preambulo contestação
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Acórdão nº 1.0461.14.005577-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SUSPENSÃO DO PROCESSO - PREJUDICIALIDADE EXTERNA - INEXISTÊNCIA - EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO APÓS ALIENAÇÃO JUDICIAL OU ADJUDICAÇÃO DO IMÓVEL - EFEITOS NÃO RETROATIVOS - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE ATIVA - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - INTERESSE DE AGIR - AFASTAMENTO - COBRANÇA NA PROPORÇÃO DA FRAÇÃO IDEAL DO LOCADOR -...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... -SE a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação e documentos acostados (Id. nº 181385801), no prazo de 15 (quinze) dias ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos ...
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Direito Constitucional
... para “anotação nos assentamentos do interessado, de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro, mas justificável, e que esteja sob ...
- Capítulo 5 - Da resposta do réu - Contestação
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... O Estado de Pernambuco, em contestação", aponta, preliminarmente: i) a inépcia da inicial, tendo em vista que a a\xC3" ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Procedida a citação e intimação ... Oferecida contestação ... Dispensada a audiência de conciliação ... Voltaram os autos ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-48140-13.2006.5.01.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DE INTIMAÇÃO. Ante a possibilidade de nulidade da intimação em nome de advogado diverso do credenciado em contestação, merece seguimento o recurso de revista para melhor exame da matéria. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DE INTIMAÇÃO. É nula a intimação dirigida a endereço diverso daquele expressamente declinado na...
... da intimação em nome de advogado diverso do credenciado em contestação, merece seguimento o recurso de revista para melhor exame da matéria ... -
Definição do direito
... YOUTUBE LCC (nova denominação de Youtube Inc.) apresentou contestação (fls. 450-484). Preliminarmente, argüiu nulidade da carta rogatória, em ...
- Acórdão Nº 5046809-85.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Já tendo contestação", após a manifestação da autora, não havendo pedido de dilação probat\xC3" ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... transparência (accountability), incentivos, assistência, contestação e engajamento doméstico, obrigações e adaptação externa. Os ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 336 do CPCn. “Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... ária constituíram a forma mais visível e mais profunda de contestação do Direito Clássico ( do direito burguês )” ... Isso ocorreu, ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos ...