portaria nº 687 2006
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Tecnologia e Ensino Superior
... PORTARIA Nº 215, DE 03 DE JULHO DE 2023 ... O DIRETOR ... 687-GR, de 16-6-2023: Designa Natach Wysocki Küster, ... setembro de 2006." ... 691-GR, de 19-6-2023: Retifica o art. 2º, ...
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Reajuste dos benefícios previdenciários
... portarias, neste caso específico fora a portaria nº 930, de 02/03/94, do ministério da ... Porto Alegre, 17 de maio de 2006 ... Daniel Machado da Rocha ... Relator” ... Sobre este assunto temos a súmula do 687 do STF ... “A revisão de que trata o artigo ...
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... 2019, instituídas pela Portaria do Diretor do Departamento Penitenciário sob ... Rua Madre Maria Avosani, 687, no Município de Colombo – PR, onde ... está ... COLEGIADO – DELIBERAÇÃO 593/2006 – DETERMINA, PARA FINS ... DE CONHECIMENTO DOS ...
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Coordenação da Receita do Estado
... e Coordenação Geral ... PORTARIA Nº 004/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017 ... O ... Periodo Atividade: Data Inicio: 02/2006 - Encerramento: ... Endereco : AV EGYDIO GERONYMO ... 48030236 17/01/2017 1 687 A 700 58690832-49 Inutilizado ...
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Acórdão, Processo nº 5069254-96.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... 07/12/2006, DJ 05/02/2007 ... Na mesma senda é o ... Além disso, os artigos 687 a 690 da Instrução Normativa INSS n. 77/2015 ... dispõe o Anexo 13, da NR 15, da Portaria 3214/78. Nesse sentido já decidiu esta e. 10ª ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-11-2022
... 03 1709445 - 1 ... PORTARIA Nº 128 – REITOR/2022 ... O Reitor da ... Convocado 684 3.877.194,36 676 3.872.273,79 687 3.740.153,17 ... Total 2270 15.318.921,50 2263 ... 598 Sucata - - Honda/Cg 150 Titan Ks Preta 2006 R$ 950,00 ... 11 598 Conservado 9C6KE1500D0073529 ...
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Do Processo Judicial
... Em 2006, a Lei nº 11.419 introduziu o uso do meio ... 687 ... A transação (fora das situações de ... refere o caput feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... Portaria nº 172/2021 de 04/03/2021. Art. 1º- Contratar a ... dezembro de 1996, as Deliberações n.º 03/2006, 03/2013, e 02/2014, todas do ... Conselho ... ANA PAULA FAGUNDES 128500448PR 687 06500093D002 38 14/03/2021 2020 ... ANDREI DAL ...
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Acórdão, Processo nº 5019248-40.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-12-2022
... firmadas as seguintes teses, nos Temas nº 687 (“As horas extras e seu respectivo adicional ... ou convenção coletiva, nos termos da Portaria nº 3296/1986, do Ministério do Trabalho: ... redação devidamente atualizada pela EC 53/2006, que alterou o art. 7º, XXV, da Constituição ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... do Oeste do Paraná ... PORTARIA Nº 4101/2019-GRE, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 ... Lei nº 9394/1996, as Deliberações nº 03/2006 e 03/2013 ... e o Parecer nº 289/2019 – CEIF, ... rechal Deodoro, 687, do Município de Palmas, NRE de Pato Branco ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-04-2021
... ções que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 ... de fevereiro de ... DYZ4443 Sundown/Max 125 Sed Prata 2006 R$ 300,00 ... 10 627 Sucata 9C64VW000Y0010083 ... 1 687 Sucata 9BFDXXLB1DFK83021 BFP4633 Ford/Belina Ii L ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-04-2021
... ções que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 ... de fevereiro de ... DYZ4443 Sundown/Max 125 Sed Prata 2006 R$ 300,00 ... 10 627 Sucata 9C64VW000Y0010083 ... 1 687 Sucata 9BFDXXLB1DFK83021 BFP4633 Ford/Belina Ii L ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 472-87.2019.5.09.0671)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. DIREITO AO PERÍODO INTEGRAL. DECISÃO REGIONAL EM CONFORMIDADE COM A SÚMULA Nº 437, I, DO TST. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE EMPILHADEIRA. TROCA DE CILINDRO DE GÁS GLP. EXPOSIÇÃO...
... , ao Anexo 2, VIII, "a", da NR 16 da Portaria nº ... 3.214/78 do MTE, contrariedade ... (Ag-AIRR-687-96.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro ... O contrato de trabalho vigeu de 1º/06/2006 a 25/10/2018 ... A condenação ao ... -
Secretaria da Segurança Pública
... PORTARIA 054/2022 ... O DIRETOR-ADJUNTO DA POLÍCIA PENAL, ... 613/630 e Minuta de ... Contrato de fls. 687/699; ... II. RATIFICO, com fundamento no artigo ... do Paraná, aprovado pela Deliberação 593/2006, na seguinte ... ordem: PROT. 234/2021/CPC ...
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Acórdão, Processo nº 5126111-60.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... Além disso, os artigos 687 a 690 da Instrução Normativa INSS n. 77/2015 ... -15 e da do Ministério do Trabalho e da Portaria Interministerial 9, de 7/10/2014 do Ministério ... de máquinas complexas (01/02/1997 a 30/06/2006) e soldador de produção (01/07/2006 a ...
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Secretaria Da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... GRUPO AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS ... PORTARIA Nº 696 – GARH, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 ... VANIELI TREVIZAN 90 30/01/2006 29/01/2011 10/10/2019 07/01/2020 ... 74051545 3 ... DELIBERAÇÃO Nº 687/2019 ... O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de ...
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Uru�uca - Vara c�vel
... extrajudicial celebrado na data de 25/10/2006, de modo que faz jus à respectiva dedução ... ção dos herdeiros na forma dos artigos 687 e seguintes independentemente da abertura de ... da carta com AR ter sido entregue na portaria do Shopping Jequitibá, onde está localizada a ...
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Secretaria da Educação
... 77044116 MATEMÁTICA MATEMÁTICA 8,10 687 79 79 ... DEBORA GRYGUTSCH HELLWIG 89523729 ... JUNHO DE 1987, RESOLVE: ... PORTARIA N. 621 DE 01/11/2023 ... ORGAO - SECRETARIA DE ... 21/9/2018 A 19/12/2018 1/1/2006 A 31/12/2010 ... 120270/2023 ... EXTRATO DE ATOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-687-11.2011.5.08.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO AGENTE MONÓXIDO DE CARBONO ACIMA DO LIMITE DE TOLERÂNCIA. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista, quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... de 20% (vinte por cento), nos termos do Anexo I da NR 15, da Portaria 3.214/78, e que seja excluído da condenação o reflexo em repouso ... Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) ... Mauricio Godinho Delgado Ministro Relator ... -
Poder Executivo
... cronológica de pagamento dos anos de 2004 a 2006; ... IV - 25% (vinte e cinco por cento), para os ... , e a autoridade julgadora através de portaria ... do órgão estadual ambiental; ... II - ... 687 3507.90.39 Painel de genótipos de hiv-1 rna; 11 ...
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Secretaria da Educação
... Desenvolvimento Urbano ... PORTARIA 003/2019-SEDU ... O Diretor Geral da Secretaria ... 94654386PR 3027 25700001D007 5 11/04/2019 2006 ... SAO JOSE DOS PINHAIS, 30 de Abril de 2019 ... LEONARDO CHIAVELLI LOPES 130344658PR 687 15300218D002 38 30/04/2019 2018 ... THIAGO ALVES ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... (DGP/575/P) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... CLASSIFICANDO e ... DA SILVA 25647238 2.067 7.114 7.114 15.687 ... 148 FERNANDA LIMA CLETO 27285164 2.067 7.114 ... 2006 MARCELA FERREIRA SAMPAIO KATSUBE 24962482 471 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000322-11.2016.5.06.0311), 23-07-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS PARTES. OMISSÕES. REJEIÇÕES. Os Embargos Declaratórios constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Acórdão, em face do que dispõe o dispositivo contido no art. 1.022 do NCPC, ou quando há manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, consoante a norma inserta no art. 897-A da...
... de controle carreados aos autos às fls.687/744. Deste encargo não se desvencilhou ... 'que trabalha na reclamada desde 2006; que hoje é coordenador; que ao que se recorda ... eletrônico (SREP) regulamentado pela Portaria nº 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e ... -
Acórdão, Processo nº 5000701-37.2018.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... Além disso, os artigos 687 a 690 da Instrução Normativa INSS n. 77/2015 ... dispõe o Anexo 13, da NR 15, da Portaria 3214/78. Nesse sentido já decidiu esta e. 10ª ... /07/1986 a 31/10/1986, de 28/01/1987 a 01/02/2006, de 25/02/2008 a 08/01/2009 e de 01/04/2009 a ...
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Acórdão, Processo nº 5022311-40.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-10-2022
... (fls. 687/689) constantes na JUCESP também registram sede ... a FGTS, competências de 08/2005 a 04/2006 e contribuições sociais referentes às ... LEI 8.212/91, ART. 30, INCISO IX. PORTARIA RFB 2.284/2.010 ... 1. Preenchidos os requisitos ...