preço de compra preço de venda
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Acórdão nº 2011/0063716-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS. AÇÃO REVISIONAL ANTERIORMENTE AJUIZADA, QUE CONVOLOU O CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL EM COMPRA E VENDA PARCELADA. DETERMINAÇÃO, NA AÇÃO REVISIONAL, DE QUE OS VALORES ANTECIPADOS A TÍTULO DE VRG SEJAM COMPUTADOS NO PREÇO E, SE EXISTENTE SALDO,
... EM COMPRA ... PREÇO ... -
Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... a) venda de matérias-primas e produtos intermediários ... ou de outros países, em operações de compra e venda empreendidas pela própria interessada ou ... II - Método do Preço de Revenda menos Lucro - PRL: definido como a ...
- Acórdão nº 2011/0108386-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... do dólar dos Estados Unidos fixada para compra ... Art. 15. Para fins do ajuste de que trata o ... de bens e direitos de pequeno valor, cujo preço unitário de alienação, no mês em que esta se ... venda, bem como a venda de imóveis construídos ou ...
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Acórdão nº 2006/0192260-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... AGRAVO REGIMENTAL. COMPRA E VENDA. SOJA. PREÇO FIXO. ENTREGA FUTURA ...
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Acórdão nº 2004/0095919-1 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA COM ADIANTAMENTO PARCIAL DO ... VENDA DE SOJA COM ADIANTAMENTO PARCIAL DO PREÇO. CORREÇÃO MONETÁRIA ATRELADA AO DÓLAR ...
- Acórdão nº 2014/0034746-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2005/0205857-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO CIVIL E AGRÁRIO. COMPRA E VENDA DE SAFRA FUTURA A PREÇO CERTO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6014, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973. Adapta Ao Novo Codigo de Processo Civil as Leis que Menciona.
... compra e venda e cessão de direitos de imóveis não teados, cujo preço tenha sido pago no ato de sua constituição ou ...
- Acórdão nº 2013/0406873-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2013/0130570-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. CESSÕES DE DIREITO. VALIDADE. PAGAMENTO DO PREÇO AJUSTADO. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. 1. Aplicam-se as Súmulas n. 5 e 7 do STJ quando o acolhimento da tese defendida no recurso especial reclama a interpretação de cláusulas contratuais e a análise dos elementos probatórios
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Acórdão nº 2008/0198341-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. JULGAMENTO ANTECIPADO. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. ART. 330, I, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. SÚMULA 5/STJ. ICMS. VENDA A PRAZO. INCIDÊNCIA SOBRE O PREÇO TOTAL. 1. Hipótese em que se discute a incidência do ICMS sobre vendas a prazo. A recorrente argumenta que há financiamento por meio de instituição financeira, razão por que o tributo estadual não...
... SÚMULA 5/STJ. ICMS. VENDA A PRAZO. INCIDÊNCIA SOBRE O PREÇO TOTAL ... 1 ... dois fatos jurídicos distintos: a) a compra e venda a prazo realizada pela recorrente a seus ... -
Acórdão nº 2001/0152955-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CORREÇÃO DO JULGADO. COMPRA E VENDA A PRAZO. FINANCIAMENTO. OPERAÇÕES ... base de cálculo do ICMS os acréscimos no preço de produtos decorrentes de venda a prazo ...
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Acórdão nº 2004/0006738-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - BEM IMÓVEL - ATRASO NA ENTREGA DA ... /INCORPORADORA - RETENÇÃO DE PARCELA DO PREÇO PAGO - INVIABILIDADE - EMBARGOS ACOLHIDOS - ...
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Acórdão nº 2010/0093083-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SIMULAÇÃO. MANIFESTA FRAUDE À LEI IMPERATIVA. VIOLAÇÃO DO DIREITO À MEAÇÃO. PARTILHA DISSIMULADA. ALIENAÇÃO FICTÍCIA DO PATRIMÔNIO. PREÇO VIL. AÇÃO PAULIANA. VIA PRÓPRIA. ADEQUA&
... PREÇO ... -
Acórdão nº 2004/0158358-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PREÇO SIMBÓLICO EM DATA MUITO POSTERIOR A CRIAÇÃO DO ... preço certo e ajustado, declarado para a venda e compra foi irrisório, dado o tamanho da gleba, ...
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Acórdão nº 2005/0158134-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO CIVIL E AGRÁRIO. COMPRA E VENDA DE SAFRA FUTURA A PREÇO CERTO ...
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Medida Provisória nº 1.166 de 22/03/2023. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
... normas estabelecidas na legislação de compra específica para cada modalidade ... § 1º Na ... à alimentação animal para doação ou venda com deságio aos beneficiários da Lei nº ... à entrada em vigor desta Lei, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no ...
- Acórdão nº REsp 945166 / GO de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Nº 0003177-20.2018.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal, 02-09-2020
... – NOTEBOOK – VENDA CANCELADA PELA RÉ 6(SEIS) DIAS ... APÓS AÇÃO DA COMPRA" – ERRO NO PREÇO ... ANUNCIADO – PREÇO VIL \xE2\x80" ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1329173 / SP de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. REVISÃO DOS CONTRATOS FINDOS. POSSIBILIDADE. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. OBRA FINALIZADA. ÍNDICE SINDUSCON. COBRANÇA. IMPOSSIBILIDADE. 1. É desnecessária a juntada de cópia de todas as procurações outorgadas pela parte agravada se...
... POSSIBILIDADE. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. OBRA FINALIZADA. ÍNDICE ... , pois não há mais influência do preço dos custos da construção civil ... 5 ... -
Acórdão nº 2009/0007038-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL. AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA. IMÓVEL. SINDUSCON. CONCLUSÃO DA OBRA. HABITE-SE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. - No contrato de compra e venda de imóvel com a obra finalizada não é possível a utilização de índice setorial de reajuste, pois não há mais influência do preço dos insumos da construção civil. - Agravo não provido. (AgRg nos EDcl no REsp 1113957/SP
... COMPRA E VENDA. IMÓVEL. SINDUSCON. CONCLUSÃO DA OBRA ... , pois não há mais influência do preço dos insumos da construção civil ... - Agravo ... -
Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1113957 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL. AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA. IMÓVEL. SINDUSCON. CONCLUSÃO DA OBRA. HABITE-SE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. - No contrato de compra e venda de imóvel com a obra finalizada não é possível a utilização de índice setorial de reajuste, pois não há mais influência do preço dos insumos da construção civil. - Agravo não provido. (AgRg nos EDcl no REsp 1113957/SP
... COMPRA E VENDA. IMÓVEL. SINDUSCON. CONCLUSÃO DA OBRA ... , pois não há mais influência do preço dos insumos da construção civil ... - Agravo ... -
Acórdão nº 2007/0066022-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS Á EXECUÇÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL JÁ CONCLUÍDO. FINANCIAMENTO ... , pois não há mais influência do preço dos insumos da construção civil ... II - ...
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Acórdão nº 2001/0145390-6 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ALGODÃO. PAGAMENTO PARCELADO. DÍVIDA ... e venda de mercadoria com pagamento do preço em parcelas, prevalecendo a multa moratória ...