portaria gm 1328 2002
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 24-10-2017
... - a Portaria GM/MS nº 1.097, de 22 de maio de 2006, que ... ão Tributário, nos termos da lei nº 14.184/2002 e do ... Decreto 46.668/2014 em desfavor de José ... 1328 de 26 de setembro de 2017, publicada no Diário ...
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Edital de Citação nº 01/2022
... /ESCRIVO/SUBSTITUTO), de acordo com a Portaria CGD n 356/2022, publicada no DOE n 157, de ... Fundamento Legal: Leis Federais n 10.520/2002, pela Lei Complementar n 123/06, Lei n 8.666/93 ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... ativa no período de 26/10/2001 a 01/03/2002, sendo desativada por inadimplência da parte ... de 09/11/2017 a 28/12/2017, conforme Portaria nº 1.959, de 08/11/2017; 3,0% a.m. de 29/12/2017 ... linha de telefonia móvel de nº (71) 98683-1328 ... Ademais, os dados pessoais do autor ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.205 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3168, de 06 de julho de 2023 ... Dispõe ... 8.666/1993, Lei federal n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei ... estadual n ...
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Acórdão nº 1.0024.05.820494-2/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
PROCESSUAL CIVIL- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - ACÓRDÃO- OMISSÃO A SER SANADA- AUSÊNCIA- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS.
... VI do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA n.º 230, de 14 de maio de 2002; ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.520 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2021
... 16 16.1 16.1.1 16.1.1.1 2002 1 ... 13/029117/2002 - PROCESSO ... COM PERDA DE ... fundo”, habilitada na portaria nº 3.243, de 09 de dezembro de 2019, constante ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10875 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. IMPUGNAÇÃO PARCIAL DE DESPESAS. CITAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. DÉBITO. CONTAS IRREGULARES. MULTA. CIÊNCIA.
... Programa teria resultado na publicao da Portaria 118/2013, na edio da Lei 13.018/2014 e da Instruo ... 50 da Lei n 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Cdigo Civil. 35.4 Para reforar sua defesa, ... ,00, foram apresentadas quatro notas fiscais (1328, 1330, 1332, 1334 e 1335) , no montante de R$ ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-10-2021
... da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) ... 30 1538123 - 1 ... EXTRATO DE PORTARIA/UEMG Nº 130, ... DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 ... A ... cao.mg.gov.br ... Telefone: (32) 3551-1328. Outras informações e cópia ... do edital ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-10-2021
... da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) ... 30 1538123 - 1 ... EXTRATO DE PORTARIA/UEMG Nº 130, ... DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 ... A ... cao.mg.gov.br ... Telefone: (32) 3551-1328. Outras informações e cópia ... do edital ...
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Diário dos Municípios
... “PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1328/2021 ... DE 12 DE MAIO DE 2021 ... Araraquara, 31 ... Portaria 054, de 07 de abril de 2021, nos autos do Proc ... 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de ... 14 de Junho ...
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Secretarias de Estado
... GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO ... Portaria nº 1.767 de 11 de julho de 2018 ... O ... de 2002; no inciso II do artigo 15, da Lei nº 8.666, de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ;}.y1017{bottom:1327.753200pt;}.y3713{bottom:1328 ... artigo 3º, do Decreto 47.297 de 06/11/2002 e c.c. artigo 4º, inciso XXII da Lei federal ... - dora de licitações, designados pela portaria: 330/2021, Simone Aparecida de Abreu Lima, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.966 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2022
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3064, de 17 de outubro de 2022 ... Dispõe ... 8.666/1993, Lei federal ... n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei estadual n ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... de consumo ... 2002, 2004 e ... J6.03 Aquisição de bens ... 6ª ed. Porto Alegre: Artmed ... 2014. 1328 p ... TRABULSI, L.R.; et al. Microbiologia. 6ª ... de Campinas (UNICAMP), designada pela Portaria ... GR n.º 069/2019, publicada no Diário ...