presença de anita
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O Papel do microcrédito no ambiente local: evidências a partir do programa Banco da Família em Santa Catarina
Neste artigo são analisados possíveis impactos do microcrédito no ambiente local a partir de um estudo de caso junto ao Banco da Família, localizado na cidade de Lages, estado de Santa Catarina. Inicialmente faz-se um breve debate sobre o surgimento e a expansão do microcrédito no Brasil e no estado de Santa Catarina. Posteriormente descrevem-se as principais instituições de microcrédito que...
... 1 Na Assembleia Geral da ONU realizada em 08.09.2000, com a presença de 191 estados membros, foram estabelecidos os Objetivos de ... , estando presente em 33 municípios da região do Planalto Serrano: Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Brunópolis, ... -
O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... uma das premissas da linha abissal, que é a impossibilidade da presença mútua entre sujeitos “deste lado” e os “daquele lado”. Exclui-se, ... 53, p.117-149, mar. 2002 ... SPRANDEL, Marcia Anita ... -
Acórdão Nº 0021254-92.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que não se verifica a presença de todos os requisitos caracterizadores da relação de emprego elencados nos arts. 2º e 3º da CLT - em especial a subordinação - para que se pudesse caracterizar o vínculo com a reclamada. Provimento negado.
... VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que não se verifica a presença de todos os requisitos caracterizadores da relação de emprego elencados ... Alega que foi contratado para laborar na Lotérica Anita, que acabou por encerrar suas atividades, tendo os sócios aberto novo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000148-13.2015.5.06.0351), 17-08-2015
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE TRABALHO X TRABALHO VOLUNTÁRIO. No campo subjetivo, se "a pessoa física ingressou no vínculo de prestação laborativa com real vontade, intenção, índole graciosa, emergindo dos dados da situação concreta consistente justificativa para se inferir o ânimo benevolente que presidiu a vinculação estabelecida, não há como deixar-se de concluir pela presença do elemento...
... ção estabelecida, não há como deixar-se de concluir pela presença do elemento gratuidade na relação sóciojurídica, configurando o ... Anita, representante da reclamada, oportunidade em que foi convidado a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 1580-35.2011.5.02.0443)
... Anita Robba (Novo Conceito Comércio de Roupas Ltda), contra quem também ... ão pela qual, à época de sua constituição, era necessária a presença de, ao menos, dois sócios, o que explica a inclusão da sócia Giuditta ...
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Acórdão, Processo nº 5012727-92.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANITA DRACHENBERG IZOLAN ... Advogados do(a) APELADO: BENEDITO DOS SANTOS - ... em que se configura a união estável deve se examinar a presença cumulativa dos requisitos de convivência pública (união não ...
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Acórdão, Processo nº 6083386-10.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO ... APELANTE: ANITA MARCONDES DE OLIVEIRA LEITEAdvogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO VIANA ... Pretende seja reformado o julgado, sustentando, em síntese, a presença dos requisitos à outorga das benesses ... Decorrido, “in albis”, o ...
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Acórdão Nº 0004379-21.2019.8.27.2740 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... APELANTE : ANITA VAL RAMALHO (AUTOR) ADVOGADO : ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB ... ém que o acolhimento dos embargos de declaração pressupõe a presença de pelo menos um dos pressupostos elencados de forma taxativa no art ...
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PORTARIA Nº 609, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
... ANEXO IIÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)204008 - A Saga de Anita Garibaldi - Bicentenárioclaudio rodrigues da silveiraCNPJ/CPF: ... ção de Eventos de Lançamento da revista, com Workshops com a presença ...
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Decisão monocrática Nº 227803 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... ânsito em julgado da sentença penal condenatória, impõe-se a presença, no momento da decretação dessa medida cautelar, dos pressupostos ... Anita Garibaldi, 888, Ahú, CEP 80540-180, Curitiba/PR; ... c) não poderá ...
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Secretaria da Educação
... a presença de materialidade e autoria, indicando a procedência ou não ... da ... titular do cargo, Anita Canet, por motivo de fruição de férias ... Art. 2.º Esta Portaria ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08135837620194050000), 05-04-2022
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO COMPLEMENTAR. INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA. TEMA N. 96 DO STF. TÍTULO EXEQUENDO. PLEITO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DE PARCELAS INCORRETAMENTE PAGAS NÃO SUSCITADO NA INICIAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E NÃO EXAMINADO NO ACÓRDÃO EXEQUENDO. 1. Agravo de instrumento interposto de decisão que, em cumprimento de sentença,...
... - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ALICE ANTONIA VILANI ADVOGADO: Anita Lima Alves De Miranda Gameleira AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ... D iante da presença dos pressupostos de admissibilidade, passo ao exame do mérito recursal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001254-03.2014.5.06.0009), 28-06-2018
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES. INEXISTÊNCIA. I - Os embargos de declaração não se prestam a discutir o acerto ou desacerto da decisão objurgada, não se podendo haver por ingênua, ou simplesmente combativa, a postura da parte que, a pretexto de suprimir omissão manifestamente inexistente, busca mesmo é reformar o acórdão. II - Para que sejam...
... Embargados : ANITA ROSANE LESSA FERREIRA DE FRANCA e VIA MIX DISTRIBUIDORA LTDA ... Sr. Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA (Relator), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela ... -
Decisão Monocrática Nº 4017624-58.2017.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 09-09-2020
... Recurso Especial n. 4017624-58.2017.8.24.0000/50001, Anita Garibaldi ... Recorrente : Associação de Rádio Difusão Comunitária ... conduta lesiva em detrimento de suas afiliadas, é evidente a presença do interesse de agir, já que o processo pode, sim, viabilizar a ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... entre si, os legítimos efeitos jurídicos, na presença das testemunhas que também ... o subscrevem ... Curitiba, ... GLICOSAMINA 500mg para a senhora LAURA ANITA KUPAS, que se ... declarou portadora de “INFECÇÕES ARTICULARES e ...
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Decisões Monocráticas nº 128550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2015
... inicial ante a lavratura do auto de prisão em flagrante sem a presença de advogado ... Assevera a inexistência dos pressupostos autorizadores ... foram abordados comercializando drogas nas proximidades do Colégio Anita Garibaldi e que não há nos autos elementos a demonstrar possuam os ...
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Decisão da Presidência nº 128550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2015
... inicial ante a lavratura do auto de prisão em flagrante sem a presença de advogado ... Assevera a inexistência dos pressupostos autorizadores ... foram abordados comercializando drogas nas proximidades do Colégio Anita Garibaldi e que não há nos autos elementos a demonstrar possuam os ...
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Penal rationality and criminological semantics in the Maria da Penha Law: the case of the procedure sursis/Racionalidade penal e semanticas criminologicas na Lei Maria da Penha: o caso do sursis processual.
... Issues in Realist Criminology. London: Sage, 1992 ... MONTEIRO, Anita Cunha. Autores de violencia domestica e familiar: um estudo sobre um grupo ...
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Acórdão Nº 0001209-94.2021.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023
... APELANTE : ANITA DE FRANÇA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRED MARTINS DA SILVA (OAB ... Inicialmente consigno a presença de todos os requisitos intrínsecos (cabimento, legitimidade para ...
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Decisão Monocrática Nº 4007292-61.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-03-2019
... 4007292-61.2019.8.24.0000, Navegantes ... Agravantes : Espólio de Anita de Almeida (Representado pelo responsável) Dalcirene Terezinha de Almeida ... Evidente, portanto, a presença" dos requisitos do parágrafo único do art. 995 do CPC ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.057271-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Junio de 2019
REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - PORTADORA DE ALZHEIMER GASTRITE CRÔNICA E OSTEOPOROSE -DEMONSTRAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE - LAUDO MÉDICO IDÔNEO - CUSTEIO PELO PODER PÚBLICO - MULTA DIÁRIA FIXAÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA - POSSIBILIDADE , RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, EM REMESSA NECESSÁRIA.
... º 1.0000.19.057271-9/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S): ANITA" PAULINA CAMPOS - APELADO(A)(S): ESTADO DE MINAS GERAIS ... DECISÃO MONOCR\xC3" ... medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: (i) Comprovação, por meio de laudo ... -
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em face da presença da acionista única da Companhia, representando assim a totalidade do ... Mesa: Presidente: Sr ... David Legher Aguilar; e Secretária: Sra. Anita Ferreira Coelho Magalhães Menezes. 3. Convocação e Presença : ...
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Acórdão, Processo nº 5026873-29.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 17-06-2021
... do(a) AGRAVANTE: WALTER SOARES DE PAULA - SP252400-NAGRAVADO: ANITA RODRIGUES RAYMUNDO, NILZA ISAC RAYMUNDO STABILE, ROSANA ISAC RAYMUNDO, G ... PROCESSAMENTO NA FORMA DE INSTRUMENTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 527, II, DO CPC. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MULTA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000428-86.2015.5.07.0017), 2017-06-07
... RECLAMADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANITA ... FundamentaçãoPODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... 2ª VARA ... , na Avenida Tristão Gonçalves, 912, 2º andar, Centro, com a presença do Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Dr. RAFAEL MARCÍLIO XEREZ, foram apregoados ...