portaria 846 2008
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Sefaz
... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... PORTARIA SEFAZ Nº 585, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 ... 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 ... 11�075 10�172 9�343 8�106 7�642 6�846" 6�731 6�501 6�278 6�064 5�857 5�658 5\xEF" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 63-29.2012.5.09.0325) 02-05-2018
... 846 e 850, CLT) ... Mantenho ... pela reclamante (autos RTOrd 02637/2008-325), ... e Sr. Luiz Luz, pela reclamada (autos ... 8.213/91; e da Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho e Emprego, que ...
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Sentença nº 1001137-46.2023.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... empregado da primeira Reclamada de 05/05/2008 a 09/05/2023, mas ter prestado serviços, neste ... 02 a Norma Regulamentadora nº 16 da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, ... 846, parágrafo único, da CLT). Devem ser observados ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... 2008). No fim do século XIX e início do século XX, ... atendimento à portaria do Ministério da Saúde ... Para isso, possui ... 12.846/2013, 13.303/2016 e Foreign Corrupt Practices Act ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... 10.846.6261 - PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE ... DECRETO Nº 52.680 30/01/2008 ... DECRETO Nº 53.335 20/08/2008 ... LEI Nº 291 22/12/2008 ... PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013 28/02/2013 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011066-05.2013.5.06.0171), 11-10-2017
ACORDAM os membros da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para condenar a demandada ao pagamento de: a) indenização por danos morais, cujo montante fica arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), incidindo o teor da Súmula 439, do C. TST, para fins de apuração de correção monetária e juros de mora;
... "Segundo a Portaria n.º 777, de 28/4/04 (BRASIL, 2004) Perda ... 844/846. Na oportunidade, a expert apresentou a ... 11, do Acordo Coletivo de Trabalho de 2007/2008, possui a seguinte redação, ipsis litteris : ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000525-09.2016.5.06.0008), 21-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. BANCÁRIA. ASSALTO À AGÊNCIA. DOENÇA PSIQUIÁTRICA. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. É objetiva a responsabilidade da instituição financeira demandada pelo abalo psicológico sofrido por seus empregados em decorrência de assalto à mão armada, ocorrido em agência bancária de sua propriedade, sequer sendo necessário discorrer acerca da existência ou...
... álido, eis que está em desacordo com a Portaria MTE n.º 1510/2009, o que resulta na veracidade ... 846) ... A segunda testemunha arrolada pela autora ... 2008.5.04.0511 Data de Julgamento: 30/11/2016, ... -
Editais - Governo
... Data Limite: 2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/201 ... 4/2015/2016 ... e Acesso, instituída pela Portaria DETRAN nº825/2012, publicada ... no Diário ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... Portaria MC nº 746, de 3 de Fevereiro de ... Art. 6º Nos ... do Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA ASK RUBBER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... 10.846.9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE ... DECRETO Nº 52.680 30/01/2008 ... DECRETO Nº 53.335 20/08/2008 ... LEI Nº 291 22/12/2008 ... PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013 28/02/2013 ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DEC ORÇA 392 20
... Glossário publicado por meio da Portaria ...
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Aspectos destacados de um programa de compliance efetivo
... 12. 846/2013: programa de compliance efetivo e a ... Tradução nossa ... 8 Portaria conjunta da Controladoria Geral da União e do ... Wiley, 2008, p ... 45 VERÍSSIMO, Carla. Op. cit., p ...
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Sentença nº 1001646-74.2023.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-01-2024
... EM GRAU MÉDIO conforme determina a Portaria nº 3.214/78, NR 15, Anexo nº 14 – Agentes ... do Trabalho, por meio da Resolução nº 148/2008, de 04/07/2008, atribuiu nova redação à ... 846, parágrafo único, da CLT). Devem ser observados ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000343-06.2015.5.06.0413), 04-02-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. Restando demonstrado que a empresa fornecia transporte para seus trabalhadores em local de trabalho não servido por transporte público, devidas as horas de percurso. Recurso não provido.
... desembarque localizado em frente à sua portaria de acesso, conforme pode ser constatado nas ... Agravo de instrumento desprovido." (AIRR - 846-38.2012.5.06.0411, Relator Ministro: José ... (RR - 44/2008-070-03-00.0, Relatora: Ministra Rosa Maria Weber, ... -
Sentença nº 1000336-84.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-03-2024
... 62) com aquele trazido pela ré (fl. 846), constata-se que o saldo existente no primeiro ... insalubres em grau médio, conforme a Portaria" n° 3.214/78, NR 15 e Anexo 1, durante todo o per\xC3" ... do adicional de insalubridade, em maio de 2008 o E. STF editou a Súmula Vinculante n.º 04 com ...