preempção por prioridade
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Decisão monocrática Nº 0804652-67.2021.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 09-08-2023
... da assistncia judiciria gratuita, a inverso do nus da prova e a prioridade de tramitao do feito. Em contestao, a parte requerida alegou as seguintes ...
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Decisão monocrática Nº 0801068-28.2022.8.10.0033 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... de suspender os descontos; condenao da R, no nus da sucumbncia; prioridade na tramitao da ao, por ser idoso; atualizao dos valores a serem ...
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Decisão monocrática Nº 0801156-30.2021.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
... , requereu os benefcios da assistncia judiciria gratuita, a prioridade na tramitao por ser pessoa idosa, a inverso do nus da prova, e, no mrito, ...
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Decisão monocrática Nº 0817238-45.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 19-02-2024
... , e argumenta que a proteo da dignidade humana deve ser uma prioridade nas interaes online, promovendo uma cultura de respeito e ...
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Decisão monocrática Nº 0804702-59.2022.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 12-03-2024
... da assistncia judiciria gratuita, a inverso do nus da prova e a prioridade de tramitao do feito. Em contestao,a parte r arguiuas ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... prioridade, ... contido no art. 186 da Lei de Registros Públicos (Lei Federal nº ... III - retrovenda; ... IV - preempção ou preferência; ... V - pacto comissório ... Parágrafo único. A ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... registro de imóveis, para cumprimento do princípio da prioridade, contido no art. 186 da Lei de Registros Públicos (Lei ... Federal nº ... - preempção ou preferência; ... - pacto comissório ... Parágrafo único ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... registro de imóveis, para cumprimento do princípio da prioridade, contido no art. 186 da Lei de Registros Públicos (Lei ... Federal nº ... - preempção ou preferência; ... - pacto comissório ... Parágrafo único ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... prioridade, ... contido no art. 186 da Lei de Registros Públicos (Lei Federal nº ... III - retrovenda; ... IV - preempção ou preferência; ... V - pacto comissório ... Parágrafo único. A ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... nível de prioridade assinalado; V – implantar políticas, procedimentos e ... controles ... ; II - venda com reserva de domínio; III - retrovenda; IV - preempção ou preferência; V - pacto comissório. Parágrafo único. A notícia de ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... LOCAÇÃO DE IMÓVEL. DIREITO DE PREEMPÇÃO DO INQUILINO (LEI 8.245/1991, ART. 33). CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO ... 9º, inciso VII – prioridade" na tramitação de processos; art. 10 – garantia da dignidade; art. 20 \xE2\x80" ...
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Capital - Vara de registros p�blicos
... está automaticamente prenotado, passando a gozar de prioridade no registro em relação àquele protocolado posteriormente (Artigo 186 da ... III - retrovenda; ... IV - preempção ou preferência; ... V - pacto comissório. e venda, ... Parágrafo ...
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Decisão monocrática Nº 0802309-58.2018.8.10.0039 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... SUBMISSO AO PERMISSIVO DA PRIORIDADE DE TRAMITAO CONFORME PRECEPTIVO DO ART. 1048, I, CPC/15, CONDIMENTADO, ...
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Decisão monocrática Nº 0801716-14.2021.8.10.0107 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-11-2023
... ainda no tenham acesso ao servio pblico da energia eltrica, com prioridade de atendimento para: I - famlias de baixa renda inscritas no Cadastro nico ...
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Decisão monocrática Nº 0001552-50.2015.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 28-04-2023
... do contrato fraudado, os benefcios da justia gratuita, a prioridade na tramitao do feito, a inverso do nus da prova, a devoluo em dobro dos ...
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Itapetinga - 2� vara c�vel
... Dê-se prioridade, se se tratar de uma das hipóteses previstas na legislação de ... ôs ação que nominou de “AÇÃO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA (PREEMPÇÃO) NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL OBJETO DE ARRENDAMENTO RURAL C/C DEPÓSITO E ...
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Decisão monocrática Nº 0805297-13.2023.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-11-2023
... o benefcio da justia gratuita, inverso do nus da prova, prioridade na tramitao por se tratar de pessoa idosa, que fosse julgada procedente a ...
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Decisão monocrática Nº 0810069-19.2023.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 12-12-2023
... o benefcio da justia gratuita, inverso do nus da prova, prioridade na tramitao por se tratar de pessoa idosa, a declarao a inexistncia do ...
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Decisão monocrática Nº 0807505-82.2022.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... processual, pelos motivos expostos no corpo deste recurso; c) A prioridade na tramitao do presente recurso, tendo em vista ser idosa, nos termos do ...
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Decisão monocrática Nº 0801043-15.2022.8.10.0033 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 28-04-2023
... de suspender os descontos; condenao da R, no nus da sucumbncia; prioridade na tramitao da ao, por ser idoso; atualizao dos valores a serem ...
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Decisão monocrática Nº 0800944-45.2022.8.10.0033 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
... de suspender os descontos; condenao da R, no nus da sucumbncia; prioridade na tramitao da ao, por ser idoso; atualizao dos valores a serem ...
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Decisão monocrática Nº 0800036-85.2022.8.10.0033 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... de suspender os descontos; condenao da R, no nus da sucumbncia; prioridade na tramitao da ao, por ser idoso; atualizao dos valores a serem ...
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Decisão monocrática Nº 0801154-60.2021.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-11-2023
... do contrato fraudado, os benefcios da justia gratuita, a prioridade na tramitao, a inverso do nus da prova, a devoluo em dobro dos valores ...
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Decisão monocrática Nº 0801018-02.2022.8.10.0033 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... de suspender os descontos; condenao da R, no nus da sucumbncia; prioridade na tramitao da ao, por ser idoso; atualizao dos valores a serem ...
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Decisão monocrática Nº 0807307-45.2022.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... processual, pelos motivos expostos no corpo deste recurso; c) A prioridade na tramitao do presente recurso, tendo em vista ser idosa, nos termos do ...