povo brasileiro darcy
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Decisão monocrática Nº 0602094-80.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 23-09-2022
... REPRESENTADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, COLIGAÇÃO NÓS, O POVO, LUIS RICARDO ... Michiles de baixo para cima, onde se lê: Darcy Humberto Michiles O Jusbrasil encontrou 13 ...
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Decisão monocrática Nº 0602200-42.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 22-09-2022
... REQUERENTE: AMAZONINO ARMANDO MENDES, DARCY HUMBERTO MICHILES Advogados do(a) REQUERENTE: ... REQUERIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, COLIGAÇÃO NÓS, O POVO, LUIS RICARDO ...
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A concretização do direito à saúde na perspectiva republicana
... ela é a expressão da vontade soberana do povo" (a res publica romana). As diversas etapas hist\xC3" ... apenas a denominação do Estado brasileiro. Ao determiná-la como princípio estatal, o ... (Coleção Os Pensadores) ... AZAMBUJA, Darcy. República ... In: SANTOS, J. M. de Carvalho ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... do escada na dramaturgia do Circo Brasileiro, abordagens e reflexões. Jessé Cabral de ... OFICINA DE JONGO E HISTORIAS DO MESTRE DARCY DA SERRINHA Norma Suely Pereira Archanjo ... 856 EM TEMPO DE PANDEMIA O POVO DO SAMBA TEM EMPATIA luciana andreia pereira de ...
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Decreto nº 51.620 de 13/12/1962. APROVA O REGULAMENTO DA SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - SUNAB.
... Renato Costa Lima ... Darcy Ribeiro ... Benjamim Eurico Cruz ... Reynaldo de ... de consumo e dos padrões de nutrição do povo; ... V - elaborar e promove a execução do plano ... do Açúcar e do Álcool, o Instituto Brasileiro do Sal, o Instituto Nacional do Mate e o Serviço ...
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Decisão monocrática Nº 0601832-33.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 15-09-2022
... REQUERENTE: AMAZONINO ARMANDO MENDES, DARCY HUMBERTO MICHILES ... Advogados do(a) ... REQUERIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, COLIGAÇÃO NÓS, O POVO, LUIS RICARDO ...
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Acórdão nº 1.0607.14.000731-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CRÍTICAS A PREFEITO EM REDE SOCIAL - ABUSO - NÃO OCORRÊNCIA - DANO MORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO.Conforme determina o inciso I do art. 373 CPC, cabe à parte autora o ônus da prova dos fatos constitutivos de seu direito, sob pena de não o fazendo, ter seu pedido julgado improcedente.A amplitude de debates entres cidadãos, sobre a pessoa que...
... de ato ilcito, o ordenamento jurdico brasileiro adotou, como regra, a responsabilidade subjetiva, ... Cambada de safado que esto detonando o povo de santos dumont" FORA BEBETO! " ( f. 08) ... sentido, importante citar o doutrinador Darcy Arruda Miranda, in verbis: "No de se ... -
Viúva de jango lembra medo e diz que reformas não saíram do papel
... que tanto sonhou com muita esperança para o povo. Meu tempo já é pouco, mas aos jovens desejo ... em prol da alfabetização do povo brasileiro. O desmonte do sonho de João Goulart e Paulo ... Sobrinho de Darcy" Ribeiro, então chefe de Gabinete Civil da Presid\xC3" ...
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Éramos uma ilusão em 64
... que nos dava a sensação de que o "povo do Brasil marchava conosco", um Wishful thinking ... toda era o próprio Jango, o mais brasileiro, mais sábio e que preferiu o exílio, já que Darcy Ribeiro falando do "Brasil, nossa Roma ...
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Ponderações sobre o protagonismo judicial, o estado social e a eficácia dos direitos fundamentais sociais
... de 1917 e a Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado, na Rússia ... Ora, como enuncia Darcy Azambuja 43 , o Estado só se faz crível como um ... do controle de constitucionalidade brasileiro, de caráter híbrido ou eclético, ao reunir o ...
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Debates - 11 DE FEVEREIRO DE 2021 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
... Exibe vídeo de visita ao Hospital Infantil Darcy Vargas, ... juntamente com a senadora Mara ... Legislativa tem um papel importante junto ao povo que nos ... escolheu para estarmos aqui ... com isso, destruir o sonho do povo brasileiro ... Então, presidente, eu não vou esticar mais ...
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Debates - 11 DE FEVEREIRO DE 2021 8ª SESSÃ?O ORDINÃRIA
... Exibe vídeo de visita ao Hospital Infantil Darcy Vargas, ... juntamente com a senadora Mara ... Legislativa tem um papel importante junto ao povo que nos ... escolheu para estarmos aqui ... com isso, destruir o sonho do povo brasileiro ... Então, presidente, eu não vou esticar mais ...
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Oliveira Vianna e a origem corporativa do Estado Novo: Estado Antiliberal, Direitos Sociais e Representação Política.
O jurista e sociólogo Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951) defendeu um modelo político-econômico para a modernização do Brasil entre os anos de 1930 e 1940. Tal modelo é caracterizado pela forte influência do corporativismo de matriz fascista. Como consequência institucional direta da incorporação de seu modelo, o Estado Novo (1937-1945) criou não apenas a Justiça do Trabalho, mas...
... Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) e avaliador ad hoc na área do ... estrutura e da organização do Estado brasileiro, com o livro Populações meridionais no Brasil ... de opinião”, o “regime do governo do povo pelo povo”. Pode-se dizer mesmo que o ... -
A mão pesada do estado
... Brasil resume bem o descaso do Estado brasileiro com o futuro do país. É o total abandono do ... Afinal, um povo educado é um povo consciente e crítico. Um ... Janeiro fizeram com o projeto do falecido Darcy Ribeiro, os Cieps. Não tenho dúvidas que se ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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nº 2000.34.00.011963-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Septiembre de 2007
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. CONJUNTO ARQUITETÔNICO E URBANÍSTICO DA CIDADE DE BRASÍLIA/DF. MODIFICAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. LEGITIMIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. I - Versando a controvérsia, como no caso, em...
... no contexto do Patrimônio Cultural Brasileiro, uma vez que os principais edifícios da Cidade, ... não vêem o prédio principal do Campus Darcy Ribeiro como referência cultural ... A mera ... , a condição de patrimônio cultural do povo brasileiro e da humanidade, nos termos do art ... -
Acórdão nº 50013576420188210057 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 14-06-2022
APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. OUTDOOR CONTENDO A IMAGEM DO AUTOR. DANO À PESSOA INOCORRENTE. EXCESSO INDEMONSTRADO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação submetem-se a regime de liberdade, conforme o art. 220 da CF. A pessoa que exerce função pública está sujeita a críticas. No caso, a parte ré postou publicou...
... sido eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB. Disse que, na data de 09/03/2018, tomou ... Nesse sentido, cito a doutrina de Darcy Arruda Miranda (IN Comentários à Lei de ... de evolução político-cultural de todo um povo. Pelo seu reconhecido condão de vitalizar por ... -
Acórdão nº 0153543-93.2009.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Junio de 2014
... povo baiano, ainda mais que para beneficiar um aliado ... , no entender do direito administrativo brasileiro, praticou ... ato de improbidade administrativa e ... Salvador/BA ... Darcy Arruda Miranda11, em lição prestantíssima e ...
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Acórdão nº 0001766-85.2013.822.0021 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 28-01-2016
Apelação cível. Assistência judiciária gratuita. Necessidade de comprovação. Para concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, faz-se necessário a comprovação do estado de hipossuficiência de modo a comprovar que a parte não possui condições de arcar com as despesas do processo.
... 2013.8.22.0021 Buritis / 2ª VaraApelante : Darcy Mario da CunhaAdvogada : Michelle Souza Pires ... condição de pessoa carente de recursos.O povo brasileiro reclama da carga tributária, da ... -
Decisão Monocrática nº 1.0194.14.004897-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Agosto de 2015
... Procurador de Justiça Dr. Darcy de Souza Filho, recomendando a confirmação da ... , a organização federativa do Estado brasileiro - não pode converter-se em promessa ... O maior patrimônio de uma nação é o povo e o maior patrimônio de um povo são as suas ...
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Para se recuperar, Europa precisa se abrir para Ásia
Ideias do Milênio: Theotônio dos Santos, economista e cientista político
... Nós não somos um povo atrasado. Nós somos parte da evolução do ... desenvolvimentista genuinamente brasileiro? ... Theotônio dos Santos — Eu creio que sim ... , que era um dos maiores, ou como dizia o Darcy Ribeiro: “o gênio da raça”. Estavam nessa ... -
A relação SUAS/SINASE na execução das medidas socioeducativas em meio aberto: notas para o debate
... Pesquisadora do IBEAC (Instituto Brasileiro de Educação e Ação Comunitária) na Pesquisa ... - sob o comando da primeira-dama do país (Darcy Sarmanho Vargas), que ampliou uma das finalidades ... ; contribuir para a melhoria da saúde do povo brasileiro, atendendo especialmente o problema ...
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Joaquim Barbosa garante não participar das eleições de 2014
Entrevista: Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal
... a abrangncia do texto constitucional brasileiro, que pensa ser analtico demais. "A Constituio de ... O Getlio dizia ainda: "Eu volto nos braos do povo". Nem eu sou Samuel Wainer, nem o senhor o ... Darcy Ribeiro, n? ... Joaquim Barbosa Sim, mas o ...