portaria 471 2000
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Secretaria da Educação e do Esporte
... O(s) Extrato(s) da(s) Portaria(s) R. emitida(s) abaixo relacionada(s): ... 069000053 JULIA WANDERLEY, C E-EF M PROFIS 471 3437 ... CURITIBA CURITIBA 069000657 JULIO ... Resolução n.º 1424/2000, de 03/05/2000, reconheceu o ensino citado no ...
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Em Tempo
... 2979/2021 ... PORTARIA Nº 003/2021 ALTERAÇÃO: PROGRAMAÇÃO DE ... ão nº 3168/2001, de 14/12/2001 e Parecer nº 471/2001 – CEE/PR, e obteve a ... última ... 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000, na ... disciplina da Lei Federal nº 4.320/64, ...
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A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... ção a terceiro escolhido pelo Rei (FAORO, 2000") ... A unidade da prestação do serviço p\xC3" ... ção de a qualidade da água atender à Portaria do Ministério da Saúde em vigor ... 50 ... 429-475) 471" ... 6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS ... A divis\xC3" ... -
Ministério Público do Estado do Paraná
... SEIL - PARANÁ EDIFICAÇÕES ... PORTARIA Nº 136-2018 ... O Diretor-Geral da Paraná ... 470 VITOR AUGUSTO BERLEZ 98027688 ... 471 SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS MATOSO 124672554 ... 472 ... Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000, que “Estabelece ... normas de finanças ...
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Sistema de garantias salariais
... 103, de 14.7.2000", autorizando Estados e Distrito Federal a institu\xC3" ... 471, CLT). 52 ... A proteção fixada pelo art ... Trabalho à fiscalização trabalhista (Portaria Ministério do Trabalho n. 3.281, de 7.12.1984) ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... indicação de contrariedade a ACT, CCT, portaria, regulamento, súmula e orientação ... 383 — retorno — vantagens — art. 471 — serviço militar ou encargo público — ... 30/2000 — preterição — OJ-TST Pleno n. 3 — ...
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Secretaria da Educação
... n.º 1329/2000, de 18/04/2000 e Parecer n.º 38/2000 – CEE/PR ... situada na Rua El Salvador, 471", no Município de Fazenda Rio Grande, NRE da ... \xC3" ... Resolução ou Portaria da SEED/PR, Órgãos ... vinculados ou NRE ...
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Referências
... 32, n. 5, p. 435-449, jun. 2000 ... ACKERMAN, Bruce A. Social justice in the ... Conselho Nacional de Educação. Portaria nº 1.351, de 17 de dezembro de 2018 ... Pública , Rio de Janeiro, v. 43, n. 3, p. 471/493, maio/jun. 2008 ... RUSSELL, Bertrand ...
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Secretaria da Segurança Pública
... 57629/2023 ... PORTARIA Nº 101/2023 ... O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DE ... 16/10/2000, ele apenas completará o tempo exigido para a ... Protocolo nº. 20.471.665-0 ... I. AUTORIZO, nos termos dos Art. 1º, ...
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Casa Civil
... EXTRATO DA PORTARIA Nº 120/2018 – COAD – DG ... Designar ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Portaria nº 222, de 14 de abril de 2016, tendo em vista o ... XIX do Decreto nº 2.458, de 14 de agosto de 2000, alterado pelo Decreto ... nº 4.475, de 14 de ... 471 e verso) e, em atenção às ... informações ...
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Acórdão Nº 08512906020198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 15-05-2023
... DE 2018 DA RESOLUÇÃO INTERADMINISTRATIVA 471/2018-SEARH/SET COM EFEITOS A PARTIR DE 31 DE ... ões da Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000) não importam em óbice ao caso dos autos. É ... ça do Estado do Rio Grande do Norte (Portaria n° 399/2019-TJ/RN), contendo: nome completo do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1304-33.2015.5.09.0325) 12-09-2018
... 6°, parágrafo único, da Lei nº 10.101/2000. Agravo de instrumento conhecido e não ... 471)]; em situação análoga (embora o julgado ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria Nº 3214/78 do MTE). II - Tem direito ao ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Procuradoria Geral do Estado ... PORTARIA Nº 45/2018 – DG/PGE ... Designa Procurador do ...
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Acordão da Segunda Turma, 08-02-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 37 DA CF/88. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO, NA VIA RECURSAL ELEITA. ACUMULAÇÃO INCONSTITUCIONAL DE CARGOS PÚBLICOS. CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA NÃO CONFIGURADA, NO CASO CONCRETO. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO, E, NESSA EXTENSÃO, PROVIDO.I. Recurso...
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Sistema de garantias salariais
... Nesta esteira surgiu a LC n. 103, de 2000, autorizando os Estados a fixar pisos salariais ... Trabalho à fiscalização trabalhista (Portaria Ministério do Trabalho n. 3.281, de 7.12.1984) ... 471, CLT). (59) ... A proteção fixada pelo art ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... ano de 1995 no Brasil, foi criado pela Portaria Interministerial 147, de 31 de maio, por meio da ... no Código Civil alemão (B.G.B.) a diretiva 2000/35EG de 29 de junho de 2000, da União Europeia ... Rio de Janeiro: Forense, 2018. p. 471: “A fim de garantir a autenticidade e a ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Federal nº 10.101/2000; ... 56. emenda nº 90 - Guilherme Cortez - PSOL ... atendimento à portaria do Ministério da Saúde ... Para isso, possui ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... PORTARIA Nº 008/2018 ... FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ... Gustavo Malafaia do Carmo, RG nº ... 14.732.471-5 ... PORTARIA Nº 007/2018 ... O DIRETOR DA ... do Decreto nº 2.458, de 14 de agosto de 2000, resolve: designar os ... servidores abaixo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9422 do Mato Grosso do Sul, 02-06-2017
... PORTARIA DE CANCELAMENTO Nº. 12/17/IIGP/CGP/SEJUSP/MS ... 01 Telão 120’ ... 01 Projetor 2000 lumens ... 01 Caminhão de cinema itinerante ...
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Modelos
... nário da portaria responsável pelo recebimento de ... 10.705, de 28 de dezembro de 2000, Capítulo II, inciso II, art. 6º, a , alterada ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... Paraná - RTVE ... PORTARIA N.° 012/2019 ... O DIRETOR-PRESIDENTE DA RÁDIO ... ALINE DAIARA SILVEIRA 124151805PR 471 04900181D001 95 01/03/2019 2018 ... ANDRESSA ... § 2º A Resolução nº 1740/2000, de 18/05/2000 e o Parecer nº 829/2000 - CEF/ ...
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Novo CPC
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 471. As partes podem, de comum acordo, escolher o ...
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Novo CPC
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 471. As partes podem, de comum acordo, escolher o ...
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Desempenho econômico-financeiro e as decisões de instauração de regimes especiais no setor de saúde suplementar brasileiro
Este estudo teve como objetivo analisar quais indicadores econômico-financeiros são capazes de explicar a decisão da ANS de instaurar regimes especiais nas operadoras, considerando as instaurações de regimes especiais ocorridas de 2017 a 2019. Foi utilizada a regressão logística com uma amostra de 154 operadoras. Após a análise fatorial, foi estabelecido como variáveis independentes: três...
... Desde a Lei 9.656 (1998) e Lei nº 9.961 (2000), demonstrava-se relevante a manutenção do ... ção de Empresas - RAE , 4 (40), 459-471. DOI: ... Em conformidade com a Portaria n° 206, de 4 de setembro de 2018, “o presente ...