portaria ms 1625 2007
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Atos e Despachos do Governador
... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a Portaria e, em seguida, vão os ... autos à SUPOFC para ... abaixo relacionados, dos exercícios de 2007 a ... 2009 sob pena de serem considerados ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-07-2019
... ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA ... (SRE) - Nº 78/2019 ... DETERMINA A ... artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007 ... Márcio Martins dos Santos - Coordenador ... 43 JESSICA RIBEIRO NORONHA PC 1625 ... 44 KARINI DE BESSA PEREIRA PC 1626 ... 45 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-07-2019
... ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA ... (SRE) - Nº 78/2019 ... DETERMINA A ... artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007 ... Márcio Martins dos Santos - Coordenador ... 43 JESSICA RIBEIRO NORONHA PC 1625 ... 44 KARINI DE BESSA PEREIRA PC 1626 ... 45 ...
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Atos e Despachos do Governador
... Procuradoria Geral do Estado (PGE) ... PORTARIA/PGE Nº 302/2023 ... A PROCURADORA-GERAL DO ... 138/2006 e 110/2007 c/c art. 6º, I da Lei nº 5.900/1996. 8 ... 1625 LIDIANE DE LIMA OMENA 0249*****60 0008645558 APTO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.684 do Mato Grosso do Sul, 19-11-2021
... II - nº 12.285, de 30 de março de 2007 ... Art. 50. Este Decreto entra em vigor na data ... e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº N.01 de 31 de março de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.920 do Mato Grosso do Sul, 10-06-2019
... 2.093/2007", Lei ... Federal n.10.845/2004 e demais legislaç\xC3" ... e considerando a Portaria GM/MS nº 3.583, de 05 de novembro de 2018 e a ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Ata Da Reunião Extraordinária do Dia Sete de Março de 2024 Da Comissão Permanente de Avaliação Documental (cpad), Constituída Pela Portaria N° 1450/2023-pgj/rn, Realizada por Videoconferência (google Meet
... Administrati ... Natal 2012 ... 110.9 Recomendação (2005-2007) Caop Natal 2007 ... Poder Executivo ... Ano XCI • Nº 15627 Natal, 15 ... SAMU/natal e a rede de saúde ... 48ª PmJ Natal 2012 ... 120.4 PA 1625/2013 ... Fiscalizar as condições de ... Atendimento, tratamento e ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... o tratamento da ane- mia aplástica; - a Portaria SAS/MS nº 1219, de 04 de novembro de 2013, que ... PROC. Nº E-10/005/1625/2017 - CONCEDO , nos termos do art. 129, do ... SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA 66.348 ÍCARO 2007 - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 66.375 PETRÓLEO ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Dependentes nos termos da Portaria MF/STN 589 de 27/12/01: enviar ... dados ... normas impostas pela Lei Federal nº 11.445/2007 (alterada ... pela Lei Federal nº 14.026/2020) ... 450. Processo:TC 1625/010/04 ... Beneficiário: ASSOCIAÇÃO PROERD ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.502 do Mato Grosso do Sul, 10-05-2021
... 12.513, de 26 de outubro de 2011, na Portaria MEC n. 817, ... de 13 de agosto de 2015, no ... Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna pública a ... realização da licitação ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... HONDA; CG 150 TITAN KS; 2007/2007; JULIANO ALVES DA ... SILVA; RENAVAM: ... 623, de 06 de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, ... de 24 de maio de 2006 e ... BRASIL SA; RENAVAM: 802000088 ... 1625; PLACA: EHO6098; PRESIDENTE VENCESLAU/ ... SP; ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-11-2021
... Antônio Alvimar Souza ... EXTRATO DE PORTARIA Nº 134 – REITOR/2019 ... O Reitor da ... HEP6672 Honda/Cg 150 Titan Es Preta 2007 R$ 330,00 ... 520 532 Conservado ... 1625 447 Conservado 9BWAA05UXCP171059 KVP8782 Vw/Gol ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... : Geraldo Augusto, Data de Julgamento: 23/01/2007, Câmaras Cíveis Isoladas / 1ª CÂMARA CÍVEL, ... 3º, inciso I, 4º, e 5º da PORTARIA Nº 1.554, DE 30 DE JULHO DE 2013 do Ministério ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.326 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2020
... PORTARIA IAGRO N. 394, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 ... O ... 11.261/2003, Resolução SEFAZ n. 2.093/2007 e ... demais legislações pertinentes ... Data ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Sentença publicada em: 06/10/2007 ... Transitado em julgado em: 23/10/2007 ... 27 ... 444. Processo:TC 1625/010/04 ... Beneficiário: ASSOCIAÇÃO PROERD ... PORTARIA LIMP E CONSERV LTDA ... CGC/MF: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9358 do Mato Grosso do Sul, 24-02-2017
... 3 4 100 762.000,00 0,00 ... 27901.10.301.2007.2176 S ... Implementação de Ações, Programas ... 1624 PAULO CEZAR PEQUENO 28.347.512-9 ... 1625 PINHEIRO & MAIA LTDA 28.253.659-0 ... 1626 ... /2001; Decreto nº 3.990 de 30/10/2001; Portaria nº 1.737/ ... GM de 19/08/2004 e RDC nº 57 de ...