portaria gm 1328 2002
-
ACÓRDÃO Nº 10875 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-09-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. IMPUGNAÇÃO PARCIAL DE DESPESAS. CITAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. DÉBITO. CONTAS IRREGULARES. MULTA. CIÊNCIA.
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10744 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. DESVIO DE OBJETO NA APLICAÇÃO DE RECURSOS REPASSADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CITAÇÃO DO MUNICÍPIO. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. AUDIÊNCIA DA EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. MULTA.
... 45. J a Portaria Consolidadora 1/2017 do Ministrio da Sade - que ... 155, de 04/12/2002) e o art. 4, inciso III, 1, da Resoluo TCU n ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.957 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2022
... de 2007, e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº ... N.11, de 24 de dezembro ... 8.666/1993, Lei federal ... n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei estadual n ...
-
Editais - Procuradoria Geral do Estado
... portaria inicial a seguir transcrita, bem como para ... 1496, TERESA FRANCO, GM, CORSA SEDAN, 2002/2003, ... DCA7395, SUZANO, SP, 9BGXF19R03C111069, ... Restrição Judicial; ... 1328, TRANVIDA CARGAS URGENTES LTDA, FIAT, FIORINO ...
-
administração Indireta
... Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação ... n.º 10.520 de 17 de julho de 2002; ... VI – Esta Portaria entra em vigor na data ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9.985 do Mato Grosso do Sul, 12-09-2019
... 3 4 100 0,00 2.851.981,00 ... 27901.10.302.2002.8321 S ... Atenção à Saúde de Forma ... Pediátrica, CNES 0009725, conforme a Portaria GM/MS nº 140, de 27 de ... fevereiro de 2014 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 15-11-2017
... dias após a publicação desta Portaria ... Parágrafo Único: O regulamento interno da ... tir de 08/09/2007, leia-se a partir de 09/09/2002; MASP: 0913998-1 ... LOURDES CLEMENTE GONCALVES ... 1328 de 26 de setembro de 2017, publicada no Diário ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 15-11-2017
... dias após a publicação desta Portaria ... Parágrafo Único: O regulamento interno da ... tir de 08/09/2007, leia-se a partir de 09/09/2002; MASP: 0913998-1 ... LOURDES CLEMENTE GONCALVES ... 1328 de 26 de setembro de 2017, publicada no Diário ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9400 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2017
... 2002.2151 S ... Otimização da Gestão Hospitalar ... Valor Real Pesquisado, por meio de Portaria da Superintendência de Administração ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.326 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2023
... E - Exclusão de Produto ... PORTARIA/SAT 3248, 22 de novembro de 2023 ... Dispõe ... 8.666/1993, Lei federal n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei ... estadual n ...
- Sefaz