portaria 4003 2002
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Eventos Funcionais
... Procuradoria Geral do Estado ... PORTARIA/PGE Nº 202/2019 ... O PROCURADOR-GERAL DO ... Protocolo 410479 ... PORTARIA/SEDUC Nº 4003/2019 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ... aquisitivo 2002/2003, ao servidor FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA, ...
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Jequié - 1ª vara cível
... -se, ao inventariante, que, nos termos da Portaria Conjunta PGE/SEFAZ do Estado da Bahia n. 04, de ... Por seu turno, o Código Civil de 2002, em seu artigo 1.581, prevê a possibilidade de o ... ADV: ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 4003/BA), PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO (OAB ...
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Itaberaba - 1ª vara cível
... em contato com a parte ré no telefone 4003-3920, questionando o referido desconto sob tal ... que à época do fatos vigorava a Portaria nº 026-CG/16, publicada no Boletim Geral ... 8.095, de 09 de Janeiro de 2002", que assim dispõe: ... Art. 7º - A remuneraç\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-04-2021
... ANEXO IV - PORTARIA Nº 065 - REITOR/2021 ... REFERENTE AO QUADRO I ... HAC0248 Honda/Cbx 200 Strada Preta 2002 R$ 200,00 ... 16 290 Conservado 9C2JC30102R146738 ... -PRODEMGE 16.636.540/0001-04 9263566 34 4003 10.1 2320 1.419,95 27/04/21 ... 1221 SUL MINAS ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-04-2021
... ANEXO IV - PORTARIA Nº 065 - REITOR/2021 ... REFERENTE AO QUADRO I ... HAC0248 Honda/Cbx 200 Strada Preta 2002 R$ 200,00 ... 16 290 Conservado 9C2JC30102R146738 ... -PRODEMGE 16.636.540/0001-04 9263566 34 4003 10.1 2320 1.419,95 27/04/21 ... 1221 SUL MINAS ...
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Eventos Funcionais
... PORTARIA/SEDUC Nº 6081/2020 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE ... Protocolo 514364 ... PORTARIA/SESAU Nº 4003/2020 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ... período aquisitivo 2002"/2003, ao servidor ROMERO TENORIO AMARAL, ... matr\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2017
... aprovado pelo Decreto 43.080, de 13/12/2002 ... Inscrição Estadual Produtor Rural Nome do ... 2.695 2.695 2.695 Perdizes 244.605 ... Portaria nº ... 15 Poté 62.522 ... Portaria nº ...
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Editais - Governo
... e Acesso, instituída pela Portaria DETRAN nº825/2012, publicada ... no Diário ... CB500;AZUL; 2001/2002, LUCIANA CARVALHO CAPALBO / SONIA ... MARIA ... 938437038 4003 - PLACA: DHS4095; SÃO PAULO/SP; ...
- PORTARIA Nº 1.516, DE 27 DE JULHO DE 2022
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... do artigo 7º da Lei 10.520 de 17/07/2002 e do artigo ... 87, II, da Lei 8.666/93, além ... Operações, de acordo com o disposto na Portaria ... DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ... 4003 ... Conforme previsto na SHCFMB nº 085, de 23 de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2018
... Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ... Lei nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 14.184/2002, Lei Estadual nº ... - Dotação: 2251 23 125 124 4307 0001 3390 4003 ... (60.1) 0; VI-Foro: Belo Horizonte. Belo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2018
... Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ... Lei nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 14.184/2002, Lei Estadual nº ... - Dotação: 2251 23 125 124 4307 0001 3390 4003 ... (60.1) 0; VI-Foro: Belo Horizonte. Belo ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Centro Sul I
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...