prazo a réplica
- Acórdão Nº 5027857-41.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
- Acórdão Nº 5001867-96.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
- Acórdão Nº 5002436-97.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
- Acórdão Nº 5002860-42.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
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Acórdão Nº 5033676-22.2022.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 10-05-2023
... ÇA DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS. AUTORA QUE DEIXOU DECORRER EM BRANCO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA RÉPLICA. DISPENSA TÁCITA DA PRODUÇÃO DE PROVA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08068208820214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0806820-88.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SE AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AGRAVADO: AGILDO NOGUEIRA JUNIOR ADVOGADO: Raquel De Oliveira Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802550-32.2021.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE...
... 5.1.1 Ter concluído algum Curso de Graduação no prazo máximo de até 10 (dez) anos ... 5.1.2 Caso o candidato deixe de ... do direito invocado, intimar a parte autora para apresentar réplica e indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, ... -
Decisão Monocrática N° 07302731720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
THIAGO RAMOS DE AMORIM interpôs agravo de instrumento, com pedido de concessão de antecipação da tutela recursal, da r. decisão (id. 98486640, autos originários) que, na ação de busca e apreensão em alienação fiduciária proposta pelo BANCO RCI BRASIL S/A, indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, nos seguintes termos: ?Fica o autor intimado para se manifestar em...
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Acordao N° 1631599 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Juizado especial cível. Direito civil. Cessão de direitos. Imóvel irregular. Cerceamento de defesa. Preliminar rejeitada. Distrato bilateral do negócio jurídico. Nulidade. Inexistência. Danos materiais e morais. Não configurados. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou extinto o feito, sem resolução de mérito,...
... os documentos e as chaves vinculadas ao imóvel, no prazo" de dez dias, sob pena de multa diária até o ... valor de R$ 3.000,00 (tr\xC3" ... para réplica de 2 (dois) dias. No mais, impugna: I) a litispendência, apesar de ter ... -
Acordao N° 1352362 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Ação anulatória de multa. Apelação cível. Procon. Preliminar. Vício na fundamentação. Inexistente. Multa. Aplicada. Procon. Ato administrativo. Presunção de legitimidade e legalidade. Poder judiciário. Limites. Violação ao direito administrativo e do consumidor. Multa arbitrada. Legalidade. Quantum arbitrado. Proporcionalidade e razoabilidade. Repetição de indébito. Legitimidade procon. Sentença...
... direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de ... prova" ... para apresentação da réplica ou instrução processual ... 3. Quando o juízo a quo deduz as razões ... -
Decisão Monocrática Nº 4021000-81.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 25-08-2019
... -se a parte requerida, na forma da lei, para responder ao pedido no prazo" de 15 (quinze) dias, com a advertência que, caso não seja contestada a a\xC3" ... ção, intime-se a parte requerente para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias ... A ré apontou a ...
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Acórdão Nº 0700504-96.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ABANDONO DA CAUSA. PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA QUE FOI INTIMADA PARA APRESENTAR RÉPLICA À SEGUNDA CONTESTAÇÃO E MANIFESTAR INTERESSE EM CONCILIAR. PRERROGATIVA DE CONTAGEM DO PRAZO EM DOBRO EM TODOS OS PRONUNCIAMENTOS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ART. 186, §§ 1º E 2º, DOAPELAÇ
... INTIMADA PARA APRESENTAR RÉPLICA À SEGUNDA ... CONTESTAÇÃO E MANIFESTAR INTERESSE EM CONCILIAR. TIVA DE CONTAGEM DO PRAZO EM ... DOBRO EM TODOS OS PRONUNCIAMENTOS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ART ... - Acórdão Nº 5004635-64.2020.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
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Decisão Monocrática Nº 4023211-43.2018.8.24.0900 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-01-2019
... Intimem-se a parte para, querendo, apresentar a réplica no prazo de 15 dias ... Nas razões recursais, a ...
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Acórdãos nº 1007069-57.2018.8.26.0189 de 38ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2019
... de que o feito foi sentenciado antes do término do prazo concedido para réplica Nulidade inocorrente ...
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Acórdãos nº 1063056-59.2015.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... Parte autora que deixou transcorrer 'in albis' o prazo assinalado para apresentação de réplica e, intimada a ...
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Processo nº 0012582-94.2015.8.19.0036 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... INDEFERIU PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ... que indeferiu prazo para se manifestar em réplica. Sustentou que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08035057920194058000), 19-05-2022
PROCESSO Nº: 0803505-79.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADALBERTO MURILLO VIEIRA GONCALVES FERREIRA ADVOGADO: Manuela Mendonça De Araújo APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (
... Disse que a validade do concurso se deu até 29.12.2018, prazo que o requerente acreditava que seria convocado/contratado de forma ... Já o autor apresentou réplica à contestação, ocasião em que afirmou que desde a Inicial que pugna ... -
Acórdão Nº 0803645-42.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-11-2018
... FATOS. EXIGUIDADE DO PRAZO QUE VISA GARANTIR O ... ALCANCE DO OBJETIVO DA RÉPLICA. INCIDÊNCIA DAS ...
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Acordao N° 1359663 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo. Causa de pedir centrada na informação (não fidedigna) de cancelamento de voo, o qual teria partido regularmente no dia e horários contratados. Processo civil: não concessão de prazo à eventual apresentação de réplica. Fundamentos da sentença que aparentemente escapariam da causa de pedir remota deduzida na exordial. Ausência da...
... CONTRATADOS. PROCESSO CIVIL: NÃO CONCESSÃO DE PRAZO À EVENTUAL ... APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA QUE ... -
Decisão Monocrática Nº 0900002-60.2015.8.24.0135 do Quarta Câmara de Direito Público, 16-08-2019
... a tutela antecipada, se insurgindo contra a multa diária e o prazo fixado para cumprimento da decisão (pp. 39-46) ... réplica" (pp. 94-106) e contrarrazões ao agravo retido (pp. 107-109) ... \xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0002095-61.2023.8.19.9000 (Criminal), 08-11-2023
Sessão 06/11/2023 Agravo de Instrumento nº 0002095-61.2023.8.19.9000 Agravante: Pasqual Mangia Agravado: Município de Rio Janeiro AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de tutela recursal interposto contra decisão proferida pelo d. Juízo a quo (autos principais
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0002090-39.2023.8.19.9000 (Criminal), 08-11-2023
Sessão 06/11/2023 Agravo de Instrumento nº 0002090-39.2023.8.19.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto contra decisão proferida pelo d. Juízo a quo (autos principais nº nº 0901033-89.2023.8.19.0001 ) que indeferiu o...
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Acórdãos nº 1018895-51.2015.8.26.0071 de 29ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... da lide, sem a possibilidade de apresentação de réplica e abertura de instrução probatória. Contestação que ... 373, inciso II, do CPC/15), a ensejar a abertura de prazo para a apresentação de réplica. Necessidade, ainda, de ...
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Decisão Monocrática N° 07137381320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AÇÃO RESCISÓRIA (47) 0713738-13.2021.8.07.0000 AUTOR: JOAQUIM MOREIRA CAMPOS REU: OLIMPIO WALMARIO FERRAZ RODRIGUES DESPACHO Manifeste-se o autor para, querendo, apresentar réplica dentro do prazo legal. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 09.11.2021. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE RELATOR
- Acórdão Nº 5004216-54.2020.8.24.0007 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-03-2022