Preço no produtor
-
Acórdão nº 2007/0020896-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... saída de mercadorias de estabelecimento comercial, industrial ou produtor, e que a base de cálculo da citada exação é o valor da operação de ... ao comprador o pagamento parcelado do produto, acrescendo-lhe o preço final, razão pela qual o valor desta operação constitui a base de ...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0012.2021.CPL.PE.0006.PRORURAL A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, sob o regime de Execução Indireta Empreitada por Preço Global, tendo como Objeto: A Contratação de Empresa para realizar...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0007.2021.CPL.PE.0004.PRORURAL A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de Execução Indireta Empreitada por Preço Global, tendo como Objeto: A Contratação de Empresa para re...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11488, DE 15 DE JUNHO DE 2007. Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura - Reidi; Reduz para 24 (vinte e Quatro) Meses o Prazo Minimo para Utilização Dos Creditos da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Decorrentes da Aquisição de Edif...
... de essas operações terem sido realizadas diretamente com o produtor ou com intermediário pessoa física, na forma estabelecida em ... da energia objeto dos CCEARs poderá ser antecipado, mantido o preço e os respectivos critérios de reajuste, com vistas no atendimento à ...
-
Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - produtor: aquele que transforma matéria-prima ou produtos primários, ... , considerando o seu valor monetário apurado por meio de tabela de preço" ou de nota fiscal emitida pelo responsável pelo produto; ... \xC2" ...
-
DEC 8538 de 06/10/2015 - DECRETO. REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
... microempresas e empresas de pequeno porte, agricultor familiar, produtor rural pessoa física, microempreendedor individual - MEI e sociedades ... porte sejam iguais ou até dez por cento superiores ao menor preço, ressalvado o disposto no § 2º ... § 2º Na modalidade de pregão, ...
-
Acórdão nº 2010/0080492-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... preço da operação e recolhe-o ao Fisco ... Em caso de inadimplemento, é ... ), a conclusão desse raciocínio é que contribuinte seria o produtor da energia, que a fornece para o consumidor (quem realiza a circulação ...
-
Acórdão nº 2004/0081172-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... rural, correspondente ao preço pelo qual é vendido pelo produtor. Assim, é de rigor excluir-se o valor do frete da base de cálculo da ...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0008.2022.CPL.PE.0006.PRORURAL A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Realizar Acompanhamento e Fiscalização das Obras Remanescentes d...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0019.2021.CPL.PE.0011.PRORURAL (REPUBLICAÇÃO) A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Unitário por Item. Objeto: A Aquisição e Instalação de Equipamentos para a Associação dos Trabalhad...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0022.2021.CPL.PE.0014.PRORURAL A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global por lote. Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos para Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0021.2021.CPL.PE.0013.PRORURAL A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Maquinários e Matérias Primas para a Associação Comunitária do Sítio Bom Sucesso, Lage...
-
Decreto nº 9.574 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre gestão coletiva de direitos autorais e fonogramas, de que trata a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
... judicial ou extrajudicial de seus direitos, cobrar e estabelecer o preço" pela utilização de suas obras ou seus fonogramas, por meio de comunicaç\xC3" ... produtor; ... c) o número de catálogo do produto; e ... d) a identificação do ...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0015.2022.CPL.PE.0012.PRORURAL A CPL – Prorural, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global por Lote. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de 10 (dez) impressoras, com impressão departamental centralizada, incluindo di...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO “SINE DIE” PREGÃO ELETRÔNICO 0015.2021.CPL.0008.PRORURAL A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Unitário por Item. Objeto: A Aquisição e Instalação de Equipamentos para a Associação dos Trabalhadores do Assentamento Normandi...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0018.2021.CPL.PE.0010.PRORURAL A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global por Lote. Objeto: Aquisição de maquinários e matérias primas para confecção de artesanatos para o GRUPO ASSOCIAD...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012.2022.CPL.PE.0009.PRORURAL A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Material Para a Assoc...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0023.2021.CPL.PE.0015.PRORURAL A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Unitário Por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos para a COLÔNIA DE PESCADORES Z–17 DE TEJUCUPAPO, pessoa jurídica de d...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0026.2021.CPL.PE.0017.PRORURAL A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global Por Lote. Objeto: Aquisição de Equipamentos para a Associação dos Pequenos Produtores de Lage do Carrapicho, pes...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027.2021.CPL.PE.0018.PRORUR AL A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global Por Lote. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos para a COOPAF - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AGRICU...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013.2022.CPL.PE.0010.PRORURAL A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global por Lote. Objeto Aquisição De Material Para A...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0002.2022.CPL.PE.0002.PRORURAL A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Unitário por Item. Objeto: A Aquisição e Instalação de Equipamentos para a Associação dos Trabalhadores do Assentamento No...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0005.2022.CPL.PE.0005.PRORURAL A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global por Lote. Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos para a COOPAF - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AGRICULTURA...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0015.2021.CPL.PE.0008.PRORURAL A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Unitário por Item. Objeto: A Aquisição e Instalação de Equipamentos para a Associação dos Trabalhadores do Assentamento...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0020.2021.CPL.PE.0012.PRORURAL A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global. Objeto: A Contratação de Empresa para realizar o Acompanhamento de Fiscalização das das Obras Emergenciais d...