prazo o autor apresentar réplica
-
Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... ção: Salvador - Região Metropolitana Autor: Itau Unibanco Holding S.a. Advogado: Roberta ... , ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na ... o Apelado, para, em prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art ... Réplica de ID 272145428 ... Ato ordinatório de ID ...
-
Sentença nº 1000846-33.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... AUTOR: S. E. E. E. S. E. V. O. R. V. R ... com documentos, bem como, foi concedido prazo para o Autor apresentar réplica. Não havendo ...
-
Sentença nº 1001207-15.2020.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... Não merece prosperar o requerimento do autor de aplicação da revelia à 1a reclamada, uma ... , apesar de não ter apresentado defesa no prazo concedido quando de sua citação, apresentou ... ência e concedido prazo para o autor apresentar réplica.Ressalto que ainda que tenha sido citada ...
-
Decisão monocrática Nº 2620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... supostas condutas praticadas pelo autor, constitucionalmente atribuída à ... Cite-se o réu para apresentar ... -se o réu para apresentar contestação, no prazo ... Com a resposta, manifeste-se o autor em réplica ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010583820174058308), 12-04-2022
PJE 0801058-38.2017.4.05.8308 EMENTA ADMINISTRATIVO. INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO. MULTA. LEGALIDADE. VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou improcedente o pedido, consistente na anulação de ato administrativo relativo à aplicação de penalidade de...
... demandado para impor ao contratado, ora autor, sanção administrativa, mesmo que sem ... árias falhas, quais sejam , deixar de apresentar os Procedimentos Operacionais Padrão, não ... Intimada a parte autora para réplica e de todas as partes para especificarem provas, ... do interessado, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis ... Depreende-se da ... -
Acórdão Nº 0007621-08.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... APELANTE : EDUARDO LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO : IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB ... ícia grafotécnica pela parte autora na réplica e na petição do evento 30, o juízo a quo , ... , apesar de devidamente intimado para apresentar" o contrato original visando a realização da per\xC3" ... requerida deixou transcorrer in albis o prazo fixado ... 2. O Egrégio Superior de ...
-
Acórdão Nº 0004116-88.2020.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... APELANTE : ELZO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO : RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB ... ícia grafotécnica pela parte autora na réplica e na petição do evento 27, o juízo a quo , ... , apesar de devidamente intimado para apresentar" o contrato original visando a realização da per\xC3" ... requerida deixou transcorrer in albis o prazo fixado ... 2. O Egrégio Superior de ...
-
As esferas judicial e extrajudicial
... As vantagens da arbitragem são: o prazo de decisão é estabelecido pelas partes, ... Existem duas formas de se apresentar este texto: cláusula vazia e cláusula cheia ... , parte que passa a ser denominada de "autor do processo". As peças do processo judicial ... C - Réplica ... O autor poderá apresentar seus contra ...
-
Acórdão Nº 0004113-36.2020.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... APELANTE : ORLANDO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO : PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB ... ícia grafotécnica pela parte autora na réplica e na petição do evento 30, o juízo a quo , ... , apesar de devidamente intimado para apresentar" o contrato original visando a realização da per\xC3" ... requerida deixou transcorrer in albis o prazo fixado ... 2. O Egrégio Superior de ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CITAÇÃO POR AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PRAZO PARA DEFESA NO MANDADO VÍCIO INSANÁVEL, A ... ção não é obrigatória, podendo o autor coletivo pela presença de elementos suficientes ... ão do comparecimento aos autos para apresentar impugnação. Agravo regimental improvido. (STJ; ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
-
Acórdão Nº 0000621-02.2021.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... : MARIA DE LURDES MARQUES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO : RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB ... ícia grafotécnica pela parte autora na réplica e na petição do evento 27, o juízo a quo ... , apesar de devidamente intimado para apresentar o contrato original visando à realização da ... requerida deixou transcorrer in albis o prazo fixado ... 2. O Egrégio Superior de ...
-
Acórdão Nº 0301879-63.2014.8.24.0024 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 18-10-2018
... 31 de julho de 2014, às 11h10min, quando o autor transitava com seu veículo RENAULT/DUSTER, placa ... de instrução e julgamento e, con cedido prazo de 10 (dez) dias para réplica, a qual foi ... parte autora ficava ciente que deveria apresentar" réplica na própria audiência, contudo, na audi\xC3" ...
-
Sentença nº 1000587-32.2022.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2023
... pelo Sistema PJe, também deferiu-se prazo" para o autor apresentar réplica. \xC2" ...
-
Decisão Nº 08038601220218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 06-04-2021
... 2 – Cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias: ... a) apresentar, se m desejar, proposta de acordo ao autor da demanda, que deverá ser realizada por escrito ... o autor a apresentar pedidos do autor réplica no prazo ... de 15 (quinze) dias ... Cite-se ...
-
Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... efeito de concessão de patente, presume-se autor o requerente do privilégio ... § 2º As ... § 2º Dentro dêsse prazo deverá o interessado apresentar o pedido de ... , o depositante poderá oferecer réplica no prazo de noventa dias ... § 2º Findo o ...
-
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... -se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão do Senhor ... ção: Salvador - Região Metropolitana Autor: Josete Barbosa Teixeira Advogado: Marcia ... Juntou documentos ... Réplica no ID 266422734 ... Intimadas para provas ... , no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica ... Cumpra-se por Oficial de ...
-
Sentença nº 1001097-88.2023.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-12-2023
... de audiências virtual, sendo concedido prazo para o Autor apresentar réplica.Em ...
-
Decisão Monocrática nº 5054313-12.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Diciembre de 2016
... b) comunicação imediata (dentro do prazo de 48 horas) a este Juízo, ao ponto de retirada ... o prazo para contestação, intime-se o autor, para, querendo, apresentar réplica, no prazo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00002321320154058309), 05-04-2022
PJE 0000232-13.2015.4.05.8309 EMENTA ADMINISTRATIVO. EX-PREFEITO. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. RESPONSABILIDADE DO RÉU QUANTO A CONVÊNIO CUJO TERMO FINAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENCERROU NO MANDATO DO SEU SUCESSOR. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 230/TCU. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO FNDE. DESCABIMENTO (LEI 7.347/1985, ARTS. 17 E 18). APELAÇÃO DESPROVIDA.
... não pode ser afastada apenas pelo fato do prazo para prestação de contas ter vencido na gestão ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5056621-84.2017.4.04.0000), 25-01-2018
... 1) o autor não informa quando foi bloqueada sua CNH, mas ... -se a UNIÃO-AGU que deverá apresentar, com a contestação , cópia do Auto de ... 336 do CPC/2015. Prazo de 30 (trinta) dias (art. 183, CPC/2015) ... , dê-se vista ao Autor para apresentar réplica , bem como especificar e justificar as provas ...
-
Sentença nº 1000366-88.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... ória final prejudicada, sendo concedido prazo para o autor apresentar réplica/razões finais ...
-
Sentença nº 1001068-51.2022.5.02.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-04-2023
... , foi retirado o feito de pauta e deferido prazo para o Autor apresentar réplica, sendo designado ...
-
Processo nº 0089104-39.2016.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
... DO MUNICÍPIO. NA INICIAL, AUTOR AFIRMA QUE FOI SUBMETIDO À ... 7. Incontroverso que o prazo ... apresentar réplica e se ...
-
Sentença nº 1000615-85.2021.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... ção do réu de intempestividade da réplica e apontamentos de diferenças O autor foi mado em 01.09.2021 para apresentar réplica no prazo de 08 dias, fazendo-o em ...