portaria 675 2006
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Ministério Público Do Estado Do Paraná
... 13331/2019 ... PORTARIA 031/2019/DPG/DPPR ... Concede Licença Prêmio à ... 273.910,00 273.910,00 ... 125 19000133 ... 3.675.793,80 ... Lei nº 9394/1996, as Deliberações nº 03/2006 e 03/2013, ... ambas do Conselho Estadual de ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Defensoria Pública do Estado ... PORTARIA N.º 007/2018 - AGEPAR ... O Diretor Presidente ... 6(&5(7$5,$'((67$'2'$$'0,1,675$&$2('$35(9,'(1&,$ ... 81,'$'(&217É%,/ ... DA SILVA OLIVEIRA 90 21/03/2001 20/03/2006 21/09/2018 19/12/2018 ... 44461420 1 NIII11 ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... RR 668/2006-005-13-40, 6ª Turma, Rel. Min. Aloysio Corrêa ... A teor do art. 675, do CPC/15, esses embargos podem ser opostos a ... ) consultar: a ) até dezembro de 1985 - Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 - tabela ...
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Decisão da Presidência nº 34582 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2017
... LESÃO AOS COFRES PÚBLICOS (LCE N° 57/2006, ART. 166, V) ... ATO DE IMPROBIDADE ... nomeou, em outubro de 2014, através da portaria CNMP-CN n.º 162, outra comissão para apuração ... 674/675 - Sindicância) Veja-se que tal ...
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Acórdão, Processo nº 5002268-48.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-08-2022
... LEI 11.343/2006. OPERAO SEMILLA. INDCIOS DE TRANSNACIONALIDADE DO ... 8. No prospera a alegao de que a Portaria n 36/2011 do Juzo a quo, que permitiu o acesso ... 06 anos e 09 meses de recluso e pagamento de 675 dias-multa (625 dias-multa referentes quantidade ...
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Ministério Público Do Estado Do Paraná
... PORTARIA N. 102 DE 21/03/2017 ... ORGAO - DEPARTAMENTO DE ... considerando a Portaria GM/MS nº 675, de 03 de junho de 2015, que aprova a adesão do ... Nº Ato do(a) Diretor(a): 01/06 - 25/07/2006 ... 23239/2017 ... Relação de Registro de ...
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Acórdão Nº 5015018-98.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-10-2022
... a Classe VI (6) da Lei Complementar n 675/2016, em maio de 2019". Sustenta que ocupa o ... 5194/2020, que gerou a Portaria n. 622/2020, datada de 11.12.2020 e assinada pela ... III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferncia da autenticidade do documento est ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 80192/2018 ... 80321/2018 ... PORTARIA Nº 124/2018 ... O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA ... $'0,1,675 ... LDB nº 9394/1996, as Deliberações nº 03/2006 e 03/2013, ... ambas do Conselho Estadual de ...
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Ministério Público Do Estado Do Paraná
... 99406/2020 ... PORTARIA 156/2020/DPG/DPPR ... Concede licença por ... DELIBERAÇÃO Nº 675/2020 ... O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de ... do Paraná aprovado pela Deliberação 593/2006/CPC, na ... seguinte ordem: PROT. 1208/2003/CPC ...
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Decisão da Presidência nº 6875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... Lei Brasileira de Inclusão , e à Portaria" nº 675/GM do Ministério da Saúde, de 30 de mar\xC3"ço de 2006 ... Reportam-se às licenças definidas nos ...
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Decisões Monocráticas nº 6875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2018
... ência em tempo integral), bem assim à Portaria" nº 675/GM do Ministério da Saúde, de 30 de mar\xC3"ço de 2006 ... Reportam-se às licenças versadas nos ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Min. Nancy Andrighi, DJ 30.10.2006: “O lojista pode deixar de efetuar o pagamento ... , a exemplo dos contratos de compra e venda 675 , representação comercial 676 , concessão ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... PORTARIA N. 14026 DE 20/02/2017 ... ORGAO - INSTITUTO ... servidora Vânia Mara Carbonera, RG n° 1.896.675-1, Técnico ... Administrativo, para responder ... 202/06 - 10/03/2006 ... Nome do(a) Diretor(a): JOSÉ DE ALENCAR ROCHA ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... PORTARIA Nº 002/2019 FRUIÇÃO DE SALDO DE FÉRIAS ... Periodo Atividade: Data Inicio: 03/2006 - Encerramento: ... Endereco : AV JULIO ASSIS ... º 76.535.764/0321-85, no valor total de R$ 8.675,50 (oito mil, ... seiscentos e setenta e cinco ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 84210/2018 ... 84208/2018 ... PORTARIA Nº 018/2018/DFC/CGA/DPPR ... DEPARTAMENTO DE ... -5 - IPVA - RENAVAM / EXERC 00333368770/2017 - 675,39 - ... TIAGO FERREIRA PINTO - 050255909-81 - ... ÍCIA CIVIL DO PARANÁ – DELIBERAÇÃO 593/2006 – ... DETERMINA, PARA FINS DE CONHECIMENTO DOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9380 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2017
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA/SAT nº 2554 de 28 de março de 2017 ... Dispõe ... 6.886.700,00 903.024,38 903.024,38 0,01 5.983.675,62 203.343,92 203.343,92 0,01 6.683.356,08 ... 63 ... 141 ORANIS 2006 DU PONT III - Medianamente tóxico ... 468 ...
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Acordao N° 1610369 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2022
Apelação criminal. Descumprimento de medida protetiva de urgência. Absolvição. Atipicidade. Inviabilidade. Fato típico. Autoria e materialidades comprovadas. Tutela de bem jurídico indisponível. Dosimetria. Circunstâncias do crime, conduta social e consequências do crime. Mantidas. Fração de um sexto do superior tribunal de justiça. Agravante motivo fútil. Mantida. Detração. Dano moral. Montante...
... 11.340/2006, quando comprovado que o réu tinha ciência da ... ção eletrônica, conforme previsto na Portaria GC nº 141 de 13 de setembro de 2017, pelo ... 13/11/2018. Pág.: 664/675) ... Destarte, deve ser mantida a avaliação ... -
Em Tempo
... Defensoria Pública do Estado ... PORTARIA Nº 002/2019/DFC/CGA/DPPR ... DEPARTAMENTO DE ... c. a Lei ... Co mplementar nº 123/2006, artigo 39, publicada no DOU de 15.12.2006, ... VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 7.675,02(Sete Mil, 2 ... Seiscentos e Setenta e Cinco ...
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Acórdão Nº 0501779-98.2012.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-03-2020
... 2006) ... - "Nas demandas em que se discute ... /663/664/665/666/667/669/670/671/672/673/674/675/676/677/678/679/681/682/683/684/685/686) e ... 1.361/76, 881/90 e 86/90, alterada pela Portaria n. 1.028/96, aduzindo que a correção monetária ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9356 do Mato Grosso do Sul, 22-02-2017
... Em atendimento ao art. 25 da Portaria SVS nº 344/98 e art. 124 da Portaria SVS nº ... 879.561.312,83 12,99 9.791.625.116,46 67,68 4.675.453.862,99 ... 74 SALDOS DE EXERCÍCIOS ... P. DOS SANTOS - PAPELARIA ME 19/10/2006 ... 54 3 0000371-9 AGROPECUÁRIA CORREGO DA FONTE ...
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Acordão da , 19-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DE FERIADO LOCAL. JUNTADA DE CALENDÃRIO JUDICIAL. DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DO TRIBUNAL DE ORIGEM. IDONEIDADE. CARÃTER OFICIAL. PRECEDENTE DO STF EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADEQUAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. EMBARGOS PROVIDOS.1. O eg. Supremo Tribunal Federal, reformando acórdão deste Tribunal Superior
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10046-31.2013.5.12.0035)
... , de seus decretos regulamentadores e da Portaria GM/MTE nº 03, de 01.03.2002 (D.O.U. 05.03.2002) ... , transcrevo o julgado TST-RR - 8549/2006"-001-12-00: ... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCI\xC3" ... -031-12-00, RR - 1099/2002-403-04-40 e RR - 675/2006-008-15-00 ... Ante a existência de ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... de 15/01/2007 e Parecer n.º 599/2006 – CEE/PR, reconheceram o ensino citado ... no ... Código do Estabelecimento: 675 ... Nome do Estabelecimento: CENTRO EST EDUC ... 15/01/2019 ... 88186/2022 ... PORTARIA N. º 317/2022 – FUNDEPAR ... O ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... 152452/2021 ... PORTARIA n.º 32/2021 ... O CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DE ... dezembro de 1996, as Deliberações n.º 03/2006, 03/2013 e o Parecer n.º 391/2021 ... – CEIF, ... 05/06/2017 e Parecer n.º 675/2016 – DEE/SEED, com vigência até 31/12/2026 ...
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Eventos Funcionais
... Transito do Estado de Alagoas ... PORTARIA Nº 218/2017 ... O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de ... 675, de 30 de março de 2006, em espe- ... Edição ...