portaria ms 1625 2007
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.228 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2023
... 2007 e nas cláusulas do ... Ratificação: Ficam ... º 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Portaria interministerial MP/MF ... nº 217, de ...
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Eventos Funcionais
... de 10 de maio de 2007, c/c o Decreto Federal nº 5.289, de 29 de ... vembro de 2004, e a Portaria MJ nº 3.383, de 24 de outubro ... de 2013, e o ...
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Editais - Governo
... ÍSICO: C4E7455821, FORD, FIESTA STREET, 2006/2007, EDSON ... SOUZA, 550.345.006-04, ... LOTE: 0050, ... 623, de 06 de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de ... 24 de maio de 2006 e ... LOTE: 1625, PLACA PRODESP: COD7289, PLACA FÍSICA: ...
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Atos e Despachos do Governador
... pelo Decreto nº 3.775, de 24 de outubro de 2007, e tendo em ... vista o que consta do Processo ... 745.964-77, conforme Portaria n° 1, de 5 de janeiro ... de 2023, publicado no ... Protocolo 707090 ... PORTARIA/UNCISAL Nº 1625/2023 ... O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.322 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2020
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2792, de 11 de novembro de 2020 ... Dispõe ... n°3.394/2007, torna pública a realização da licitação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.339 do Mato Grosso do Sul, 04-12-2023
... PORTARIA/SAT 3253, de 01 de dezembro de 2023 ... Dispõe ... de 10 de maio de 2007, e legislação correlacionada à política ... meira Classe - Ref. 05 ... Sim 2314 689 1625 73.0 % SIM NÃO ... 127485023 ROSANGELA PALHANO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.983 do Mato Grosso do Sul, 07-11-2022
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3067, 04 de novembro de 2022 ... Dispõe ... 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Portaria ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9801 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2018
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA"/SAT Nº 2650, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 ... Disp\xC3" ... 11.261/2003, Resolução SEFAZ n. 2093/2007 ... combinado a Lei Federal n. 8.666/1993 ...
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Diário do Executivo, 07-10-2022
... 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCOS CARVALHO ... MOURA DE OLIVEIRA, MASP ... º 129/13, aplicou ao mesmo, através da Portaria" ... nº 211/CGPC/2022, datada de 05/10/22, a puni\xC3" ... Diretor do Detran/MG ... PORTARIA Nº 1625, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 ... O Diretor do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9345 do Mato Grosso do Sul, 07-02-2017
... ANIMAL E VEGETAL ... PORTARIA/IAGRO/MS N.º 320 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 ... SEFAZ nº. 2093/2007 e Resolução Sefaz nº 2.418/2012 ... PRAZO: ... 1625 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.383 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2021
... estabelecidos em portaria de normatização do Programa Bolsa-Atleta e ... SUL-AMERICANOS 2500 2000 1750 1625 1500 1375 ... PAN-AMERICANOS 3000 2400 2100 1950 ... 0112030001 - FINEP-CV. 12/2007 - PROJ.EST.C.T &I-SEMAC, Natureza da Despesa ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.939 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2022
... 12.410, ... de 20 de Setembro de 2007, torna pública a relação dos beneficiados com ... fé que em cumprimento ao disposto pela PORTARIA/DGPC/SEJUSP /MS/N.133 DE 20 DE MARÇO ... DE 2018 ...
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Acórdão Nº 1418114-60.2021.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 09/05/2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIMINAR DEFERIDA PARA COMPELIR A RÉ, DETENTORA DE SOFTWARE CONTRATADO COM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (SISTEMA SIGO - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO OPERACIONAL (SIGO) - SEGURANÇA PÚBLICA E SIGO CADG - COMPUTER AIDED DISPATCH GEOREFERENCED) A ENTREGAR O O CÓDIGO-FONTE, COM TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, ACOMPANHADO DE DOCUMENTAÇÃO – CONTRATO QUE SE FEZ
... diretriz constante do Anexo I, da Portaria-SGD/ME ... nº 5.651, de 28/06/2022, do ... Acórdão nº 648/2007 – TCU/Plenário (Sumário), cujo fragmento ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.434 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2024
... PORTARIA/SAT 3304, 05 de março de 2024 ... Dispõe sobre ... 2093, de 24 de outubro de 2007", ... Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e altera\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.244 do Mato Grosso do Sul, 05-08-2020
... Considerando a Portaria MEC n. 649, de 10 de julho de 2018, que institui ... 11.261/2003 e na Resolução/SEFAZ n. 2.093/2007 ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.244 5 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9564 do Mato Grosso do Sul, 02-01-2018
... 4.973, de 29 de dezembro de 2016, a Portaria/MEC n. 727, de 13 de ... junho de 2017, e a ... SEJUSP/MS/Nº383, de 24 de setembro de 2007 ... Campo Grande, 29 de dezembro de 2017 ... 31/300.001/17 1625 ... Anulação para atender ... Folha de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.409 do Mato Grosso do Sul, 12-02-2021
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2816, de 11 de fevereiro de 2021 ... Dispõe ... Decreto n. 12.410, de 20 de setembro de 2007, torna pública a relação dos beneficiados com ... SUL-AMERICANOS 2500 2000 1750 1625 1500 1375 ... PAN-AMERICANOS 3000 2400 2100 1950 ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental