portaria gm 1328 2002
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... COM A PORTARIA 1469 DO MS ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ... 2002) ... Valor: 105.593,10 (cento e cinco mil, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... FUNDAMENTAL E MÉDIO ... Portaria do Diretor de Escola, de 29-01-2021 ... são de tempo de 1328 dias nos termos do parecer PGE 30/2014 ... DIOGO ... 04/12/2002 a 03/02/2007, PULP.398/0019/2017 ... 15 dias à ...
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Educação - Diretorias de ensino
... FUNDAMENTAL E MÉDIO ... Portaria do Diretor de Escola, de 29-01-2021 ... são de tempo de 1328 dias nos termos do parecer PGE 30/2014 ... DIOGO ... 04/12/2002 a 03/02/2007, PULP.398/0019/2017 ... 15 dias à ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.923 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2022
... /2023), e tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta STN/SOF nº 20, de 23 de fevereiro de ... 8.666/1993, Lei Federal ... n. 10.520/2002, Lei Federal n. 8.078/1990, Lei Estadual n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.344 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2023
... 13.709, de 14 de agosto de ... 2018, na Portaria Interministerial nº N.7, de 29 de dezembro de ... 7° da Lei n. 10.520/2002, art. 87, II, §2º da Lei n. 8.666, ... 1328/2023. (Processo n ... 27/010455/2023) ... ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.263 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2023
... 10.520/2002, DECRETO ESTADUAL N. 15.327/2019 ... E ... Portaria N° 3.864, de 30 de dezembro de 2020, constante ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9618 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2018
... a Resolução CIB 17/2017, a Portaria GM/MS N° 1.294 de 25 de maio de ... 2017, ... no Decreto n° 11.033, de 20 de dezembro de 2002, ... que dispõe sobre a criação dos Conselhos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.960 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2022
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3059, de 05 de outubro de 2022 ... Dispõe ... 8.666/1993, Lei federal ... n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei estadual n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.319 do Mato Grosso do Sul, 09-11-2020
... PORTARIA/SAT 2791, 06 de novembro de 2020 ... Dispõe ... impostos e taxas ... 2002/ 2008 ... 7 7.1 7.1.1 ... 7.1.1.3 - Ficha de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.657 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2021
... PORTARIA Nº 35 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 ... Dispõe ... ção as leis números 8.666/1993 e 10.520/2002 ... Campo Grande/MS, 14 de outubro de 2021 ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 09-06-2015
... , ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhendo ... os fundamentos apresentados na ... taurado pela Portaria nº 100.007/2013-PAD/17ª RPM, publicada em 02 ...