preambulo contestação
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0091295-18.2020.8.19.0001 (Cível), 04-04-2022
Recurso inominado nº 0091295-18.2020.8.19.0001. Recorrente: LUIZ ANTONIO ZANELLI. Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Recurso Inominado interposto pelo Autor. R E L A T Ó R I O. Trata-se de ação movida por LUIZ ANTONIO ZANELLI em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qual o autor é professor da rede estadual de ensino, Docente I - 16 horas, a qual pretende obter um aumento em seu...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803695-60.2021.8.19.0042 (Cível), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803695-60.2021.8.19.0042 Recorrente: TARCÍSIO RODRIGUES TINOCO - autor Recorrido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos ...
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... desnecessária a sua citação, posto que ela apresentou contestação ... A prejudicial de mérito já foi afastada em sede recursal ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Citado, o Réu ofertou contestação ... Apresentada réplica ... Dispensada a audiência de ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... giro, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação, bem como acerca do cumprimento da liminar por parte do Réu, no prazo de ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de logo intimada que deverá informar, no preâmbulo da contestação", se tem interesse ou não em conciliar e/ou produzir outras provas em audi\xC3" ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... de logo intimada que deverá informar, no preâmbulo da contestação", se tem interesse ou não em conciliar e/ou produzir outras provas em audi\xC3" ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos ...
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Controle de constitucionalidade
... , que terá prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a sua contestação ... Qualquer interessado poderá impugnar o pedido do reclamante. Na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-44440-90.1993.5.02.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
agravo de instrumento EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PENHORA E ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL DO SÓCIO DA EMPRESA EXECUTADA. AGRAVO DE PETIÇÃO NÃO CONHECIDO. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À ARREMATAÇÃO APENAS PELA EMPRESA. ILEGITIMIDADE DESTA PARA A DEFESA DE BEM DE TERCEIRO. PRECLUSÃO PARA O SÓCIO DISCUTIR A MATÉRIA NO AGRAVO DE PETIÇÃO SEM TER INTERPOSTO EMBARGOS À ARREMATAÇÃO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES...
... De ver-se mais o preâmbulo da contestação de fls.20/25, assim como o teor do instrumento de mandato de fl.26 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-44440-90.1993.5.02.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
agravo de instrumento EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PENHORA E ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL DO SÓCIO DA EMPRESA EXECUTADA. AGRAVO DE PETIÇÃO NÃO CONHECIDO. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À ARREMATAÇÃO APENAS PELA EMPRESA. ILEGITIMIDADE DESTA PARA A DEFESA DE BEM DE TERCEIRO. PRECLUSÃO PARA O SÓCIO DISCUTIR A MATÉRIA NO AGRAVO DE PETIÇÃO SEM TER INTERPOSTO EMBARGOS À ARREMATAÇÃO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES...
... De ver-se mais o preâmbulo da contestação de fls.20/25, assim como o teor do instrumento de mandato de fl.26 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-44440-90.1993.5.02.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
agravo de instrumento EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PENHORA E ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL DO SÓCIO DA EMPRESA EXECUTADA. AGRAVO DE PETIÇÃO NÃO CONHECIDO. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À ARREMATAÇÃO APENAS PELA EMPRESA. ILEGITIMIDADE DESTA PARA A DEFESA DE BEM DE TERCEIRO. PRECLUSÃO PARA O SÓCIO DISCUTIR A MATÉRIA NO AGRAVO DE PETIÇÃO SEM TER INTERPOSTO EMBARGOS À ARREMATAÇÃO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES...
... De ver-se mais o preâmbulo da contestação de fls.20/25, assim como o teor do instrumento de mandato de fl.26 ... -
Porto seguro - 1� vara da fazenda p�blica
... Contestação apresentada por LITORAL SUL SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS LTDA (ID ...
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Capital - 4ª vara de família
... o quanto deduzido pela parte Acionada no preâmbulo da contestação, CERTIFIQUE a Secretaria se foram adotadas providências no tocante ao ...
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Carinhanha - Vara c�vel
... A parte ré poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias contatos da audiência de ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de logo intimada que deverá informar, no preâmbulo da contestação", se tem interesse ou não em conciliar e/ou produzir outras provas em audi\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001981-26.2020.8.19.0045 (Cível), 15-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001981-26.2020.8.19.0045 Recorrente (Réu): ÁGUA DAS AGULHAS NEGRAS S.A. Recorrido (Autor): FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DE ALMEIDA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Resende - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.087325-1/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2022
... relatado que o adquiriu 1987" e "Conforme se ler na inicial e no preambulo da sentença; ficando confirmado o que foi alegado em contestação" ...
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Processo nº 0032685-96.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Marzo de 2017
... apresente contestação, no prazo legal, sob pena de revelia; ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos ...
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Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... ônico, em epígrafe, para fins de apresentação de DEFESA/CONTESTAÇÃO, no prazo de Lei, conforme despacho, que segue como parte integrante ...
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Acórdãos nº 1006518-09.2014.8.26.0451 de 35ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2018
... ça à apelada como requerido no preâmbulo da contestação, à vista da declaração de pobreza de fls. 84; da carta ...
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Livro V - Da tutela provisória
... contestação. Colocamos entre as aspas o substantivo prorrogação porque, em rigor, ...