posto de venda da oi em sp
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Alterações Sociedades Limitadas
...NIRE - 35207562881 - N. DA ALTERACAO: 140129/11-0 - POSTO. DE SERVICOS CACIQUE R.P. LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TI-. TULAR / ...SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS. NIRE - 35221461107 - N. DA ALTERACAO: 292697/21-1 - ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021628-92.2018.8.19.0007 (Cível), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III, DA LEI 11.343/06 (JOÃO MARCOS). ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III E VI, DA LEI 11.343/06 (MARCOS). PRELIMINARES. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. DECOTE DAS MAJORANTES. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA CORRETA. INVIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. 1) Preliminares...
...sobre preço, fornecimento e metas de venda de entorpecentes, a. participação de menores de idade, ataques ao grupo ...Fernandes: Aonde?. Fabiano: Passei aqui de frente o posto Vassouras agora. Fernandes: Então aí já é longe, não só se eu for em ... -
Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...PIPI e ALEMÃO vão esperar a chegada da carga em um posto. No dia seguinte, 21/06/2015, MAISENA marca para entregar novamente uma ...73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas). No período monitorado dos eventos 524 a 526, EDSON continua ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...PIPI e ALEMÃO vão esperar a chegada da carga em um posto. No dia seguinte, 21/06/2015, MAISENA marca para entregar novamente uma ...73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas). No período monitorado dos eventos 524 a 526, EDSON continua ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...PIPI e ALEMÃO vão esperar a chegada da carga em um posto. No dia seguinte, 21/06/2015, MAISENA marca para entregar novamente uma ...73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas). No período monitorado dos eventos 524 a 526, EDSON continua ...
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Acordão da Quinta Turma, 11-05-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE.HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NO CURSO DASINVESTIGAÇÕES EM SEDE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. MEDIDA CAUTELARCUJA PRÉVIA CIÊNCIA PELO INVESTIGADO A TORNARIA INEFICAZ. AUSÊNCIADE ILEGALIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GARANTIA DA APLICAÇÃO DALEI PENAL. INDÍCIOS DE QUE TENTARIA SE EVADIR DO DISTRITO DA CULPA.FUNDAM
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Artigos 372 a 401-B
... de 08 (oito) horas diárias, não faz distinção de gênero, posto que imbuído do princípio da igualdade. . (2) “Segundo a mais moderna ... o recorrente não explore diretamente os empreendimentos voltados à venda de produtos e serviços, sua existência está inteiramente relacionada ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0077980-52.2022.8.19.0000 (Cível), 13-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA EM INCIDENTE APENSO AOS AUTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO OI. PRESENÇA CONCOMITANTE DOS REQUISITOS INDICADOS NO ART. 300 DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão de fls.897/910, proferida pelo Juízo da Sétima Vara Empresarial da Comarca da Capital que, em requerimento de...
...9. Cláusula compromissória prevista no contrato. de compra e venda de ações celebrado entre as. partes que não impede a atuação da ...0203711-65.8.19.0001. A matéria revela interesse público, posto que envolve. as principais companhias de telecomunicação do. país, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0077971-90.2022.8.19.0000 (Cível), 13-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA EM INCIDENTE APENSO AOS AUTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO OI. PRESENÇA CONCOMITANTE DOS REQUISITOS INDICADOS NO ART. 300 DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão de fls.897/910, proferida pelo Juízo da Sétima Vara Empresarial da Comarca da Capital que, em requerimento de...
...9. Cláusula compromissória prevista no contrato. de compra e venda de ações celebrado entre as. partes que não impede a atuação da ...Fechamento, posto a Vendedora o soubesse perfeitamente; e (ii). permitir que, no prazo de 30 ... -
Decisão Monocrática nº 5049008-47.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 21 de Noviembre de 2016
...PIPI e ALEMÃO vão esperar a chegada da carga em um posto. No dia seguinte, 21/06/2015, MAISENA marca para entregar novamente uma ...73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas). No período monitorado dos eventos 524 a 526, EDSON continua ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0077996-06.2022.8.19.0000 (Cível), 13-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA EM INCIDENTE APENSO AOS AUTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO OI. PRESENÇA CONCOMITANTE DOS REQUISITOS INDICADOS NO ART. 300 DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão de fls.897/910, proferida pelo Juízo da Sétima Vara Empresarial da Comarca da Capital que, em requerimento de...
...9. Cláusula compromissória prevista no contrato. de compra e venda de ações celebrado entre as. partes que não impede a atuação da ...0203711-65.8.19.0001. A matéria revela interesse público, posto que envolve. as principais companhias de telecomunicação do. país, ... -
Acórdão Nº 0020519-68.2016.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-10-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE DE HORÁRIO. O empregado que realiza atividade externa, compatível com a fixação e controle de jornada, não se enquadra na exceção do art. 62, I, da CLT, tendo direito ao pagamento das horas extras laboradas.
...Não havendo pagamento da venda/parcela, não há pagamento de comissão. Invoca o art. 466 da CLT, art. ...Assevera que o autor não se desincumbiu de seu ônus de prova, posto que não comprovou a jornada declinada, violando o art. 818, I, da CLT. ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
...PARA PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINANCIA DE RE-. VENDA. NIRE - 35202509060 - N. DA ALTERACAO: 393406/07-6 - PO-. LOTO ...NIRE - 35226244449 - N. DA ALTERACAO: 997015/16-0 - AUTO. POSTO PORTAL DO BRAS LTDA - *REVISAO EX-OFFICIO - INTE-. RESSADO: PROCURADORIA ...
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Decisão Monocrática nº 5029327-91.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...PIPI e ALEMÃO vão esperar a chegada da carga em um posto. No dia seguinte, 21/06/2015, MAISENA marca para entregar novamente uma ...73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas). No período monitorado dos eventos 524 a 526, EDSON continua ...
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Decisão Monocrática nº 5028884-43.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...PIPI e ALEMÃO vão esperar a chegada da carga em um posto. No dia seguinte, 21/06/2015, MAISENA marca para entregar novamente uma ...73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas). No período monitorado dos eventos 524 a 526, EDSON continua ...
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Ilhéus - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... por eventuais prejuízos decorrentes de contrato de compra e venda de mudas de cacaueiro, conforme discriminado na exordial, alegando que .... . Isso posto", NÃO ACOLHO dos Embargos Declaratórios interpostos, haja vista a inexist\xC3"...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0082139-09.2020.8.19.0000 (Cível), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 6.1, 6.5, 6.9, 6.10, 7.2 E 13.3 DO ADITAMENTO AO PRJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Cuida-se
...23. Alegação de que os referidos fundos teriam. procedido com a venda" de suas ações no. mercado, diminuindo, assim, sua participação. societ\xC3"...credor”;. 3278. Rel. Des. Mônica Maria Costa 47. Isso posto, resta indene de dúvidas que os credores. concursais que tiveram o valor ... -
Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...PIPI e ALEMÃO vão esperar a chegada da carga em um posto. No dia seguinte, 21/06/2015, MAISENA marca para entregar novamente uma ...73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas). No período monitorado dos eventos 524 a 526, EDSON continua ...