preço de compra preço de venda
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Acórdão nº 2010/0009377-4 de T4 - QUARTA TURMA
... RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, ... 6 Uma vez pago o preço" da compra com o produto do m\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... aquisição, tais como as realizadas por compra e venda, permuta, adjudicação, ... a seus empregados, ou a diferença entre o preço" cobrado e o valor de mercado; ... II - as di\xC3" ...
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DECRETO Nº 7775, DE 04 DE JULHO DE 2012. Regulamenta o Artigo 19 da Lei 10.696, de 2 de Julho de 2003, que Institui o Programa de AquisiÇÃo de Alimentos, e o Capitulo Iii da Lei 12.512, de 14 de Outubro de 2011, e da Outras Providencias.
... á metodologia de definição de preço diferenciado para alimentos agroecológicos ou gânicos e procedimento para a sua compra, observado o disposto no parágrafo único do ... a ações de abastecimento social ou venda; e ... VI - o atendimento a outras demandas ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... da concessão da subvenção econômica ao preço do óleo diesel instituída pela Lei nº 9.445, ... b) de compra, contratação e desenvolvimento de produtos de ... venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, ...
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Acórdão nº 2008/0102959-6 de T4 - QUARTA TURMA
... INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... preço pelo comprador, o qual terá ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... fiscal pelo contribuinte; regula a compra, venda e transporte de ouro; e dá outras ... juros pré-fixada, vinculada a índice de preço ou à Taxa Referencial - TR, vedada a pactuação ...
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DEC 3079 de 15/09/1938 - DECRETO. REGULAMENTA O DECRETO-LEI NÚMERO 38, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1937, QUE DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO E A VENDA DE TERRENOS PARA PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES.
... por oferta pública, mediante pagamento do preço a prazo em prestações sucessivas e periódicas, ... lotes no ato do instrumento definitivo de compra e venda ... § 5º O plano de loteamento poderá ...
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Lei Ordinária nº 649 de 11 de Março de 1949
... sobre as escrituras de compromisso de compra e venda de imveis loteados ... O PRESIDENTE DA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8880, DE 27 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica e o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... IV - nas notas e recibos de compra e venda e prestação de serviços; ... V ... , o aumento injustificado que resultar em preço equivalente em URV superior à média dos meses ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... III - opções de compra futura de quotas ou ações; ou ... IV - outros ... , e não necessariamente para o menor preço ou custo, e a administração pública poderá ... III - serviço e assistência técnica pós-venda; ... IV - prazo de entrega ou de execução; ...
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Sentença com número 5658222-04.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 28-08-2022
... de comprovação do ... pagamento do preço ... Q u i t a ç ã o n ã o ... comprovada ... de compromisso de compra e venda com os requeridos em 19/09/1980 e ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... ções, especialmente no que diz respeito a preço mínimo, objeto de venda, forma de pagamento e ... a liquidação financeira da operação de compra, as informações que possibilitem aferir a ...
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Medida Provisória nº 2.183-56 de 24/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, DAS LEIS 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, E 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... agrária, havendo divergência entre o preço ofertado em juízo e o valor do bem, fixado na ... e os a serem emitidos para aquisição por compra" e venda de imóveis rurais destinados à implanta\xC3" ...
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Acórdão nº 2012/0067069-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ILÍCITO CONCORRENCIAL. COMPRA E VENDA ... mesmo preço praticado com outras revendedoras ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ... "na planta" com prazo e preço certos possibilita ao ...
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Acórdão nº 2015/0023487-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... compra ... as partes, qual seja o de compra e venda, ... compuseram o preço ...
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Acórdão nº 2016/0062936-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NÃO OCORRÊNCIA. COMPROMISSO DE COMPRA" E ... VENDA. COMISSÃO DE CORRETAGEM.\xC2" ... preço ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... II – compra, inclusive por encomenda; ... III – locação; ... ções ou variantes quanto à qualidade, ao preço e ao prazo inicialmente definidos; ... c) ... d) investidura; ... e) venda a outro órgão ou entidade da Administração ...
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Acórdão nº 2012/0254221-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMISSÃO. CAUSA DEBENDI . COMPRA E VENDA MERCANTIL E PRESTAÇÃO ... NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE. PREÇO ...
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Acórdão nº 2015/0324316-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROMESSA DE COMPRA ... de promessa de compra e venda de unidade ... que previamente informado o preço ...
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Acórdão nº 2015/0279073-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. BEM DE ... receber parte do preço ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - DECISÃO ... que previamente informado o preço total ...
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Acórdão nº 2014/0342273-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGAÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. REVISÃO DO JULGADO. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO OCORR
... (desfazimento do negócio de compra ... -
Acórdão nº 2014/0080616-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VENDA ... adquirida a título de compra" e venda ou arrendamento (art. 2\xC2" ... /64), tendo por base de cálculo o preço" que o produto poderia ... alcançar numa\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0039129-7 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL. BEM MÓVEL. COMPRA E VENDA. RESILIÇÃO. ...