Premeditação

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premeditação, premeditação direito penal, premeditação no direito penal

Acórdão nº HC 119243 / MS de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2015/0055898-0 de T5 - QUINTA TURMA

... premeditação na prática do delito, circunstâncias que ...
Acórdão nº 2010/0111861-7 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO DE SEGURO. SUICÍDIO DO SEGURADO. CONFORME OBSERVADO EM PRECEDENTE DESTA TURMA, "ESTA CORTE SUPERIOR FIRMOU SEU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE O SUICÍDIO NÃO PREMEDITADO ENCONTRA-SE ABRANGIDO PELO CONCEITO DE ACIDENTE PESSOAL, SENDO NULA, PORQUE ABUSIVA CLÁUSULA EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA, À QUAL CABE, ADEMAIS, O ÔNUS DE PROVAR EVENTUAL PREMEDITAÇÃO"....

... , SENDO NULA, PORQUE ABUSIVA CLÁUSULA EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA, À QUAL CABE, ADEMAIS, O ÔNUS DE PROVAR EVENTUAL PREMEDITAÇÃO". RECURSO MANIFESTAMENTE INFUNDADO. APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 557, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... AGRAVO IMPROVIDO ... A ...
Acórdão nº HC 187131 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... DOSIMETRIA. PENA-BASE. FIXAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE. PREMEDITAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CONDUTA SOCIAL, PERSONALIDADE, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. AUMENTO NA PRIMEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA QUE SE ...
Acórdão nº HC 203758 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... do delito e pelo modus operandi delito cometido em concurso de pessoas e de forma que teria dificultado a defesa da vítima, com premeditação, bem como para evitar a consumação do delito de homicídio, tendo em vista que o crime perpetrado seria resultado de desavenças entre o Denunciado ...
Acórdão nº HC 173298 / PE de T5 - QUINTA TURMA

... Precedentes ... 2. Na hipótese, conforme bem salientaram as instâncias ordinárias, o modus operandi do delito – praticado com premeditação e meticulosa divisão de tarefas entre os corréus – demonstra a especial gravidade da conduta e a periculosidade concreta do acusado - confirmada ...
Acórdão nº 2010/0110141-0 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE. FIXAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO. CULPABILIDADE. PREMEDITAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MOTIVOS DO CRIME. BUSCA DE LUCRO FÁCIL. CIRCUNSTÂNCIA PRÓPRIA DO TIPO LEGAL. NATUREZA E QUANTIDADE DE DROGAS ...
Acórdão nº HC 162376 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. FIXAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO. CULPABILIDADE. PREMEDITAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MOTIVOS DO CRIME. BUSCA DE LUCRO FÁCIL. CIRCUNSTÂNCIA PRÓPRIA DO TIPO LEGAL. NATUREZA E QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA ...
Acórdão nº 2009/0034114-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PENA-BASE. FIXAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE. PREMEDITAÇÃO. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. FUNDAMENTOS CONCRETOS E IDÔNEOS. AÇÕES PENAIS EM QUE O PACIENTE RESTOU ABSOLVIDO COM TRÂNSITO EM JULGADO ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1335140 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO. COBERTURA SECURITÁRIA. SUICÍDIO. ART. 798 DO CC/2002. PREMEDITAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. ÔNUS DA SEGURADORA. PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ. ATRAÇÃO DOS ENUNCIADOS SUMULARES N. 7 E 83/STJ. PRECEDENTE ESPECÍFICO DA SEGUNDA SEÇÃO DESTA CORTE. RAZÕES VERTIDAS NO RECURSO QUE NÃO FAZEM ALTERADA AS CONCLUSÕES EXPENDIDAS NA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL...
Acórdão nº AgRg no AREsp 45143 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão nº HC 135056 / MS de T6 - SEXTA TURMA

... Precedentes ... 2. A valoração negativa da culpabilidade em razão da premeditação do crime e da malícia decorrente do intuito de ocultação da prática criminosa em nada se confunde com o fato de ter o agente cometido o crime ...
Acórdão nº HC 162790 / MG de T6 - SEXTA TURMA

... 3.Entretanto, a circunstância do crime restou bem fundamentada pelo acórdão impugnado, tendo sido destacado que "a premeditação do crime e a interceptação das vítimas em pleno trânsito na BR 050, ( ... ) torna esta circunstância judicial desfavorável ao acusado." ... 4 ...
Acórdão nº HC 122040 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

... pacientes, indicativos de que o envolvimento desse agente com o ilícito não é esporádico, bem como em razão da organização e premeditação toda a ação criminosa, a ensejar maior apenação na primeira etapa da dosimetria ... 4. A elevada quantidade de droga apreendida constitui, por ...
Acórdão nº 2007/0164122-4 de T5 - QUINTA TURMA

... âncias judiciais desfavoráveis do paciente, como sua intensa culpabilidade, as circunstâncias do crime, representadas pela forte premeditação" para a prática criminosa e pela elevada quantidade de disparos efetuados (6, ao todo), bem como sua personalidade deturpada ou conduta social reprov\xC3" ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 83109 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão nº 2008/0190300-9 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº REsp 968307 / SP de T4 - QUARTA TURMA
Acórdão nº HC 200989 / SP de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº HC 194910 / SP de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2007/0277608-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... , pois a Corte de origem mostrou-se irredutível no entendimento de que houve dolo e má-fé na conduta, que também se revestiu de premeditação no intuito de lesar o erário por meio da contratação de "funcionário-fantasma" ... 6. A rigor, o Superior Tribunal de Justiça incorreria em ...
Acórdão nº HC 199028 / SP de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº HC 182082 / SP de T6 - SEXTA TURMA
Acordão da Quinta Turma, 15-02-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 1) SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. MEDIDA NÃO RECOMENDÁVEL. PRESENÇA DE CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL NEGATIVA. PREMEDITAÇÃO. FUNDAMENTO SUFICIENTE E IDÔNEO. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 2) AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A substituição da pena privativa de liberdade do recorrente pelas...
Acordão da Sexta Turma, 25-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA.PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA IDÔNEA.CULPABILIDADE. PREMEDITAÇÃO E PLANEJAMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS DODELITO. FUGA NO MOMENTO DA ABORDAGEM POLICIAL. BIS IN IDEM. NÃOOCORRÊNCIA. VALORAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS EM DELITOS DISTINTOS.ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA DA FUGA. REEXAMEFÁTICO-PROBATÓRIO. AGRAVO IMPROVIDO.1....