prazo e tréplica
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Réplica, tréplica e quadrúplica: institutos relevantes indevidamente desprestigiados
Este ensaio examina os institutos da réplica, da tréplica e da quadruplica no Direito Processual Civil.
... Passemos, pois, a delinear os principais contornos desses institutos ... 2. Cabimento e prazo da réplica ... Cabe ao autor invocar, na petição inicial, os fundamentos fáticos e jurídicos que constituem o seu direito (art. 333, I, CPC) ... -
Sentença nº 1000779-37.2023.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... Na audiência realizada em 18/08/2023, o Juízo concedeu prazo à consignante para réplica e ao espólio consignado para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000491-26.2015.5.07.0013), 2015-11-17
... Concedido prazo ao autor para manifestações sobre a defesa e documentação trazidas ... para manifestação acerca da documentação carreada com a tréplica demandada, tendo o sindicato autor se manifestado por meio da peça do id ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001689-63.2017.5.06.0011), 02-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DOS CORREIOS. VALIDADE DE NORMA COLETIVA. SÚMULA N. 36, ITEM II, DO TRT6. SUPERAÇÃO JURISPRUDENCIAL. DECISÕES DA SBDI-I DO TST E DO PRETÓRIO EXCELSO. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA. Cláusula incrustada em normas coletivas que determina a ampliação do adicional de horas extras - de cinquenta a setenta por cento, em dias normais, e até cem por cento nos outros dias - e, simultaneamente,...
... ID. c4082ca. O Autor ofereceu tréplica e, no prazo que lhe competia, a Ré também se manifestou: v. ID. d3f1685 ... -
Sentença nº 1000485-68.2023.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-08-2023
... Além disso, inexiste previsão no processo trabalhista para tréplica, sendo que o reclamado poderia ter se manifestado no prazo para razões ...
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Capítulo 6 - Das providências preliminares e da réplica à contestação
... 6.1 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES ... Depois de encerrado o prazo para a resposta do réu, determina a lei que o escrivão do cartório ... 6.5 TRÉPLICA ... Não há uma previsão expressa sobre a possibilidade de o réu ter ...
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Da ordem dos processos nos tribunais
... ao desembargador relator para elaboração de relatório e voto, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 931) ... 3 RELAtORIA ... recebidos os autos ... para sustentação oral é improrrogável, não se admitindo tréplica por qualquer das partes e competindo ao regimento interno de cada tribunal ...
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Acórdão Nº 0022093-44.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-05-2020
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. Não comprovada a alteração no conteúdo ocupacional contratado ou a exigência de atividades incompatíveis com a condição pessoal do empregado ou, ainda, a realização de atividades que não guardem similaridade com o conteúdo ocupacional do cargo contratado, não há falar em acréscimo salarial pelo acúmulo de funções. Recurso do reclamante desprovido.
... possibilidade do Juízo de ofertar inclusive a possibilidade de tréplica ou qualquer manifestação que a reclamada entende necessária na presente audiência ou fixando prazo para tal. O fato do reclamante apresentar manifestação só renova aquilo ... -
Versão original
DECRETO LEI Nº 1002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo de Processo Penal Militar.
... Incomunicabilidade do indiciado. Prazo ... Art. 17. O encarregado do inquérito poderá manter incomunicável o ... Réplica e tréplica ... § 2º O procurador e o defensor poderão, respectivamente, replicar e ...
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Acórdão nº 51145740920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
AGRAVO INTERNO EM FACE DO DESPROVIMENTO MONOCRÁTICO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. TUTELA PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 300 E 311 DO CPC. EVIDÊNCIA DO DIREITO NÃO VERIFICADA. CONTROVÉRSIA ESTABELECIDA ACERCA DO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. 1. CONJUNTO PROBATÓRIO INICIAL QUE NÃO APONTA FORTES INDÍCIOS DE EXISTÊNCIA DE
... ões da alegada nulidade e das decisões liminares e decorrido o prazo para tréplica, cabível a intimação das partes para indicarem as provas ...