preempção por prioridade
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Decisão monocrática Nº 0803628-67.2022.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-08-2023
... da assistncia judiciria gratuita, a inverso do nus da prova e a prioridade de tramitao do feito. Em contestao, a parte requerida alegou as seguintes ...
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Decisão monocrática Nº 0808741-54.2023.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-11-2023
... o benefcio da justia gratuita, inverso do nus da prova, prioridade na tramitao por se tratar de pessoa idosa, a declarao a inexistncia do ...
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Decisão monocrática Nº 0801832-14.2022.8.10.0033 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... de suspender os descontos; condenao da R, no nus da sucumbncia; prioridade na tramitao da ao, por ser idoso. Protestou pela produo de prova. Atribuiu ...
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Decisão monocrática Nº 0800961-81.2022.8.10.0033 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-07-2023
... de suspender os descontos; condenao da R, no nus da sucumbncia; prioridade na tramitao da ao, por ser idoso; atualizao dos valores a serem ...
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Decisão monocrática Nº 0801109-86.2022.8.10.0035 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... 1.009 do NCPC e no h smula impeditiva ao teor da sentena; b) A prioridade na tramitao do presente recurso, tendo em vista ser idosa, nos termos do ...
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Decisão monocrática Nº 0801053-59.2022.8.10.0033 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
... de suspender os descontos; condenao da R, no nus da sucumbncia; prioridade na tramitao da ao, por ser idoso; atualizao dos valores a serem ...
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Decisão monocrática Nº 0806763-57.2022.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... processual, pelos motivos expostos no corpo deste recurso; c) A prioridade na tramitao do presente recurso, tendo em vista ser idosa, nos termos do ...
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Decisão monocrática Nº 0801095-72.2021.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
... do contrato fraudado, os benefcios da justia gratuita, a prioridade na tramitao, a inverso do nus da prova, a devoluo em dobro dos valores ...
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Decisão monocrática Nº 0802432-96.2021.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 19-07-2023
... da assistncia judiciria gratuita, a inverso do nus da prova e a prioridade de tramitao. Tutela de urgncia indeferida em ID 49035632, oportunidade em ...
- Decisão monocrática Nº 0807406-15.2022.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-02-2024
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Decisão monocrática Nº 0012588-66.2012.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 19-02-2024
... Marcelo Carvalho Silva, solicitando que seja dada imediata prioridade no desenvolvimento e julgamento das aes por ato de improbidade ...
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Decisão monocrática Nº 0843817-64.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 18-03-2024
... 71, da Lei 10.741/03, possui prioridade na tramitao do processo, justificando, pois, seu julgamento sem observncia ...
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Decisão monocrática Nº 0804879-85.2017.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... 9346162 foram deferidos os benefcios da justia gratuita, a prioridade de tramitao do feito, concedida a tutela de urgncia pretendida, bem como a ...
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Decisão monocrática Nº 0807460-78.2022.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... processual, pelos motivos expostos no corpo deste recurso; c) A prioridade na tramitao do presente recurso, tendo em vista ser idosa, nos termos do ...
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Decisão monocrática Nº 0801068-28.2022.8.10.0033 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... de suspender os descontos; condenao da R, no nus da sucumbncia; prioridade na tramitao da ao, por ser idoso; atualizao dos valores a serem ...
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Decisão monocrática Nº 0800022-04.2022.8.10.0033 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
... de suspender os descontos; condenao da R, no nus da sucumbncia; prioridade na tramitao da ao, por ser idoso; atualizao dos valores a serem ...
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Decisão monocrática Nº 0801156-30.2021.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
... , requereu os benefcios da assistncia judiciria gratuita, a prioridade na tramitao por ser pessoa idosa, a inverso do nus da prova, e, no mrito, ...
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Decisão monocrática Nº 0804200-23.2022.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 12-07-2023
... Ademais, requereu os benefcios da justia gratuita, a prioridade na tramitao, a inverso do nus da prova e a tramitao prioritria do feito ...
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Decisão monocrática Nº 0807636-57.2022.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... processual, pelos motivos expostos no corpo deste recurso; c) A prioridade na tramitao do presente recurso, tendo em vista ser idosa, nos termos do ...
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Decisão monocrática Nº 0804652-67.2021.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 09-08-2023
... da assistncia judiciria gratuita, a inverso do nus da prova e a prioridade de tramitao do feito. Em contestao, a parte requerida alegou as seguintes ...
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Decisão monocrática Nº 0800052-39.2022.8.10.0033 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 28-04-2023
... de suspender os descontos; condenao da R, no nus da sucumbncia; prioridade na tramitao da ao, por ser idoso; atualizao dos valores a serem ...
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Decisão monocrática Nº 0802596-27.2022.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 25-05-2023
... os seguintes pedidos: Conceder a justia gratuita, assim como prioridade no ... julgamento por ser pessoa idosa; Deferir a inverso do nus da ...
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Decisão monocrática Nº 0801649-43.2022.8.10.0033 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-07-2023
... de suspender os descontos; condenao da R, no nus da sucumbncia; prioridade na tramitao da ao, por ser idoso; atualizao dos valores a serem ...
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Decisão monocrática Nº 0801018-02.2022.8.10.0033 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... de suspender os descontos; condenao da R, no nus da sucumbncia; prioridade na tramitao da ao, por ser idoso; atualizao dos valores a serem ...
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Decisão monocrática Nº 0801069-13.2022.8.10.0033 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... de suspender os descontos; condenao da R, no nus da sucumbncia; prioridade na tramitao da ao, por ser idoso; atualizao dos valores a serem ...