preambulo contestação
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Acórdãos nº 1014762-61.2015.8.26.0007 de 35ª Câmara de Direito Privado, 4 de Febrero de 2019
... 352. Aludido benefício foi requerido no preâmbulo da contestação ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de logo intimada que deverá informar, no preâmbulo da contestação", se tem interesse ou não em conciliar e/ou produzir outras provas em audi\xC3" ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... contestação, se limitou a sustentar a ocorrência de culpa exclusiva da autora, ao ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006323-30.2021.8.19.0212 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0006323-30.2021.8.19.0212 Recorrente: ANA PAULA MELO FELIX- autor Recorrida: MAGAZINE LUIZA S.A- réu Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA - NITERÓI-RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
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A falácia do processo eletrônico como avanço
Sérgio Niemeyer: A falácia do processo eletrônico como avanço para a Justiça
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Apresentada contestação ... Realizada audiência, não foi possível a conciliação ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de logo intimada que deverá informar, no preâmbulo da contestação", se tem interesse ou não em conciliar e/ou produzir outras provas em audi\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.20.537921-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DESCONTOS EM CONTA CORRENTE - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DESCONTOS INDEVIDOS - RESTITUIÇÃO EM DOBRO - MÁ-FÉ CONFIGURADA - ART.42, PARÁGRAFO ÚNICO, CDC - DANO MORAL DEMONSTRADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO. Tem-se por demonstrada má-fé a conduta de instituição financeira que, sem observância das formalidades legais,...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de logo intimada que deverá informar, no preâmbulo da contestação", se tem interesse ou não em conciliar e/ou produzir outras provas em audi\xC3" ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Citado, o Réu apresentou a contestação ... Audiência de conciliação dispensada ... Voltaram os autos ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... de logo intimada que deverá informar, no preâmbulo da contestação", se tem interesse ou não em conciliar e/ou produzir outras provas em audi\xC3" ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Em não ... ocorrendo, ratifica os argumentos esposados na contestação. (eDOC 28, p ... Por seu turno, a União, em sua manifestação (eDOC 28, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de aceitas pelos contribuintes e que haverá prazo para a contestação. O requerimento poderá ser feito quando o con- tribuinte entender que ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , bem como a parte Autora, querendo, apresentar réplica à contestação, manifestando-se sobre eventuais preliminares arguidas, sob pena de ...
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Metamorfoses do direito: exigências constitucionais a partir da fraternidade e da solidariedade
O valor Fraternidade é encarado como base à afirmação do princípio de Solidariedade, previsto pela Constituição Federal de 1988. Tem-se nesses valores princípios constitucionais que requerem maior atenção quanto à sua normatividade. O objetivo da pesquisa é determinar se as categorias Fraternidade e Solidariedade podem ser observadas como categorias jurídicas, dotadas de exigibilidade em razão de
... a partir da década de 1960, que assistiu à agudização da contestação inter na do i te a de o ráti o o identai , ortale eu e a orrente ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , bem como a parte Autora, querendo, apresentar réplica à contestação, manifestando-se sobre eventuais preliminares arguidas, sob pena de ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias ... Salvador - BA, 19 de ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0091295-18.2020.8.19.0001 (Cível), 04-04-2022
Recurso inominado nº 0091295-18.2020.8.19.0001. Recorrente: LUIZ ANTONIO ZANELLI. Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Recurso Inominado interposto pelo Autor. R E L A T Ó R I O. Trata-se de ação movida por LUIZ ANTONIO ZANELLI em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qual o autor é professor da rede estadual de ensino, Docente I - 16 horas, a qual pretende obter um aumento em seu...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803695-60.2021.8.19.0042 (Cível), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803695-60.2021.8.19.0042 Recorrente: TARCÍSIO RODRIGUES TINOCO - autor Recorrido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Citado, o Réu apresentou a contestação ... Audiência de conciliação dispensada ... Voltaram os autos ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Citado, o Réu apresentou a contestação ... Audiência de conciliação dispensada ... Voltaram os autos ...
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Carinhanha - Vara c�vel
... do teor da inicial, advertindo-a que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se aceitos como ...
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Acórdãos nº 1014762-61.2015.8.26.0007 de 35ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2018
... , de grande parte dos argumentos ofertados na contestação, mas que não implica na violação ao princípio da ...