presidência do senado
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A travessia da pinguela
... o mesmo cidado que quer a sada de Renan Calheiros da presidncia do Senado entende a deciso do Supremo de preserv-lo no cargo em nome de um objetivo ...
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Janot defende que réu não ocupe presidência de Câmara ou Senado
Agência O Globo - BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concordou integralmente com o teor da ação apresentada pela Rede de Sustentabilidade e entende que um político eleito que seja réu em ação penal não pode presidir o comando ...
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Janot defende que réu não ocupe presidência de Câmara ou Senado
Agência O Globo - BRASÍLIA — O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concordou integralmente com o teor da ação apresentada pela Rede de Sustentabilidade e entende que um político eleito que seja réu em ação penal não pode presidir o comando ...
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Senado e Presidência terão de se manifestar sobre rito do impeachment
Senado e Presidência terão de se manifestar sobre impeachment
A Presidência da República e o Senado deverão se manifestar até o dia 19 de fevereiro sobre o recurso apresentado na segunda-feira (1º/2) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), questionando o rito definido pelo Supremo Tribunal Federa... -
Acórdão Nº 3308 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : MESA DO SENADO FEDERAL ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : ASSOCIACAO NACIONAL DOS ... Supremo Tribunal Federal, em Sessão Plenária, sob a presidência da ... Senhora Ministra Rosa Weber, na conformidade da ata de julgamento e ...
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Decisão da Presidência nº 34061 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2016
Decisão: Vistos ... Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Carlos Alberto De'Carli em face do Presidente do Senado Federal, com o objetivo de restabelecer a isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre seus proventos de aposentadoria no ...
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Decisão da Presidência nº 34125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... Necessidade de a denúncia ser instruída com documentos comprobatórios de tal condição. Competência monocrática do Presidente do Senado Federal para exercer controle preliminar sobre a regularidade formal e/ou a viabilidade da acusação popular ... Consequente legitimidade da ...
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Decisões Monocráticas nº 34125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... Senado Federal para exercer controle preliminar sobre a regularidade formal ... ária e indispensável, legitimar-se-á a prática, pela Presidência" do Senado Federal, do ato de não processamento do pedido de impeachment. \xC2" ...
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Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...
... Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, veriicando suas eventuais incompatibilidades com as ... cheiaria o governo, exercido pelo Conselho de Ministros sob a presidência e coordenação daquele. Não havia na proposta exigência expressa de que ... -
Pacheco anuncia desistência de pré-candidatura à Presidência
BRASILIA — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira que não será candidato à Presidência da República. Em discurso feito na tribuna do Senado, Pacheco ...
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CPI para pressionar STF não pode ser instalada, conclui parecer do Senado
CPI para pressionar STF não pode ser instalada, conclui estudo
... Reversão pelo Plenário do STF, em 48h, de decisão monocrática que afastou o senador Renan Calheiros da Presidência do Senado ... Não deve ser recebido ... Esse ponto indica como fato decisão judicial, cujo conteúdo não pode ser objetivo de inquérito ... -
Desobediência à decisão que afastava Renan Calheiros do Senado foi destaque
Desobediência à decisão que afastava Renan Calheiros foi destaque
... ável ao senador: por maioria, o Supremo entendeu que Renan poderá continuar no cargo, embora seja considerado inapto para assumir a Presidência da República numa eventual necessidade de substituir Michel Temer (PMDB). Os ministros decidiram que a Constituição proíbe réus de estar na ... -
Decisão da Presidência nº 6505 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2015
... 11) ... Foram prestadas informações pela Presidência da República (evento 16, e-STF), pela Presidência do Senado Federal (evento 31, e-STF) e pela Presidência da Câmara dos Deputados (evento 19, e-STF) ... Por meio de seu órgão de representação jurídica ...
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Decisões Monocráticas nº 6505 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2015
... Carta Magna, dependente de lei complementar de iniciativa da Presidência da República, impede o exercício de seu direito à aposentadoria ... Presidência da República (evento 16, e-STF), pela Presidência do Senado Federal (evento 31, e-STF) e pela Presidência da Câmara dos Deputados ...
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Rodrigo Maia não pode deliberar sobre denúncia contra Michel Temer
Opinião: Maia não pode deliberar sobre denúncia contra Temer
... da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, quem assumiria a Presidência da República, já que a vice-presidência da República está vaga ... Como a presidência do Senado" norte-americano fica a cargo do vice-presidente da República, e com a vac\xC3" ... -
Decisões Monocráticas nº 6490 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2015
... Foram prestadas informações pela Presidência da República (evento 16, e-STF), pela Presidência do Senado Federal ...
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Tutela possessória e a remoção forçada de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda
Objetiva-se analisar a tutela jurisdicional aplicada às demandas coletivas sobre posse de terras urbanas, preocupando-se em assegurar a aplicabilidade de técnica processual que garanta a não violação de direitos humanos de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda nas hipóteses de remoções forçadas. Assim, demonstra-se a inadequação procedimental do Código de Processo Civil vigente e sugerem-se
... face do substitutivo do Senador Valter Pereira ao Projeto de Lei no Senado n. 166, de 2010. Revista Eletrônica de Direito Processual. Rio de ... 27 BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n ... -
O afastamento de Renan Calheiros e os limites da separação de Poderes
Cezar Roberto Bitencourt: Os limites da separação de Poderes
... , outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem ... poderia tê-lo também para não afastá-lo do exercício da Presidência do Senado, o qual lhe foi outorgado pelos seus pares em eleição ... -
Acusado de corporativismo, Conselho Nacional do MP busca se fortalecer
Acusado de corporativismo, CNMP busca se fortalecer
... ” por fazer manifestações sobre as eleições para a presidência do Senado, em 2019, entendendo que as declarações ultrapassaram os ... -
Em busca de solução, stf julga hoje liminar que afastou renan
... determinou o afastamento de Renan Calheiros (PMDB) da presidncia do Senado. O caso, que agravou a crise institucional entre os Poderes, ser o ...
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Investigado no inquérito das rachadinhas, Queiroz é tietado em evento conservador
... atual, Arthur Lira (PP-AL), ele criticou a atuao do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Para Jordy, Pacheco falhou em no avanar com ...
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Investigado no inquérito das rachadinhas, Queiroz é tietado em evento conservador
... atual, Arthur Lira (PP-AL), ele criticou a atuao do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Para Jordy, Pacheco falhou em no avanar com ...
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Lei nº 13.901 de 11/11/2019. Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... III – o cargo de natureza especial de Secretário Especial para o Senado Federal da Casa Civil da Presidência da República em cargo de natureza especial de Secretário Especial de Administração da Secretaria-Geral da ...
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Decisão da Presidência nº 130013 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2015
... constatar ser o pedido veiculado nesta impetração mais abrangente do que o formulado na de nº 129.855, porquanto se pleiteia o acesso ao Senado e à Câmara dos Deputados nas datas que antecedem à da sessão reservada à apreciação do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 28/2015, ...
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Tebet toma posse no Planejamento exaltando 'governo do PT e da frente ampla'
... Elena Landau, que coordenou a parte econômica da campanha à presidência da emedebista, também acompanhava. Estão presentes na cerimônia o ... Primeira líder da bancada feminina no Senado, que foi criada em março de 2021, também foi a primeira mulher a ...