Preço no produtor
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0020.2021.CPL.PE.0012.PRORURAL A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global. Objeto: A Contratação de Empresa para realizar o Acompanhamento de Fiscalização das das Obras Emergenciais d...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0025.2021.CPL.PE.0016.PRORURAL A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Unitário Por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos para a ASSOCIAÇÃO DAS MARISQUEIRAS E PESCADORES DE POVOAÇÃO DE SÃO LO...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0003.2022.CPL.PE.0003.PRORURAL A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global por Lote. Objeto: A Aquisição e Instalação de Equipamentos para a Associação dos Trabalhadores do Assentamento Norm...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0009.2022.CPL.PE.0007.PRORURAL A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Executar a Reforma das Novas Instalações do PRORURAL em sua nova...
- Acórdão nº REsp 936741 / GO de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0020577-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INDUSTRIAL-EXPORTADOR. RESSARCIMENTO DE PIS E COFINS EMBUTIDOS NO PREÇO DOS INSUMOS. POSSIBILIDADE. DESCABIMENTO DE DISTINÇÃO ENTRE FORNECEDOR ... óbice legal à concessão de tal crédito pelo fato de o produtor/exportador ter encomendado a outra empresa o beneficiamento de insumos, ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ça a importação ou de que decorra a saída do estabelecimento produtor (Lei nº 4.502, de 1964, art. 2º, § 2º) ... CAPÍTULO II ... DA ... b) sejam cobrados juntamente com o preço dos produtos referidos no caput, em todas as operações de saída do ...
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Acórdão nº 2009/0084629-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... rural, correspondente ao preço pelo qual é vendido pelo produtor. (Precedentes: AgRg no REsp 668.392/AL, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL ...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL DECISÃO FEITO: RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO Nº 007 – Tomada de Preço 001/2022 - RAZÕES: Julgamento de Habilitação da empresa MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ nº 31.381.604/0001-59. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Realizar as Obras Remanescentes na “Barragem Aldeia Velha, Arcoverde/PE. RECORREN...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL Extrato de Aditivo 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020, CONTRATADA: RECOL REZENDE & ELIAS CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 01.993.305/0001-04, Objeto: Reajuste de preços unitários do Contrato, sem reflexo no preço global, calculado de acordo com o índice INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), “...para o período dez/2020(PO...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL Extratos de aditivos 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/18 Contratada: 2G Turismo e Eventos Ltda., CNPJ: 11.126.361/0001-03, Objeto: Alteração do quantitativo da taxa de transação estimada anual e do preço fixados na cláusula quinta do contrato, fica o acréscimo no valor de R$ 20.882,40, Assinatura: 10/05/19. - 1º Termo Aditi...
- PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL DECISÃO FEITO: RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO Nº: 0019/2021 – Tomada de Preço 0003/2021 - RAZÕES: Julgamento de Proposta de Preços. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de 9 (nove) Banheiros com Fossas Sépticas – Santa Cruz da Baixa Verde/PE. RECORRENTE: COHESIL ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 14.949.489/0...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... referidas objetivar o fornecimento de bens ou serviços sujeitos a preço fixo ou tarifa, estipuladas pelo Poder Público; g) para a compra de ... materiais, equipamentos ou gêneros que possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12859, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. Institui Credito Presumido da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (cofins) Na Venda de Alcool, Inclusive para Fins Carburantes; Altera as Leis N 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, e 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, e a Medida Provisoria N 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001, para Dispor Sobre a Incidência das Referidas Contribuições Na Importação e Sobre a Receita Decorrente da Venda No Mercado Interno de Insumos da Industria Quimica Nacional que Especifica; Revoga o § 2 do Art. 57 da Lei N 11.196, de 21 de Novembro de 2005; e da Outras Providências.
... § 13. O produtor e o importador de álcool, inclusive para fins carburantes, sujeitos ao ... trata o caput será estabelecido com parâmetro nas oscilações de preço do etanol no mercado ... § 2º O montante do crédito presumido de que ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 413, DE 03 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Destinadas a Estimular os Investimentos e a Modernização do Setor de Turismo, a Reforçar o Sistema de Proteção Tarifaria Brasileiro, a Estabelecer a Incidencia de Forma Concentrada da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade S...
... /PASEP e a COFINS, incidentes sobre a receita bruta, auferida por produtor" e por importador na venda de álcool, inclusive para fins carburantes, ser\xC3" ... (trinta e dois inteiros e quarenta e três centésimos por cento) do preço corrente de venda desse produto aos consumidores na praça desse produtor ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Regime Especial de ReintegraÇÃo de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras (reintegra); DispÕe Sobre a ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) a Industria Automotiva; Altera a Incidencia das ContribuiÇÕes Previdenciarias Devidas Pelas Empresas que Menciona; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, 11.491, de 20 de Junho de 2007, 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, e 9.294, de 15 de Julho de 1996, e a Medida Provisoria 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001; Revoga o Artigo 1 da Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, e o Artigo 6 do Decreto-lei 1.593, de 21 de Dezembro de 1977, Nos Termos que Especifica; e da Outras Providencias.
... custo dos insumos importados não ultrapasse o limite percentual do preço de exportação, conforme definido em relação discriminada por tipo de ... origem será verificada mediante a apresentação pelo exportador/produtor ou pelo importador de informações relativas, dentre outras: ... I - à ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... #Vide Lei nº 12.767, de 2012 ... I - Preço não superior ao custo de importação em cruzeiros do similar ... industrializados, aplicando-se, quanto ao ressarcimento, pelo produtor, do tributo relativo às matérias-primas e produtos intermediários, a ...
- PRORURAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2019 SHOPPING Nº 020/2019 Objeto: Aquisição de 4 (quatro) Switchs para o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - ProRural. Recebimento das Propostas até o dia 17/10/2019, às 16hs. O Edital (Solicitação de Apresentação de Proposta de Preço) poderá ser adquiridos através do site http://...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9363, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Instituição de Credito Presumido do Imposto Sobre Produtos Industrializados, para Ressarcimento do Valor do Pis/pasep e Cofins Nos Casos que Especifica, e da Outras Providencias.
... entre a receita de exportação e a receita operacional bruta do produtor exportador ... § 1º O crédito fiscal será o resultado da aplicação ... a aplicação do percentual de 5,37%, sobre sessenta por cento do preço de aquisição dos produtos adquiridos e não exportados ... § 6º Se a ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... benefícios exclusivamente o fabricante do produto acabado ou o produtor do material reprodutivo, independentemente de quem tenha realizado o ... á o exame objetivo do efeito da repartição de benefícios sobre o preço do produto e o consequente impacto no setor produtivo ... § 1º O exame ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... "Art. 3º-A. Aplica-se ao produtor rural pessoa física e ao agricultor familiar conceituado na Lei nº ... ou regionalmente, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido." (NR) ... "Art. 49 ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... saída de mercadorias de estabelecimento comercial, industrial ou produtor; ... II - a entrada, em estabelecimento comercial, industrial ou produtor, ... II - Na falta do valor a que se refere o inciso anterior o preço corrente da mercadoria, ou sua similar, no mercado atacadista da praça do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... 31 de março de 2008, apurado sem a correção pela variação do preço mínimo, de que tratam o art. 1º, §§ 3º e 5º, da Lei nº 10.437, de ... operações de crédito rural nessa fonte em função do porte do produtor; ... e) garantias: as definidas conforme as regras gerais do crédito ...
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Acordão da Quarta Turma, 19-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃOFUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE PRODUTOR RURALFINANCEIRA E CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA.NULIDADE DO TÍTULO POR FALTA DOS REQUISITOS. NÃO OCORRÊNCIA.FRUSTRAÇÃO DA SAFRA. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. REEXAME DOCONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIADA SÚMULA N.
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... á ser estendida pelas autoridades previstas no § 1º para o produtor rural pessoa física de que trata a alínea a do inciso V do caput do art ... oferta pública, admitida a recusa do emissor, por não respeitar o preço mínimo de avaliação ... Art. 48. (VETADO) ... Art. 49. O art. 4º do ...