portaria 739 2007
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... ;}.y154a{bottom:738.995984px;}.y981{bottom:739 ... Gestão de Recursos Humanos, datado de 27/06/2007, e publicado no D.O. de 29/06/2007, que aposentou ... E TECNOLOGIA ATOS DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 124 DE 16 DE MARÇO DE 2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ;}.y154a{bottom:738.995984px;}.y981{bottom:739 ... Gestão de Recursos Humanos, datado de 27/06/2007, e publicado no D.O. de 29/06/2007, que aposentou ... E TECNOLOGIA ATOS DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 124 DE 16 DE MARÇO DE 2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y154a{bottom:738.995984px;}.y981{bottom:739 ... Gestão de Recursos Humanos, datado de 27/06/2007, e publicado no D.O. de 29/06/2007, que aposentou ... E TECNOLOGIA ATOS DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 124 DE 16 DE MARÇO DE 2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... ;}.y154a{bottom:738.995984px;}.y981{bottom:739 ... Gestão de Recursos Humanos, datado de 27/06/2007, e publicado no D.O. de 29/06/2007, que aposentou ... E TECNOLOGIA ATOS DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 124 DE 16 DE MARÇO DE 2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... ;}.y154a{bottom:738.995984px;}.y981{bottom:739 ... Gestão de Recursos Humanos, datado de 27/06/2007, e publicado no D.O. de 29/06/2007, que aposentou ... E TECNOLOGIA ATOS DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 124 DE 16 DE MARÇO DE 2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente
... ;}.y154a{bottom:738.995984px;}.y981{bottom:739 ... Gestão de Recursos Humanos, datado de 27/06/2007, e publicado no D.O. de 29/06/2007, que aposentou ... E TECNOLOGIA ATOS DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 124 DE 16 DE MARÇO DE 2018 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Museu da Imagem e do Som
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001360-21.2012.5.06.0401), 25-01-2016
EMENTA: RECURSO DA RECLAMANTE - CARGO DE CONFIANÇA. COMPROVAÇÃO DE PODERES DE MANDO E GESTÃO. CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS. INDEVIDAS. À luz da disciplina do inciso II do artigo 62 da CLT, para que o empregado seja excluído da regra matriz do controle de horário e direito ao pagamento das horas extras, é imprescindível que o cargo em comissão lhe atribua nítidos poderes de gestão, mando e...
... houve “ desvirtuamento do objeto da portaria inaugural, pois, instaurado para apurar “ ... Como se pode verificar à fl. 739, das raz õ es recursais, o recorrente, postulou ... n ã o ocorreu somente antes de 03.12.2007, nem em rela ç ã o a contrata ç ã o lesiva de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000162-14.2013.5.02.0463)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.105/15 . PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO. TERMO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO . A jurisprudência desta Corte é no sentido de que o marco inicial da prescrição...
... profissional da Previdência Social de 16/8/2007 a 30/9/2009; c) a Reclamação Trabalhista ... judicial (fls. 739/784, id68f215e). Segundo o parecer médico, ... data da entrada em vigor da Portaria nº 1.885/2013 do Ministério do Trabalho, que ... - Acórdão, Processo nº 5000490-31.2018.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11-04-2019
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000931-23.2013.5.06.0012), 09-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS SALARIAIS. SALÁRIO BÁSICO INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL. OPERADORA DE TELEMARKETING. JORNADA ESPECIAL. Considerando que há previsão de jornada especial para aqueles que laboram na atividade de telemarketing/teleatendimento, visando à proteção da saúde do trabalhador, é ilícito o pagamento de salário proporcional ao mínimo. Recurso Ordinário a que se dá provimento parcial.
... DE ANDRADE Avenida Cais do Apolo, 739, 2 º andar - Bairro do Recife, Recife-PE, CEP: ... JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA. A Portaria n º 9 de 2007/Anexo II da NR-17 do MTE, ao ... -
Despacho dE 20 de abril de 2023
... I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com Amparo ... De Alimentos Ltda PE 493 46213.011977/2007-32 13737473 Antonio Fernando De Oliveira - Me PE ... Yefet Noga Salão De Beleza Ltda - Me PE 739 46213.008883/2013-24 200845195 Zoraildo Antonio ...
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Acórdão nº 2006/0165650-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Brasília (DF), 13 de fevereiro de 2007.(Data do Julgamento) ... MINISTRO GILSON DIPP ... PARTE INCONTROVERSA. FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 739, § 2º, CPC. POSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO ... - AUSÊNCIA - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À PORTARIA MINISTERIAL E À ORDEM DE SERVIÇO - NÃO ...
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Decisão da Presidência nº 27094 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2010
... de Estado da Justiça declarou, na Portaria nº 833/2005, a condição de anistiado político ... çamentária, uma vez que, da Portaria nº 27/2007, extrai-se que o Ministério do Planejamento ... 739) no Programa nº 154 denominado Direitos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 246) ... Normativa n. 74, de 9 de fevereiro de 2007, do CNM/MTE, que disciplina os procedimentos para ... 1/69 ... Art. 739 Não estão sujeitos a ponto os procuradores- ...
- Decisão Monocrática nº 5010154-86.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 16 de Mayo de 2013
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Diário Oficial Eletrônico N° 9380 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2017
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA/SAT nº 2554 de 28 de março de 2017 ... Dispõe ... 40.585.136,40 34.436.010,30 43.488.151,30 31.739.994,29 33.416.311,26 27.904.732,18 34.568.389,25 ... SEFAZ n. 2.093/2007, atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0000079-59.2007.8.05.0085 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... CPF 982.429.115-68 , Rua Barão de Cotegipe, 739, AP05, Feira de Santana- BA, CEP 44001-555, ... de Justiça do Estado da Bahia e Portaria nº 07/2016 GAB-2VC ... Fica V. Sa ...
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PORTARIA MC Nº 812, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 (*)
... de Assuntos Administrativos - SAA 21/01/2022 PORTARIA MC Nº 739, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Institui os Sistemas de Circuito Fechado de ... Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS 30/04/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 26 DE ABRIL DE 2007 Estabelece regras para ...
- Acórdão Nº 0028513-25.2009.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Público, 08-11-2022
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Consolidação das leis do trabalho
... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 285 ... Normativa n. 74, de 9 de fevereiro de 2007, do CNM/MTE, que disciplina os procedimentos para ... 1/69 ... Art. 739 Não estão sujeitos a ponto os procuradores- ...
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Irec� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... nº 06/2016 de, 16 de maio de 2016 e, da Portaria nº 01/2021, diante da informação prestada pelo ... LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 12/06/2007, DJ 23/08/2007, p. 214). (destaque nosso) ... REFORMAS PROCESSUAIS. ART. 739-A, § 1º, DO CPC. REFLEXOS NA LEI 6.830/1980 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002297-96.2016.5.07.0034), 2019-06-06
... em 03 de dezembro de 2013, pela Portaria nº 1.885/2013 do Ministério do Trabalho e ... "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. QUITAÇÃO. EFICÁCIA LIBERATÓRIA DO TRCT ... Recurso de revista não conhecido. (RR-739-06.2011.5.06.0192, Rel. Min. Vieira de Mello ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1604-47.2012.5.06.0013)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTES DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO IV, DA CLT - NÃO OBSERVÂNCIA - AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO - INVIABILIDADE.
... TEMA Nº 739 DA TABELA DE ... REPERCUSSÃO GERAL DO ... deixou de observar os termos da portaria TRT 10 PRE/DGJUD n° 01/2011, divulgada no ... INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 11.496/2007. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA ... PROVA ...