portaria 855 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 9380 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2017
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA/SAT nº 2554 de 28 de março de 2017 ... Dispõe ... Fêmea registrada acima de 36 meses cb 3.855,72 ... GADO BOVINO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL ... SEFAZ n. 2.093/2007, atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1855-17.2010.5.03.0111) 28-02-2018
... ruído (Anexos 1 e 2, NR 15, Portaria ... n. 3.214/78 do MTb) e/ou químico ... 855 que na aplicação dos organoclorados estariam os ... ído EMERSON BRITO RIBEIRO, a partir de 05/03/2007 (item 59, fl. 902), em grau médio, com os mesmos ...
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Acórdão nº 2006/0233741-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 1. A publicação da portaria que demite o servidor público constitui ato ... Brasília (DF), 28 de fevereiro de 2007(Data do Julgamento) ... MINISTRO ARNALDO ESTEVES ... 855 dos autos, da Seção de Protocolo de Petições, ...
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Acordao N° 1342113 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Apelação cível. Direito processual civil. Ação de conhecimento com pedido de tutela de urgência. Incompetência do juízo. Tema 793 do stf. Embargos de declaração no recurso extraordinário nº 855. 178-se. Preliminar de incompetência afastada. Doença grave. Fornecimento de medicamento não padronizado. Único tratamento eficaz. Respaldo em laudo médico. Direito à saúde. Obrigação do estado. Sentença...
... DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 855.178-SE ... PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ... Portaria GPR 1170, não está incluída na competência do ... janeiro de 2007[41] que normatizou, por meio da instituição do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 99500-93.2007.5.17.0002)
... de segurança imprescindíveis -tais como previstas na NR-29 da Portaria MTb 3.214/78- ... Pois bem ... De início, ... 855 e 856) ... Alega a ...
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Sentença nº 1001926-81.2016.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
... ção da pessoa jurídica O artigo 855-A da norma consolidada trata sobre o incidente de ... previsões da NR-15, anexos 05 e 14, da Portaria n° 3.214/78. O laudo é claro ao afirmar que ... ORDINÁRIO: RECORD 70200708002000 SP 00070-2007-080-02-00-0. Parte: RECORRENTE(S): CLARO S/A ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 117600-47.2008.5.02.0433) 25-04-2018
... Anexo 13 da Norma Regulamentadora 15 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho" ... Destaque-se que as Leis n os 7.855/89 e 10.244/01 incumbiram-se de revogar ... ( ... )." (E-ED-RR-111700-26.2007.5.04.0122, Relator Ministro: Renato de Lacerda ...
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Acórdão Nº 0392285-45.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 20-04-2021
... recursos foram liberados de acordo com a Portaria" da SUDENE ... nº 1.098, de 16/10/1998 e artigo 9\xC2" ... em 17/10/2007, e, assim, segundo a Gerência Regional de Recife ... prevista no capítulo XIV da Portaria nº 855, de 15 ... de dezembro de 1994, com as ...
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Sentença nº 0105300-68.2009.5.02.0061 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... 855-A da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017 e com ... F., retiraram-se da sociedade em 29/11/2007 e a demanda foi distribuída em 14/05/2009, ... e ARISP.Considerando-se o disposto na Portaria RFB nº 1384, de 09 de setembro de 2016, bem como ...
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ATA Nº 45, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... 997/2013-8, TC-010.227/2013-0 e TC- 012.735/2007-4, cujo relator é o Ministro Walton Alencar ... 5º, inciso II, da Portaria-Segecex 27, de 19/10/2009. ACÓRDÃO Nº ... Sr. Sérgio Alves Guimarães Cotia, CPF 022.855.097-15, ex-Diretor do Departamento de ...
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Acórdão nº 70084093723 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-12-2022
... LICITAÇÃO ? CARTA CONVITE Nº 008/2007. prova da fraude. dolo específico ? criação de ... ção -; e a publicação do resultado - Portaria nº 37/2007 -, através de ato da Prefeita ... , 689, 709, 827, 831, 835, 839, 843, 847, 851, 855, 860, 865, 870, 875, 880, 885, 890, 894, 898, ...