preço de compra preço de venda
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Acórdão nº 2008/0001672-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Agravo no recurso especial. Contrato de compra e venda de safra futura a preço certo ...
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Acórdão nº 2015/0104102-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... COMPRA ... venda, ... pondia a quase 37% do preço do imóvel, afastando-se ...
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Acórdão nº 2015/0276751-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL. INAPLICABILIDADE. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚM
... ESPECIAL. PROMESSA DE COMPRA" E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO DE\xC2" ... preço do imóvel ... -
Acórdão nº 2008/0230045-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - PROCEDIMENTO DE DÚVIDA SUSCITADO PELO OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - DISCUSSÃO SOBRE A INTERPRETAÇÃO DO ART. 108 DO CC - PROCEDÊNCIA DA DÚVIDA NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS - ENTENDIMENTO PELA NECESSIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA PARA REGISTRO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL CUJO VALOR DA AVALIA
... DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL CUJO ... preço ... - Acórdão nº 2014/0039676-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... e os a serem emitidos para aquisição por compra" e venda de imóveis rurais destinados à implanta\xC3" ... , o fator de deflação incidirá sobre o preço de exercício na data em que o direito for ...
- Compra e venda - Restituição do preço
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LEI 13203 de 08/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A REPACTUAÇÃO DO RISCO HIDROLÓGICO DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; INSTITUI A BONIFICAÇÃO PELA OUTORGA; E ALTERA AS LEIS NºS 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISCIPLINA O REGIME DAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA, 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA, 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZADAS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA, 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, E 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, QUE EQUIPARA A AUTOPRODUTOR O CONSUMIDOR QUE ATENDA A REQUISITOS QUE ESPECIFICA.
... venda de energia que permita o ressarcimento, por meio ... do prazo das outorgas vigentes com base em preço de referência compatível com o ressarcimento de ... I - resultem de leilão de compra de energia realizado a partir de 1º de janeiro ...
- Embargos à execução. Parcial procedência. Compra e venda de participação societária. Preço total disposto em moeda nacional. Parcelamento em sessenta e duas vezes. Utilização de moeda estrangeira para definir o quantum de cada parcela. Estipulação contratual no sentido de converter o valor de cada parcela segundo o câmbio vigente na data de cada respectivo pagamento realizado. Impossibilidade. Proposição que se equipara à indexação da dívida total pela variação cambial de moeda estrangeira. Vedação. Art. 6º da Lei 8.880/94. Impossibilidade de utilização da indexação do dólar como critério de correção das parcelas devidas, quando não se está a tratar das exceções legais. Adequação necessária. Débito existente. Dívida vencida. Valor que deverá ser convertido em moeda nacional com o câmbio vigente na data da contratação e, a partir daí, acrescido de correção monetária pelo INPC (índice oficial). Sentença mantida. Recurso desprovido. Não se pode confundir a legitimidade da contratação celebrada em moeda...
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Acórdão nº 1.0693.17.006456-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. ALTERAÇÃO UNILATERAL DO PREÇO. AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DA OFERTA. VINCULAÇÃO. PROTESTO DE FATURA INDEVIDA. RESPONSABILIDADE. DANO MORAL. ARBITRAMENTO. PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO. - Nos termos do Código Civil Brasileiro, a proposta de contrato obriga o proponente, se o...
... r deu ensejo a resciso do contrato de compra e venda que embasaria o dbito protestado ... -
Acórdão nº 1.0693.17.006456-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. ALTERAÇÃO UNILATERAL DO PREÇO. AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DA OFERTA. VINCULAÇÃO. PROTESTO DE FATURA INDEVIDA. RESPONSABILIDADE. DANO MORAL. ARBITRAMENTO. PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO. - Nos termos do Código Civil Brasileiro, a proposta de contrato obriga o proponente, se o...
... r deu ensejo a resciso do contrato de compra e venda que embasaria o dbito protestado ... -
Acórdão nº 2008/0027478-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONDENAÇÃO DO VENCIDO A RESTITUIR OS VALORES PAGOS PELOS AUTORES NA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL. EXIGIBILIDADE DO TÍTULO. EMBARGOS FUNDADOS EM ALEGAÇÃO AFETA AO PROCESSO DE CONHECIMENTO. EFICÁCIA PRECLUSIVA DA...
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Acórdão nº 2015/0076061-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. CASO FORTUITO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. 2. CLÁUSULA PENAL. CUMULAÇÃO COM LUCROS CESSANTES. POSSIBILIDADE. SÚMULA N. 83/STJ. 3. COMISSÃO DE CORRETAGEM. OMISSÃO NO CONTRATO. MODIFICAÇÃO DAS...
... no contrato de promessa de compra e venda, com ... efetivamente descontado do preço ... -
Acórdão nº 2011/0165600-8 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL. DIREITO CIVIL. PROMESSA DE COMPRA" E ... VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA \xC2" ... preço da construção. ...
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Acórdão nº 2012/0096978-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. PREÇO FIXADO EM DÓLAR AMERICANO. DESVALORIZAÇÃO DO REAL. CONTRATAÇÃO EM MOEDA ESTRANGEIRA. LEGITIMIDADE. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. VARIAÇÃO CAMBIAL. REVISÃO DE PROVAS E DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. S
... COMPRA ... -
Acórdão nº 2016/0010667-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA CONDICIONADA AO PAGAMENTO DO PREÇO E À INSTALAÇÃO DE FÁBRICA NO LOCAL (DISTRITO INDUSTRIAL). DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. RESOLUÇÃO. INDENIZAÇÃO OU RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. S&
... COMPRA ... -
Acórdão nº 2015/0035477-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... A ÉGIDE DO CPC/73. COMPRA E VENDA. IMÓVEL NA PLANTA. ... até a quitação total do preço e pela inexistência de ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 112288 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. VENDA ANTECIPADA DE PASSAGEM (VALE-TRANSPORTE E M ESCOLAR). REAJUSTE ENTRE A DATA DA COMPRA E VENDA E A DA EFETIVA UTILIZAÇÃO PELO USUÁRIO ... de transporte coletivo de passageiros é o preço efetivamente pago pelo usuário no ato da venda e ...
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Acórdão nº 2012/0267648-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. LIDE. RESOLUÇÃO. RAZOABILIDADE. COBRANÇA. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. IMÓVEL. COMPRA E VENDA. PREÇO. REGULAÇÃO CONTRATUAL. DUBIEDADE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 5 E 7/S
... ÇÃO EM PAGAMENTO. IMÓVEL. COMPRA E VENDA. PREÇO. ... -
Acórdão nº 2013/0139071-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO. ABATIMENTO DO PREÇO. DANO MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM ARBITRADO. REDUÇÃO. INVIABILIDADE. VALOR RAZOÁVEL. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA
... CLÁUSULAS ... CONTRATUAIS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. VÍCIOS NA ... CONSTRUÇÃO. ABATIMENTO DO PREÇO. DANO MORAL ... CARACTERIZADO. ... -
Acórdão nº 2011/0289436-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL. CONTRATO PRELIMINAR. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA E INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO TANTUM DEVOLUTUM, QUANTUM APPELLATUM. NÃO OCORRÊNCIA. VALIDADE DO ATO JURÍDICO. REQUISITOS. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. REEXAME
... RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL. ... preço final do negócio é ... -
Acórdão nº 2006/0252236-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ENCARGOS DECORRENTES DE "VENDA A PRAZO" PROPRIAMENTE DITA. INCIDÊNCIA ... 1 ... , dois negócios jurídicos distintos, o de compra e venda e o de financiamento. Todavia, em não se ... de cálculo do ICMS o valor acrescido ao preço do produto ... 4. Isto porque a "venda a prazo" ...
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Acórdão nº 2011/0234743-4 de T4 - QUARTA TURMA
... PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM ... mediante parcelamento do preço ...
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Acórdão nº 2015/0180435-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... compra ... de cálculo o preçoia alcançar") em ... uma venda ...
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Acórdão nº 2014/0089065-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... se adquirida a título de compra ... /64), tendo por base de cálculo o preço que o produto alcançaria (ou seja, ... poderia alcançar') em uma venda ...