO DIREITO À VIDA DIGNA - RETENÇÃO DA RECEITA MÉDICA - MULTA - POSSIBILIDADE. I - Ao...
... ART. 543-C DO CPC E RESOLUO STJ 8/2008. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVRSIA. SISTEMA ... Alimentao e Nutrio de forma articulada (Portaria GM/MS n. 2.048/2009) - Comprovada a necessidade ... -
Acórdão nº 1.0024.17.106529-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - MENOR COM HIDROCEFALIA E SINDROME DE AICARDI - FORNECIMENTO DE SONDA TIPO BOTTON BALONADO E FRALDAS - IMPRESCINDIBILIDADE AMPARADA EM RELATÓRIO MÉDICO NÃO DESACREDITADO - INAFASTABILIDADE DO DIREITO À VIDA DIGNA - RETENÇÃO DA RECEITA MÉDICA - MULTA - POSSIBILIDADE. I - Ao...
... ART. 543-C DO CPC E RESOLUO STJ 8/2008. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVRSIA. SISTEMA ... Alimentao e Nutrio de forma articulada (Portaria GM/MS n. 2.048/2009) - Comprovada a necessidade ... -
Acórdão Nº 0020314-94.2019.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-11-2021
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO TOTAL OU PARCIAL. A infração ao intervalo mínimo de uma hora, previsto no caput do art. 71 da CLT, dá direito ao pagamento da totalidade do período legalmente assegurado, com o adicional de 50%, observado, para o seu cômputo, a limitação de cinco minutos. Aplicação do art. 71 da CLT, das Súmulas nº 437 do TST e 63 deste Tribunal, bem como do entendimento...
... 2048, de 17 de dezembro de 2018) ... I - depósito ... na área de inspeção de equipamentos desde 2008 até hoje entre as reclamadas NÚCLEO SERVIÇOS ... , ora citada na lei, ora citada na portaria ministerial, não deve ser entendida como a ... -
Portaria nº 2048/2019
... ), para 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.7, inciso III, da Lei n 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigncia a partir de 16 de julho de 2019. SECRETARIA DA SADE DO ESTADO DO CEAR, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019. Claudio Vasconcelos Frota ...
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nº 1997.01.00.004080-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 26 de Marzo de 2008
... todas as vantagens devidas a partir de sua dispensa por força da Portaria nº433/90, acrescidas de correção monetária e juros de mora ...
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Irecê - 1ª vara cível
... e vinte e dois centavos) , conforme portaria interministerial em vigor, sendo que, a ... 74, incisos II e IV da Lei Municipal nº 262/2008 ... Afirma, ainda, que, mesmo preenchidos os ...
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Acórdãos nº 1000761-45.2016.8.26.0263 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2017
... do mencionado requisito na Portaria n. 2.048/02 do Ministério da Saúde ... ça, 4ª edição, Editora Saraiva, 2008, p. 15). Na verdade, o direito líquido ... 8.112/90 e Portaria Ministerial MS 2048/BM de 2002. Acontece que no caso ...
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Portaria nº 2048/2019
... ), para 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.7, inciso III, da Lei n 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigncia a partir de 24 de abril de 2019. SECRETARIA DA SADE DO ESTADO DO CEAR, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019. Claudio Vasconcelos ...
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Brasileia
... GABINETE DA PREFEITA ... PORTARIA Nº. 127/2019 ... A Prefeita Municipal de ...
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Brasileia
... AGENTE DE PORTARIA / RECEP- ... 02 R$ 1.000,00 ... 03 AGENTE ...
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Xapuri
... Portarianº153de19/05/2008 ... me Portaria nº 153 de 19/05/2008 – INMETRO e quando ... 002.1041/1043/1044/1045/1046/1047/1052/1060/2048/2069/2074 ... SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E ...
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nº 2003.34.00.018143-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Mayo de 2008
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EXISTENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. 1. A teor do artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão. 2. Existindo omissão no julgado em relação a questão sobre a qual deveria pronunciar-se o juiz ou o tribunal, devem ser acolhidos os embargos de...
... 2.048-26) a 04 de junho de 2001 (data da publicação da Portaria n. 492), os servidores em atividade perceberam a GDAJ no percentual único ... -
Xapuri
... conforme Portaria nº 153 de 19/05/2008 - INMETRO e quando ... 002.1041/1043/1044/1045/1046/1047/1052/1060/2048/2069/2074 ... SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E ...
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Decisão Monocrática nº 5012523-30.2012.404.7003 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Septiembre de 2013
... com os critérios e forma previstos na Portaria n. 141, de 30/05/2006, do Ministério da ... 2.2.2. GDFFA ... A Lei n. 11.784/2008 extinguiu a GDAFA e alterou o art. 5° da Lei n ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... de 19.02.92 ' Seção I página 2048, alterada pela portaria nº 454, de 11 de setembro de 1996, D.O.U. de ... desta Resolução 1026 Instrução Normativa Conjunta nº 819 de 2008 Secretaria da Receita Federal, Secretaria de Defesa Agropecuária, ...
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Decisão Monocrática nº 5010405-27.2011.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Noviembre de 2012
... interruptivo da prescrição (autos nº 2008.70.00.009109-2) dentro do quinquênio após o ... como definido pela administração na portaria do Ministério de Administração e Reforma do ...
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Xapuri
... 010.1002/1003/1004/1069/1099/2008/2059 ... GABINETE DO VICE-PREFEITO ... 002.1041/1043/1044/1045/1046/1047/1052/1060/2048/2069/2074 ... SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E ... deverá estar de acordo, com a Portaria do INMETRO/MDIC n° 215/2009 ou com ... a nº ...
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Cruzeiro do Sul
... SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ... PORTARIA/SEMSA/Nº 04/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 ... período de 01/05/2008 a 01/05/2012, de acordo com o art. 25 da Lei ... 2051/2052/2040/2065/2057/2048/2060/2.116/2067/2068 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.327 do Mato Grosso do Sul, 19-11-2020
... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2008 1 15/002546/2008 ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2010 1 ... SEFAZ n.2093/2007, Portaria Interministerial n. 4/2019, lei Federal n ...
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Eventos Funcionais
... PORTARIA Nº 06/2018 ... O Diretor Presidente do Instituto ... 6.907, de 3 de janeiro de 2008, com proventos integrais e paridade, ... sobre a ... 30/04/2048 até 09/05/2018 ... Esta Portaria entra em vigor ...