portaria 471 2000
-
Concursos - SeguraNóa Pública
... 6º da ... Portaria Unesp Nº 07 de 13/01/2021, publicada no D.O.E ... 471 - LEONARDO LOPES ALBERTO GATO - 39635788 - 70,33 ... 2000 - ISADORA JESUS LEITE LOPES - 500164633 - 72,09 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08058028920154058100), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0805802-89.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO EDNARDO BEZERRA BACURAU ADVOGADO: Joana Silveira Campos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... Editora LTr, 2000, p. 471-472) (grifamos) ... Nesse sentido, ... de tolerância previstos na NR-15, da Portaria 3.214/78 ... 7. Quanto à utilização do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 808-60.2014.5.15.0005)
... II - a Portaria" que deferiu o retorno ao trabalho; e ... \xC2" ... , devendo ser observado os preceitos do artigo 471, da CLT, ... in verbis: ( ... ) ... ... junho de 1993.- (Vide decreto nº 3.363, de 2000) - com destaques ... Por conseguinte, estão ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ED-ARR - 254700-93.2004.5.02.0462)
... PORTARIA" E O SETOR DE TRABALHO ... \xC2" ... 471, I, do CPC. Esse entendimento, decididamente, ... Min. Celso de Mello, julgamento em 29-6-2000, Plenário, DJ de 24-11-2000; "O STF - reputando ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho
... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... 471 a ... Para o exercício do ano de 2000 a UFIR é de R$ 1,0641 (Portaria MF/GM n. 488, de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 285-73.2014.5.03.0137)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1. HORAS EXTRAS E DIFERENÇAS SALARIAIS. REFLEXOS NA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. DISSENSO DE TESES NÃO CONFIGURADO. SÚMULA 296, I, DO TST. O Tribunal Regional indeferiu o pedido de pagamento dos reflexos das horas extras e diferenças salariais sobre a PLR,...
... da CF e no artigo 3º da Lei 10.101/2000 e fundamentando que " ... esta verba ... 471, inciso I). 3. A jurisprudência da ... , dos minutos expendidos no trajeto da portaria até o local da ... efetiva prestação ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 21365-60.2017.5.04.0008)
AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMADA . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INTERVALO INTRAJORNADA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O e. TRT concluiu, com base no exame dos elementos de prova, que, no período laborado após setembro/2016, não havia o gozo
... entre os anos de 1995 a 2000 (Cristina em 07-07-1997, ID. d31395b; Cláudia em ... Portaria nº 1095/2010 do MTE, conforme, p.ex., cláusula ... 471", I, do CPC, segundo o qual, sobrevindo modificaç\xC3" ... -
Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... A Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho, contém ... Nesse sentido, decisão do Supremo 471 ... Os Tribunais já entenderam, por exemplo, que, ... Torino: G. Giappichelli, 2000. p. 121-122 ... COMPORTI, Marco. Fatti ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... ;}.y46c{bottom:470.893954px;}.yd95{bottom:471 ... , pela Lei Federal nº 13.667/18, pela Portaria SP- PE/ME nº 6.207/19. PROCESSO Nº ... 00393 ISABELA CRISTIANE ROCHA 24/12/2000 9.50 4 13.50 4 03 - NOVA IGUAÇU 00335 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... ;}.y46c{bottom:470.893954px;}.yd95{bottom:471 ... , pela Lei Federal nº 13.667/18, pela Portaria SP- PE/ME nº 6.207/19. PROCESSO Nº ... 00393 ISABELA CRISTIANE ROCHA 24/12/2000 9.50 4 13.50 4 03 - NOVA IGUAÇU 00335 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... ;}.y46c{bottom:470.893954px;}.yd95{bottom:471 ... , pela Lei Federal nº 13.667/18, pela Portaria SP- PE/ME nº 6.207/19. PROCESSO Nº ... 00393 ISABELA CRISTIANE ROCHA 24/12/2000 9.50 4 13.50 4 03 - NOVA IGUAÇU 00335 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... ;}.y46c{bottom:470.893954px;}.yd95{bottom:471 ... , pela Lei Federal nº 13.667/18, pela Portaria SP- PE/ME nº 6.207/19. PROCESSO Nº ... 00393 ISABELA CRISTIANE ROCHA 24/12/2000 9.50 4 13.50 4 03 - NOVA IGUAÇU 00335 ...
-
Decisões Monocráticas nº 27359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2012
... do Abastecimento, os quais, por meio de Portaria Interministerial nº 354, de 5 de agosto de 2002, ... base no Decreto 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, tendente à cassação dos atos de anistia de ... 471); Como visto, as atividades do DNOS foram ...
-
Decisão da Presidência nº 27359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2012
... do Abastecimento, os quais, por meio de Portaria Interministerial nº 354, de 5 de agosto de 2002, ... base no Decreto 3.363, de 11 de fevereiro de 2000, tendente à cassação dos atos de anistia de ... 471); Como visto, as atividades do DNOS foram ...
-
Acórdão Nº 08466216120198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 10-12-2020
... nº 001/2015, nº 370/2017 e nº 471/2018. Entretanto, o Autor recebeu a Parcela ... ível no site do TJ/RN, nos termos da portaria n°399/2019-TJ/RN. Ela deverá ser usada para a ... 2000) não importam em óbice ao caso dos autos. É ...
-
Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... muito salutar a previsão de registro da portaria de naturalização, publicada no Diário Oficial ... 236, §2º e Lei 10.169/2000). Assim deve-se observar a legislação de cada ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS 4ED.indb 471 ... EBOOK REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS ...
-
Editais - Governo
... de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 de maio ... de 2006 e ... BIZ;VERDE; 2000 / 2001; JOAO RAFAEL DA CRUZ SOLLER - CRIS- ... remuneração, conforme artigo 471 da CLT ... III – Não ter sofrido qualquer ...
-
Acórdão Nº 08105806120208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-03-2023
... e da Resolução Interadministrativa n.º 471/2018-SEARH/SET, de 21 de agosto de 2018 ... ões da Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000) não importam em óbice ao caso dos autos ... ível no site do TJRN, nos termos da Portaria nº 399/2019 ... É o projeto de sentença ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001153-06.2013.5.06.0007), 25-08-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO DOS HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. E ITAÚ UNIBANCO. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Tendo em vista que este Tribunal já se pronunciou sobre a matéria relativa ao vínculo de emprego diretamente com o banco reclamado, considerando a existência de terceirização ilícita e reconhecendo a condição de bancária da autora, não se...
... da fun ç ã o de “ pessoal de portaria, cont í nuos e serventes ” , devendo os ... : é preciso tamb é m ter interesse (RT 471/167), e este se afere pelo preju í zo que a ... º 10.035/2000 -, disp õ e que “ a atualiza ç ã o do cr é ... -
Decisão Monocrática nº 5001450-04.2012.404.7119 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Enero de 2013
... 1º da Portaria INMETRO nº 074/1995, tendo sido aplicada multa ... do subitem 5.1 da Portaria INMETRO n° 096/2000, o que afronta a legislação de regência ... 471) ... Por oportuno, colaciono as pertinentes ...
-
Direito Internacional
... EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA 5ED.indb 471 EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA 5ED.indb 471 ... , em 2016, a assinatura realizada em 2000. Se, por um lado, o Estatuto de Roma nunca entrou ... 3: Certo ... Em 2000, portaria da Secex proibiu a importação de pneumáticos ...
-
EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
... 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria nº 84 de 2 de junho de 2017 da Diretoria de ... Belo Horizonte: UFMG, 2000. 319 p. CAMPELLO, Bernadete Santos. Introdução ... Decreto nº 10.471/2020 (Regulamenta a Lei nº 13.954/2019). Decreto ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 05-11-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQN5516 2000 2005 ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 BWC7164 2000 ... 5 DE NOVEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 471 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRM3065 2002 2007 ...
-
Acórdão Nº 0021338-56.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-08-2020
EMENTA SENTENÇA LÍQUIDA. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. O momento apropriado para a liquidação da r. sentença, produzida de forma ilíquida, é após o trânsito em julgado do processo, não se podendo impor o ônus de tal determinação às partes. Hipótese em que a determinação constante em sentença de realização de cálculos de liquidação por perito contador afronta o disposto no art. 879, §1º, da CLT, porque...
... (Incluído pela Lei nº 10.035, de 2000) ... § 1º-B. As partes deverão ser ... ão de Inspetor de Produto e Processo no setor 471. Suas atividades eram ... - Realizava o teste ... Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 e Lei nº ... -
PORTARIA Nº 36, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
... e Subsequente FARMÁCIA 53167 80 40 80 80 (Mantido) 40 40 (Mantido) 471 50241 437 UNIVERSIDADE PARANAENSE (UNIPAR) 596103 Técnico em Recursos ...