portaria 4003 2002
- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Logística e Patrimônio
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 EXONERA ... Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002; - o pronunciamento da douta Procuradoria Geral ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2016
... 10 1 Passa Quatro ... Portaria IBDF ... nº 562, de ... 335 335 335 Passa Quatro ... Dec. nº 2139 ... de 05/09/02 ... 23/09/2002 ... FC=0,1-DZ- ... 148 3 Ipê Amarelo ... Lei nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA SSCS Nº 93 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 CONSTITUI ... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-03-2018
... FC=0,5-ZVS- ... Dec. nº 2139 de ... 23/09/2002 ... FC=0,1-DZ- ... 140 4 Ipê Amarelo ... Lei nº ... 220 1 Caraça ... Portaria IBAMA ... nº 32/94-N, ... 5.845 5.845 Catas ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... nº 15.077/72, e Mem°- DDV/ ... nº 42/2002 ... Secretaria de Estado de Educação ... Superintendência de Tributação ... PORTARIA SUTRI Nº 297, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002; - o pronunciamento da douta Procuradoria Geral ... ÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA Nº 2.631 DE 30 DE JANEIRO DE 2018 DETERMINA ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 3730100 PJ 4003 COOPERATIVA DETRANSP.ESCOLAR REG.NORT ... DELO DO ANEXO III, DA PORTARIA N 005/DECONT/2018 ... OBS.: 1PARA DIRIMIR ... “ex vi” da Lei Municipal nº. 13.275/2002 en- ... seja a imposição de R$ 318,45 ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 EXONERA ... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 EXONERA ... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 EXONERA ... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Companhia Fluminense de Securitização
... DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 EXONERA ... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 EXONERA ... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 EXONERA ... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Comunicação Social
... SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA SSCS Nº 93 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 CONSTITUI ... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA SSCS Nº 93 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 CONSTITUI ... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA SSCS Nº 93 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 CONSTITUI ... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA SSCS Nº 93 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 CONSTITUI ... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Ordenador de Despesas
... SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA SSCS Nº 93 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 CONSTITUI ... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002; - o pronunciamento da douta Procuradoria Geral ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002; - o pronunciamento da douta Procuradoria Geral ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...