prazo o autor apresentar réplica
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008461-94.2021.8.19.0203 (Criminal), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0008461.94.2021.8.19.0203 Recorrentes: MAURO GONÇALVES (a) e IVANILDE SILVA DE FIGUEIREDO (r) Recorridos: Os mesmos. Origem: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer dos recursos
... do voto do juiz relator ... I - o autor narra que a ré deixou de pagar parte do valor ... -
Capital - 4ª vara cível e comercial
... Intimem-se as partes a dizerem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há possibilidade ... ção: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonio Jose Sousa Silva Advogado: Daniela Muniz ... , em seguida, a manifestação do autor (réplica) ... As questões preliminares ... de perícias do Tribunal de Justiça, apresentar laudos periciais consistente e fundamentados ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800585-75.2021.8.19.0067 (Fazendária), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800585-75.2021.8.19.0067 Recorrente (1ª ré): TH VEICULOS DO VILAR EIRELI Recorrido (autora): SUELI SAMPAIO LUIS RODRIGUES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão nº 0136143-42.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 3 de Marzo de 2015
... sobre o pedido de devolução de prazo, visando à apresentação de réplica, ... DEFESA. AUSÊNCIA DE PRAZO PARA APRESENTAR ... RÉPLICA. REJEIÇÃO DESNECESSIDADE. MATÉRIA ... FATOS ALEGADOS NA EXORDIAL. ÔNUS DO AUTOR ... RECURSO DE APELAÇÃO IMPROVIDO ... 1 A C ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0810365-43.2021.8.19.0001 (Cível), 13-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0810365-43.2021.8.19.0001 Recorrente (1ª ré): APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido (autor): PABLO HUGO KLEINAU DOS SANTOS Origem: 5º Juizado Especial Cível - Copacabana - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar-lhe
... a compra do produto não entregue no prazo avençado e a segunda em relação à ... APPLE ... -
Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Maria Anesia Rodrigues Dos Santos Advogado: ... se juntados e preliminares, se arguidas, no prazo de 15 (quinze) dias ... Camaçari (BA) - 01 de ... , intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... -se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o andamento do ... Autor: Rositalia Viana Soares Advogado: Cicero Dias ... CITE-SE O RÉU PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO , no prazo legal de 15 (quinze) ... -se a parte autora para apresentação de réplica, no prazo de 15 dias. Ao final, venham os autos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020013-20.2021.8.19.0021 (Fazendária), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020013-20.2021.8.19.0021 Recorrente (1ª ré): GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido (autor): VINICIUS FERREIRA CRISPIM DE OLIVEIRA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... juiz relator ... I - Autor que adquiriu pela DECOLAR bilhetes com ... -
Decisão Monocrática nº 5039390-78.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Septiembre de 2016
... çadas ao prontuário da habilitação do autor. Argumenta a parte demandante, em síntese, que ... 334, do Novo Código de Processo Civil, no prazo comum de 10 (dez) dias. ... Declinando as ... ção, dê-se vista ao autor para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias ... Após, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
... ou da municipalidade, devendo, ao final do prazo, juntar laudo técnico firmado por engenheiro ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034760-24.2020.8.19.0210 (Cível), 15-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0034760-24.2020.8.19.0210 Recorrente (autor): LEANDRO GONÇALVES SOARES CABOI. Recorrido (réu): CLARO S/A. Origem: 10° Juizado Especial Cível da Comarca de Olaria Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O LEANDRO GONÇALVES SOARES CABOI ajuizou obrigação
... contrato antes de expirado o prazo ... II - Alegação do ator de ter assim agido ... ou vantagens teriam sido garantidos ao autor e, muito menos, apresenta ... qualquer prova ... -
Capital - 12� vara de rela��es de consumo
... ção: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Bastos Malheiro Junior Advogado: Guilherme ... utilização da via recursal adequada, no prazo de forma legalmente estabelecidos, de modo a ... Réplica apresentada no ID 396216892. Colhido o depoimento ... , a parte não comparecer e, tampouco, apresentar justificativa, é aplicável a pena de ...
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Contestação
... dela, impugnará os pedidos formulados pelo autor ... Retiramos da doutrina do jurista Carlos ... 11), p. 171) ... @2. Prazo ... A legislação concede ao réu a ... Nela, o réu poderá apresentar seus fundamentos de defesa, de qualquer natureza ... impugnação na contestação , na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Macarani - Vara c�vel
... , requerendo o que entender necessário, no prazo de lei. Jony Pereira Gomes Técnico Judiciário ... Nº 5.478/68 Jurisdição: Macarani Autor: S. S. S. Advogado: Vinicius Costa Silva ... Apresentada contestação e réplica, tendo sido designada audiência de conciliação ... dos termos da presente ação e apresentar contestação, no prazo legal. Após, se for o ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... ção Fiduciária Jurisdição: Camaçari Autor: A. C. F. E. I. S. Advogado: Roberta Beatriz Do ... aproveitamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o recolhimento, ... à diligência pleiteada, bem assim apresentar demonstrativo de débito atualizado. Após, ... -se o Autor para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se ...
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Acórdão Nº 08195589520188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-01-2022
... ção de notificação de autuação no prazo máximo de 30 (trinta) dias, descumprindo o ... a nulidade da autuação imposta em face do Autor por descumprimento à regra contida no artigo ... quando o autor foi instruído a “apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, bem como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... exibido em público sem estampar o nome do autor e editor, bem como a indicação da oficina onde ... deverão ser averbadas no registro no prazo de 8 (oito) dias ... Art. 10. A falta de ... com comentários em caráter de réplica, assegura ao ofendido direito a nova resposta ... ínea c, se o Ministério Público não apresentar denúncia dentro de 10 dias, o ofendido poderá ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000150-70.2022.5.00.0000)
... outrora deferida em favor do Sindicato, autor da Ação Coletiva nº 0000038-82.2022.5.10.0019, ... , podendo ser revista a decisão após esse prazo.” (fl. 28). Em sua petição inicial, o ora ... -se o sindicato autor para, querendo,apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Publique-se para ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000150-70.2022.5.00.0000)
... outrora deferida em favor do Sindicato, autor da Ação Coletiva nº 0000038-82.2022.5.10.0019, ... , podendo ser revista a decisão após esse prazo.” (fl. 28). Em sua petição inicial, o ora ... -se o sindicato autor para, querendo,apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Publique-se para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08113235520214050000), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0811323-55.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SE AGRAVANTE: ORLANDO BISPO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803944-74.2021.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO...
... NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES autor, ora agravado, na posse da área em discussão, ... imediata demolição das construções no prazo de trinta dias, com reintegração do DNIT à ... Citar o réu para apresentar defesa ... Na contestação a parte ré já ... , intimar o autor para apresentar réplica e indicar as provas que pretende produzir, no ... -
São sebastião do passé - Vara cível
... a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 dias: ... a) Ante o caráter ... Autor: Mapfre Seguros Gerais S.a. Advogado: Roberta ... -se a parte autora para apresentação de réplica, no prazo de 15 dias. Ao final, venham os autos ... Processo Civil), CITE-SE O RÉU PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO , no prazo legal de 15 (quinze) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004730520224050000), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0800473-05.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP AGRAVADO: MIRELA MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: Isabelly Castro Da Silva E Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800094-75.2022.4.05.8500 - 3ª VARA FEDERAL - SE EMENTA...
... determine que seja aplicada nova prova, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, também sob ... assola o mundo, a colação de grau do Autor acontecerá em breve e o diploma, bem como seu ... todavia não exime os interessados de apresentar sua documentação. No caso, o impetrante ... , intimar o autor para apresentar réplica e indicar as provas que pretendem produzir, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08081808120164058100), 17-08-2021
PROCESSO Nº: 0808180-81.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO WAGNER DE ALENCAR CASTRO ADVOGADO: Walter Hubmann e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PROFESSOR DA UFRJ. EMISSÃO DE PARECER
... autor no pagamento de honorários advocatícios, no ...