presença afrodescendentes na publicidade
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ço público finda por desestimular a presença dos usuários e a incutir nesses a crença que os ... , impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: ... VII ... se inscrever na seleção para afrodescendentes, motivo pelo qual, repise-se, é desarrazoada sua ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 26.666.670 ... PROGRAMA: ... 50.000 HABITANTES COM ... A PRESENÇA DO CORPO ... DE BOMBEIROS (%) ... 38,5 18000 - ... para Afrodescendentes. Alterado pelo Decreto nº 62.091, de 11 de julho ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... MATOGRAFIA E PUBLICIDADE LTDA inscrita no CNPJ/CPF sob o ... nº ... buscavam estimular a presença do cinema brasileiro nas telas ... de cinema ... dos Afrodescendentes e a Comissão Especial de Representantes ... da ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 1. A concessão liminar pressupõe a presença do bom direito e o risco de dano irreparável ... concorrência e 02 Cotistas Afrodescendentes, para o referido cargo” ... Diz que, “ ... , o sorteio eletrônico e a publicidade ... Parágrafo único. O ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... í-lo da lista de candidatos afrodescendentes, mas foi eliminado de todo o certame, pois as ... Por fim, defende a presença dos requisitos legais para o deferimento do ... do TJBA, dando-lhe a devida publicidade, a fim de que eventuais interessados possam ...
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Expediente - MOÇÕES
... publicidade, a isonomia e a moralidade ... Artigo 3º - O ... afrodescendentes ... § 1º - Somente será concedido o Selo de ... presença animal na vida cotidiana é algo ... considerado ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... PRESENÇA DE REPERCUSSÃO GERAL. (RE 1162672 RG, ... do interessado, viola o princípio da publicidade e da razoabilidade, não sendo suficiente a ... das vagas destinadas aos afrodescendentes, insto para fixar, de maneira clara, o alcance ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... acompanhada por uma fiscal sem a presença do responsável ... pela criança e sem o ... publicidade dos atos do certame. Neste sentido, não caberão ... povos indígenas e dos afrodescendentes". História dos movimen- ... tos sociais contempor\xC3" ...
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Atos Administrativos
... as 13:00 horas, com a presença do Deputado Edson Giriboni, ... Prefeitos e ... árias ao cumprimento do princípio da publicidade dos atos do certame. Neste ... sentido, não ... dos povos indígenas e dos afrodescendentes no Brasil. Noções de Arquivologia ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... doutrina segundo a qual é imperiosa a presença, concomitante, dos requisitos previstos no art ... reservadas aos autodeclarados afrodescendentes (preto ou pardo), sob o fundamento de que esta ... , excluindo-a do certame, sem qualquer publicidade e/ou motivação do ato, limitando-se as ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... , tendo em vista os princípios da publicidade, isonomia e impessoalidade ... 4. Recurso ... nas vagas reservadas para afrodescendentes ... Com efeito, o subitem 6.61 do referido ... 3º do artigo 85 do CPC - a depender da presença da Fazenda Pública na lide -, os quais serão ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Às 15h, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Pau- la Rechuan, ... DAS EM- PRESAS QUE FAZEM PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COM VIS- TAS A PROTEGER O ... v u l g a ra contribuição dos afrodescendentes para o desenvolvimento do Estado do Rio de ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... lista de presença ... 5. Não será admitido na sala ou no local ... em Publicidade; Comunicação Social com Habilitação em Publi- ... afrodescendentes diante da ofensiva civilizatória: silenciamento ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, LEGALIDADE E IMPESSOALIDADE. ANULAÇÃO DO ATO ... Menciona a EC nº 41/2003, defende a presença dos requisitos autorizadores da concessão da ... VAGAS RESERVADAS PARA CANDIDATOS AFRODESCENDENTES. COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. EXCLUSÃO ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ção ao instrumento convocatório, da publicidade, da legalidade, da moralidade administrativa, e ... segurança encontra-se condicionada à presença concomitante dos requisitos da plausibilidade do ... entre as vagas reservadas aos afrodescendentes/pardos, procedendo com a imediata convocação ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... afrodescendentes, à cultura popular e tradicional – matrizes ... presença do público feminino nas atividades propostas por ... 4 Assessoria de imprensa e custos de publicidade ... DESPESAS TOTAIS -14.588.387 ... 7 SUPERÁVIT ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... publicidade, a isonomia e a moralidade ... Artigo 3º - O ... afrodescendentes ... § 1º - Somente será concedido o Selo de ... presença animal na vida cotidiana é algo ... considerado ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Além disso, o direito à presença de um acom- ... panhante tem sido desrespeitado - ... ões da Década Internacional dos Afrodescendentes e a ... Comissão Especial de Representantes da ... soalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao ... seguinte: ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Aduz a presença do direito líquido e certo. Pede a concessão de ... excluído do certame, sem qualquer publicidade e/ou motivação do ato, limitando-se as ... 02/2019 NAS VAGAS RESERVADAS AOS AFRODESCENDENTES. EXCLUSÃO DO CANDIDATO DO CERTAME PELA COMISSÃO ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Dispõe sobre a forma de publicidade dos preços nos postos de ... combustíveis e dá ... SOBRE A PRESENÇA DE GLÚTEN E DE LACTOSE, NO ÂMBITO ... DO ... dos Afrodescendentes e a Comissão Especial de Representantes ... da ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Defendendo a presença dos requisitos do fumus boni iuris e do ... , impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (…) ... VAGAS RESERVADAS PARA CANDIDATOS AFRODESCENDENTES. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DO ATO DE EXCLUSÃO DO ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... direito líquido e certo, bem assim a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora a ... excluída do certame sem qualquer publicidade ou motivação, apenas pela publicação da ... , em uma das vagas destinadas aos afrodescendentes, para o cargo de Auditor-Fiscal - Administração ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... pelo Pastor Francisco Suhett, com a presença do Pr. Júlio de Oliveira Rosa e Geraldino dos ... - divulgar a contribuição dos afrodescendentes para o de- senvolvimento do Estado do Rio de ... - O Poder Executivo deverá dar ampla publicidade ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Registre por favor a presença do Vereador Gilberto Nascimento ... O SR. CAMILO ... , impessoalidade, moralidade, publicidade ... e eficiência e em atendimento às cláusulas ... dos Afrodescendentes e a Comissão Especial de Representantes ... da ...
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Diário Oficial del 27-11-2019 - Poder Legislativo
... á colocado ainda na sala de parto, na presença de toda a equipe ... Art. 2º O recém-nascido ... DIREITOS DOS AFRODESCENDENTES E DO ... COMBATE AO RACISMO. COMPETÊNCIA ... criar medida de publicidade de preços de gás ... liquefeito de petróleo ...