prazo contestação e replica
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Decisão Monocrática N° 07368610620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2023
Intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, em face da contestação e documentos apresentados pelo réu Gilmar Teixeira dos Santos. Após, voltem conclusos. Brasília, 4 de setembro de 2023. Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
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Decisão Monocrática Nº 4005355-16.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-02-2019
... , querendo, apresentar resposta dentro do prazo legal, ficando a parte ré advertida de que ... 8. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, tar réplica, no prazo legal ... 9. Apresentada a ...
- Acórdão Nº 0801291-04.2020.8.10.0048 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 23-11-2022
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Acórdãos nº 1055710-57.2015.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... extrato da dívida com a contestação. Entrega não impugnada em réplica. anda ajuizada antes de decorrido prazo razoável para resposta ao pedido ...
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Acórdãos nº 1000903-95.2017.8.26.0495 de 23ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... da Aneel, mencionada na contestação, e na réplica, que “o prazo máximo ...
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Decisão Monocrática Nº 4033232-62.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 16-04-2019
... forma da lei, para responder ao pedido no prazo legal, com a advertência que, caso não seja ... VI. Sobrevindo contestação, intime-se a parte requerente para, querendo, esentar réplica", no prazo de 15 (quinze) dias ... \xC2" ...
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Acordao N° 1609625 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Preliminares. Ausência de fundamentação. Violação ao princípio da não surpresa. Inocorrência. Incidente de falsidade. Documento com assinatura falsa. Preclusão temporal e lógica. Ilegitimidade passiva. Sentença mantida. 1. O magistrado não está obrigado a abordar exaustivamente todas as teses defensivas, desde que demonstradas as razões do seu...
... teve a oportunidade de se manifestar em réplica sobre todas as alegações deduzidas na ... contestação, na réplica ou no prazo de 15 dias da juntada do ... -
Processo nº 0021934-25.2013.8.19.0011 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 21 de Junio de 2017
... TEMPESTIVIDADE ... CONTESTAÇÃO. ... FUNDAMENTADO. ... 4- Réplica ... das despesas processuais, no prazo de 30 dias, sob ...
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Decisão Monocrática Nº 4021000-81.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 25-08-2019
... forma da lei, para responder ao pedido no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência que, caso ... IV. Sobrevindo contestação, intime-se a parte requerente para, querendo, esentar réplica", no prazo de 15 (quinze) dias ... \xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0002090-39.2023.8.19.9000 (Criminal), 08-11-2023
Sessão 06/11/2023 Agravo de Instrumento nº 0002090-39.2023.8.19.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto contra decisão proferida pelo d. Juízo a quo (autos principais nº nº 0901033-89.2023.8.19.0001 ) que indeferiu o...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0002095-61.2023.8.19.9000 (Criminal), 08-11-2023
Sessão 06/11/2023 Agravo de Instrumento nº 0002095-61.2023.8.19.9000 Agravante: Pasqual Mangia Agravado: Município de Rio Janeiro AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de tutela recursal interposto contra decisão proferida pelo d. Juízo a quo (autos principais
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Acordao N° 1730891 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-07-2023
Apelação cível. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária de veículo. Prazo para réplica. Cerceamento de defesa. Não configurado. Preliminar rejeitada. Notificação extrajudicial. Endereço do contrato. Recebimento por terceiro. Mora comprovada. Sentença mantida. 1. A abertura de prazo para a réplica é indispensável quanto o réu, na contestação, alegar fato impeditivo, modificativo ou...
... PRAZO PARA RÉPLICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO ... é indispensável quanto o réu, na contestação, alegar fato ... impeditivo, modificativo ou ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0336881-31.2019.8.19.0001 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0336881-31.2019.8.19.0001 Recorrente (autor): FERNANDO SÉRGIO MENEZES RIBEIRO. Recorrido (réu): BANCO BMG S.A e outro Origem: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele ser
... - Ré que apresenta sua peça de contestação e documentos e se aproveitando de ferramenta ... ao autor a manifestação em réplica o que se materializa em verdadeira ... agressão ... -
Decisão Monocrática N° 07419544720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0741954-47.2022.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: GLEIDSON NEVES XAVIER REU: EVELYSE RUWER DE OLIVEIRA DESPACHO Nos termos do que determina o art. 970 do CPC, em que serão observados na demanda de ação rescisória, no...
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Decisão Monocrática N° 07506028420208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0750602-84.2020.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: CARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUES REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nos termos do que determina o art. 970 do CPC, em que serão observados na demanda de ação rescisória,...
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Decisão Monocrática N° 07250265520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0725026-55.2021.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: LUYARA ALVES BARBOSA, LUAN ALVES TEIXEIRA BARBOSA REU: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nos termos do que determina o art. 970 do...
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Decisão Monocrática N° 07318572220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0731857-22.2021.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: RICARDO ALMEIDA CASTANHEIRA REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO FELLINI DESPACHO Nos termos do que determina o art. 970 do CPC, em que serão observados na demanda de ação...
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Decisão Monocrática N° 07068226020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0706822-60.2021.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: ARTUR NASCIMENTO CAMAPUM, FERNANDA SOUSA SENA DE OLIVEIRA REU: BRB BANCO DE BRASILIA S.A. DESPACHO Nos termos do que determina o art. 970 do CPC, em que serão...
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Decisão Monocrática N° 07293404420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0729340-44.2021.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: NAYARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, A. C. O. C., L. M. O. C. REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nos termos do que determina o art. 970 do CPC, em que serão observados na...
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Decisão Monocrática N° 07416479320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
Em homenagem aos princípios do contraditório e da não surpresa, consagrados nos artigos 7o. e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o autor para se manifestar em réplica sobre a contestação e documentos apresentados. Prazo de 15 dias. Publique-se e voltem conclusos. Brasília, 27 de março de 2023. Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
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Decisão Monocrática Nº 0303580-32.2014.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-02-2019
... No prazo legal, ofereceu resposta, via contestação, ... 244) ... Houve réplica (fls. 253/265) ... Com a ...
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Acórdão nº 1034415-85.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-12-2022
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT – ALEGADA OMISSÃO – AUSÊNCIA DE REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 5.º DA LEI 6.194/74 – MATÉRIA PRECLUSA - ACÓRDÃO MANTIDO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. O artigo 1.022 do diploma processual civil define que o Recurso de Embargos de Declaração é oponível para esclarecer...
... deveria ter sido suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, ... -
Contestação
... – (Coleção sinopses jurídicas; v. 11), p. 171) ... @2. Prazo ... A legislação concede ao réu a faculdade de oferecer ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação , na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Acordao N° 1418722 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Apelação cível. Processual civil e civil. Preliminar de não conhecimento do recurso. Violação à dialeticidade recursal. Insubsistência. Inovação recursal. Conhecimento parcial do recurso. Ação de declaração de nulidade de fiança. Sociedade conjugal. Comunhão parcial de bens. Fiança prestada sem outorga uxória. Ineficácia da garantia. Sentença reformada. 1. ?se a parte recorrente expõe as razões,...
... contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, ... -
Processo nº 0014753-93.2015.8.19.0207 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Octubre de 2016
... réplica ... contestação. Considerando ... prazo ...