preclusão lógica
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Acórdão Nº 0144100-16.2008.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-10-2017
... PRECLUSÃO LÓGICA. Homologados os cálculos com os quais as partes concordam, ...
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Acórdão Nº 0072300-56.2008.5.04.0029 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-09-2017
... RELATOR: CLEUSA REGINA HALFEN ... EMENTA PRECLUSÃO LÓGICA. A expressa concordância manifestada pela parte em relação ao ...
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Acórdão Nº 0102700-50.2008.5.04.0030 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-03-2018
EMENTA PRECLUSÃO LÓGICA. CORREÇÃO MONETÁRIA . Operada a preclusão lógica quanto à matéria relativa ao índice de atualização monetária aplicável, pois a parte exequente deduz pretensão incompatível com anterior manifestação na lide. Os cálculos por ela apresentados contemplam a TR, inserida na tabela do FACDT, que foram homologados, não se sustentando nova discussão nos autos.
... RELATOR: LUCIA EHRENBRINK ... EMENTA PRECLUSÃO" LÓGICA. CORREÇÃO MONETÁRIA. Operada a preclusão lógica quanto à mat\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0024.14.542794-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - MANIFESTAÇÃO DA AGRAVANTE - CONCORDÂNCIA EXPRESSA COM O BLOQUEIO E CONVERSÃO EM RENDA - OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO LÓGICA - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Com a prática de ato incompatível com a vontade de recorrer, opera-se a chamada preclusão lógica que implica na inadmissibilidade do agravo interposto. A expressa concordância com a penhora realizada
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Acórdão Nº 0001502-86.2011.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. DÉBITOS TRABALHISTAS. DÉBITOS EM GERAL. PRECLUSÃO. Presente o atual entendimento desta Seção Especializada no sentido de que devem ser respeitadas as situações de coisa julgada e de preclusão, lógica e temporal, como forma de garantir segurança jurídica às relações processuais existentes, e considerando que a parte, intimada sob as penas...
... DÉBITOS TRABALHISTAS. DÉBITOS EM GERAL. PRECLUSÃO. Presente o atual entendimento desta Seção Especializada no sentido de ... ser respeitadas as situações de coisa julgada e de preclusão, lógica e temporal, como forma de garantir segurança jurídica às relações ... -
Acórdão Nº 0021347-64.2016.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-10-2017
COISA JULGADA. PRECLUSÃO LÓGICA. As promoções anteriores ao Plano de Cargos e Salários de 1995 não foram objeto de decisão de mérito em processo anterior, motivo pelo qual não há como reconhecer a existência de coisa julgada ou preclusão lógica quanto a esse interregno.
... RELATOR: ANDRE REVERBEL FERNANDES ... EMENTA COISA JULGADA. PRECLUSÃO LÓGICA. As promoções anteriores ao Plano de Cargos e Salários de 1995 ... -
Acórdão Nº 0000338-51.2010.5.04.0821 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-09-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. DÉBITOS TRABALHISTAS. DÉBITOS EM GERAL. PRECLUSÃO . Presente o atual entendimento desta Seção Especializada no sentido de que devem ser respeitadas as situações de coisa julgada e de preclusão, lógica e temporal, como forma de garantir segurança jurídica às relações processuais existentes, e considerando que o exequente originalmente...
... DÉBITOS TRABALHISTAS. DÉBITOS EM GERAL. PRECLUSÃO. Presente o atual entendimento desta Seção Especializada no sentido de ... ser respeitadas as situações de coisa julgada e de preclusão, lógica e temporal, como forma de garantir segurança jurídica às relações ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-19824/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Agosto de 2003
... RECURSO DE REVISTA. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO EM FACE DA PRECLUSÃO LÓGICA. ASPECTO NÃO SUSCITADO. O caso em apreço não enseja a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-19824/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 25 de Agosto de 2003
... IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO EM FACE DA ... PRECLUSÃO LÓGICA. ASPECTO NÃO SUSCITADO. O caso em apreço não enseja a ...
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Acórdão Nº 0001526-32.2011.5.04.0017 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-05-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. PRECLUSÃO . Para definição do índice de correção monetária aplicável, devem ser respeitadas as situações de coisa julgada e de preclusão, lógica e temporal, como forma de garantir segurança jurídica às relações processuais existentes. Considerando que os cálculos foram apresentados pela exequente com utilização da TR/FACDT e do INPC nos moldes...
... CORREÇÃO MONETÁRIA. PRECLUSÃO. Para definição do índice de correção monetária aplicável, devem r respeitadas as situações de coisa julgada e de preclusão, lógica e temporal, como forma de garantir segurança jurídica às relações ... -
Acórdão Nº 0000504-79.2010.5.04.0014 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-12-2017
... EMENTA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. PRECLUSÃO LÓGICA. A expressa concordância manifestada pela parte em relação ao ...
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Acórdão Nº 0062700-12.2001.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2017
... RELATOR: CLEUSA REGINA HALFEN ... EMENTA PRECLUSÃO LÓGICA. A expressa concordância manifestada pela parte em relação ao ...
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Acórdão nº 1.0701.15.002237-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2017
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRECLUSÃO LÓGICA - DECISÃO MANTIDA. - A preclusão lógica consiste na perda de faculdade/poder processual por se ter praticado ato incompatível com seu exercício. Advém, assim, da prática de ato incompatível com o exercício da faculdade/poder processual.
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Acórdão Nº 0000949-72.2013.5.04.0732 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2018
... RELATOR: CLEUSA REGINA HALFEN ... EMENTA PRECLUSÃO" LÓGICA. A concordância expressa ou tácita da parte em relação ao crit\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000690-29.2011.5.04.0027 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-09-2017
... EMENTA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. PRECLUSÃO LÓGICA. A expressa concordância manifestada pela parte em relação ao ...
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Acórdão Nº 0058200-73.2006.5.04.0512 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 30-11-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. DÉBITOS TRABALHISTAS. DÉBITOS EM GERAL. PRECLUSÃO. Presente o atual entendimento desta Seção Especializada no sentido de que devem ser respeitadas as situações de coisa julgada e de preclusão, lógica e temporal, como forma de garantir segurança jurídica às relações processuais existentes, e considerando que a parte exequente não impugnou no momento...
... DÉBITOS TRABALHISTAS. DÉBITOS EM GERAL. PRECLUSÃO. Presente o atual entendimento desta Seção Especializada no sentido de ... ser respeitadas as situações de coisa julgada e de preclusão, lógica e temporal, como forma de garantir segurança jurídica às relações ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000703-77.2015.5.06.0012), 24-08-2016
ACORDAM os Membros da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, em atuação de ofício, não conhecer dos pedidos de natureza recursal formulados pelo Obreiro na peça de contrarrazões, em face da preclusão lógica que se operou; no mérito, negar provimento ao Apelo empresarial, na forma descrita na fundamentação.
... Preclusão lógica. Não conhecimento ... O Demandante, por meio do petitório de ID ... -
Acórdão Nº 0076300-19.2009.5.04.0012 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
... RELATOR: CLEUSA REGINA HALFEN ... EMENTA PRECLUSÃO LÓGICA. A concordância tácita ou expressamente manifestada pela parte ...
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Acórdão Nº 0001215-49.2011.5.04.0661 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2017
... RELATOR: CLEUSA REGINA HALFEN ... EMENTA PRECLUSÃO LÓGICA. A expressa concordância manifestada pela parte em relação ao ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 162400-34.2006.5.15.0025)
EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 11.496/2007. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS. PROTESTO EM AUDIÊNCIA. RAZÕES FINAIS INCOMPATÍVEIS COM A ARGUIÇÃO. ANUÊNCIA DA PARTE COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL REALIZADA NOS AUTOS. PRECLUSÃO LÓGICA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL
... INSTRUÇÃO PROCESSUAL REALIZADA NOS AUTOS. PRECLUSÃO LÓGICA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ... NÃO DEMONSTRADA ... -
Acórdão Nº 0000568-48.2013.5.04.0026 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-08-2017
... RELATOR: CLEUSA REGINA HALFEN ... EMENTA PRECLUSÃO LÓGICA. Homologados os cálculos com os quais as partes concordam, ...
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Acórdão Nº 0001238-93.2010.5.04.0381 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-03-2018
... RELATOR: CLEUSA REGINA HALFEN ... EMENTA PRECLUSÃO LÓGICA. A concordância tácita ou expressamente manifestada pela parte ...
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Acórdão Nº 0000022-08.2017.5.04.0008 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-03-2018
... RELATOR: CLEUSA REGINA HALFEN ... EMENTA PRECLUSÃO LÓGICA. A expressa concordância manifestada pela parte em relação ao ...
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Acórdão Nº 0001219-49.2013.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-09-2017
... RELATOR: CLEUSA REGINA HALFEN ... EMENTA PRECLUSÃO LÓGICA. A expressa concordância manifestada pela parte em relação ao ...
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Acórdão Nº 0000892-42.2013.5.04.0251 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-09-2017
... RELATOR: CLEUSA REGINA HALFEN ... EMENTA PRECLUSÃO LÓGICA. A expressa concordância manifestada pela parte em relação ao ...