portaria 855 2007
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0129600-74.2007.5.07.0013), 2010-07-07
... na portaria, juntamente com um CD contendo a imagem digitalizada dos ingressos ... Nº TST-RR-855/2000-021-04-00.8, Rel. Min. Lélio Bentes Correia, DJ de 29/06/2007) ...
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Da Penhora
... O § 3° do Projeto n. 4.497/2007, vetado, dizia: "Na hipótese do inciso IV do ... 1.505 do Código Civil, confirmando o art. 855 do Código Civil anterior, comanda: "Na ... , uma vez que os bens que guarnecem a "portaria" do prédio, alguns bancos e escrivaninhas, não ...
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Sentença nº 1000002-72.2022.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... 855") \xC2" ... 03.12.2013 - data da entrada em vigor da Portaria nº 1.885/2013 do Ministério do Trabalho, que ... Teori Albino Zavascki, julgado em 20/08/2007 ...
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Referências
... ón de Datos, Vitoria, 23 y 24 de octubre de 2007. Disponível em: ... Secretaria Nacional do Consumidor. Portaria n7, de 5 de maio de 2016. Disciplina a ... 5, n. 3, p. 833-855, 2019 ... STANZIONE, Maria Gabriella. Il ...
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Federalismo fiscal e descentralização administrativa: a deficiência de autonomia dos municípios do baixo sul da Bahia na promoção de ações de saúde / Fiscal federalism and administrative decentralization: the deficiency of autonomy of the municipalities of south of Bahia in the promotion of health shares
O presente artigo objetiva analisar o federalismo brasileiro na perspectiva do financiamento público, de forma a esclarecer como a estrutura político-administrativa fragiliza a condição dos entes municipais, com especial destaque para o financiamento das ações de Saúde pública. De maneira mais precisa, trata-se de verificar, a partir de fontes empíricas, o descompasso entre o grande número de...
... 20ED. SP: Malheiros, 2007 ... 39 ... A portaria interministerial 507/2011 regulamenta o Decreto ... 10, nº 2. ISSN 2317-7721 pp. 834-861 855 ... R evista de D ireito da C idade ... -
Castro alves - Vara cível
... DE CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 0000951-73.2007.8.05.0053 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... 855) ... Exatamente por isso, aquela Corte ... DESPACHO ... Vistos em inspeção (Portaria nº 01/2021) ... Registre-se, inicialmente, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7034 do Mato Grosso do Sul, 20-08-2007
... Processo nº 19/050.855/2007 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermé- ... dio da ... 11.705, de 22 de outubro de 2004 e a segunda, na Portaria “P” ESCOLAGOV nº 002, de ... 27 de abril de 2007, ... Tornar ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 855 Resolução - RDC nº 119 de 2003 Agência Nacional de Vigilância ... 991 Resolução - RDC nº 2 de 2007" Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) APROVAR REGULAMENTO T\xC3" ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... -se por meio de teletrabalho, conforme Portaria nº ... 144/2020, o Pregoeiro da Comissão nº 1, ... nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir ... no Calendário ... (DOCREC 855/2016) ... REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000663-96.2015.5.06.0141), 23-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR O LAUDO PERICIAL. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DOS EPI'S INDICADOS PELO EXPERT. INEXISTÊNCIA DE PROTEÇÃO E NEUTRALIZAÇÃO DO AGENTE AGRESSIVO. Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessária a verificação...
... (STF, MS 25270/DF, Tribunal Pleno, DJ 03-08-2007, p. 32) ... Vale dizer, o documento não pode ser ... pelo Ministério do Trabalho através da Portaria n.º 3.214/78, em seu Anexo 9, estabelece que: ... -
Prote ção de dados clínicos e genéticos na era tecnológica: uma análise co m base nos avan ços da reprodu ção humana
... de Garantia italiana de 22 de fevereiro de 2007, em vigor desde 1 de abril de 2007, a partir ... 8-9, 2007, ... CEDAM, p. 853-859. p. 855 ... 15 ... A Matter of Principle. Cambridge, ... ção de recursos financeiros por meio da Portaria 3.149, de 28 de dezembro de 2012 ...
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Energia solar no brasil: histórico e planejamento energético
Este estudo analisa como as leis e políticas públicas nacionais, no período de 1970 a 2019, influenciaram a inserção da energia solar no Brasil, junto a projeções baseadas no Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029). Utiliza o método Policy Cycle para avaliar os resultados das políticas públicas identificadas no período histórico. Verifica que ainda existem diversos gargalos a serem...
... custo e baixo impacto ambiental (TOLMASQUIM, 2007). As primeiras instalações de sistemas ... 1. Anexo à Portaria Nº 209/GM, de 29 de maio de 2017. Brasília, ... -
DESPACHO Nº 855, DE 13 DE JULHO DE 2018
... - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da ução ANP nº 08, de 06 de março de 2007 e o que consta do processo n.º 48610.200463/2018-55, declara habilitada a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000952-81.2019.5.07.0037), 2019-09-27
... 855-B da CLT) não tem o condão de acarretar a sua ... Primeiro porque a Portaria-MTE nº 1.565/2014 que regulamentou o art. 193 da ... ória não falha, do dia 4 ou 5 de janeiro de 2007 até 2 de abril de 2019; que nos últimos 5 anos ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... -Dir. Ens. Regiao Itapetininga ... Portaria do Dirigente Regional de Ensino ... Extinguindo, ... 06/07/2006;10/08/2006 a 20/12/2006 e 13/02/2007 a ... 12/11/2007, Certidão nº 140/2013, PULP ... PORT. nº 855/10602/2007, Publicado em 05/05/2007 ... -LUIZ ...
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Sentença nº 1001248-53.2023.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-12-2023
... jurisdição voluntária previsto nos artigos 855-B a 855-E da CLT. O documento elaborado pelo ... , como cobrador na empresa Metra, de 01/10/2007 a 05/04/2023. Ele desenvolveu problemas nos ... A intimação da União observará a Portaria ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 166900-55.2003.5.02.0464) 15-08-2018
... IN ITINERE ... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O SETOR DE TRABALHO. TEMPO À ... 852-855 de seq. 15 ... 2007. HORAS IN ITINERE. TRAJETO INTERNO. VOLKSWAGEN ...
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... [Republicado em 26.8.2005.] 7 Ato Regimental nº 2, de 12/06/2007 Dispõe sobre a alteração da competência, estrutura e funcionamento da ... B.S de 4.10.2019. Sem alterações. 26 Portaria nº 855"/PGF/AGU, de 27 de setembro de 2019. CONSULTORIA. Dispõe sobre a composiç\xC3" ...
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Parte especial
... Portaria do Ministério da Fazenda nº 528/96, de 2 de ... Vol. II. 18 ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p.278-279 ... 336 Estudos sôbre o Processo ... Da Penhora de Créditos Art. 855 ... Quando recair em crédito do executado, ...
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Sentença nº 1000495-98.2020.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-03-2022
... 855-B, da CLT. Nesse mesmo sentido, o entendimento do ... ”: “EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 11.496/2007 ( ... ) VERBAS RESCISÓRIAS. PARCELAMENTO. MULTA ... Atendendo ao disposto na Portaria ...