presidêncial
- Lula aparece à frente de Bolsonaro em pesquisa para eleição presidencial; veja os números
- Rolls-Royce presidencial, uma carona inesquecível
- Lula lidera corrida presidencial, aponta pesquisa
- Versão original Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
-
Críticas a suspensão da eficácia do indulto presidencial
Opinião: Críticas a suspensão da eficácia do indulto presidencial
-
As sociedades simples e a busca pelo veto presidencial
As sociedades simples e a busca pelo veto presidencial
- Câmara aprova MP que viabiliza a privatização da Eletrobras; texto vai à sanção presidencial
-
Perdão presidencial vai além da mera vontade pessoal do ocupante do cargo
Thaís Pinhata: Pode o presidente perdoar?
- Fora da corrida presidencial, cristina kirchner vive ocaso
- Campanha presidencial na Argentina usa IA em grande escala
- Nikki Haley vai disputar candidatura presidencial republicana nos EUA
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. INDULTO. REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO. DECRETO PRESIDENCIAL N. 7.873/2012. AUSÊNCIA DE FALTA GRAVE NOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES. NECESSIDADE DE ANÁLISE DO REQUISITO OBJETIVO. DECRETO PRESIDENCIAL N. 8.172/13. FALTA GRAVE. COMETIMENTO DE NOVA INFRAÇÃO PENAL NO PERÍODO DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO PERDÃO...
- Lei nº 14.303 de 21/01/2022. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
-
Lewandowski mantém investigação sobre assessor presidencial do 'gabinete do ódio'
Lewandowski mantém quebra de sigilos de assessor presidencial
-
Cármen Lúcia suspende envio de projeto de lei à sanção presidencial
Cármen suspende envio de projeto de lei à sanção presidencial
- Lenda do boxe, Manny Pacquiao entra na corrida presidencial das Filipinas
-
O perdão presidencial e os limites do ato de Bolsonaro
Marcelo Aith: Perdão presidencial e limites do ato de Bolsonaro
- Múcio diz que chefe do Batalhão da Guarda Presidencial será punido caso seja provada omissão para conter invasão de golpistas no Planalto
- Múcio diz que chefe do Batalhão da Guarda Presidencial será punido caso seja provada omissão para conter invasão de golpistas no Planalto
- Múcio diz que chefe do Batalhão da Guarda Presidencial será punido caso seja provada omissão para conter invasão de golpistas no Planalto
- Múcio diz que chefe do Batalhão da Guarda Presidencial será punido caso seja provada omissão para conter invasão de golpistas no Planalto
- Múcio diz que chefe do Batalhão da Guarda Presidencial será punido caso seja provada omissão para conter invasão de golpistas no Planalto
- Múcio diz que chefe do Batalhão da Guarda Presidencial será punido caso seja provada omissão para conter invasão de golpistas no Planalto
- Múcio diz que chefe do Batalhão da Guarda Presidencial será punido caso seja provada omissão para conter invasão de golpistas no Planalto
- DECRETO Nº 94192, DE 06 DE ABRIL DE 1987. Institui a Comissão de Assessoramento Presidencial para a Negociação da Divida Externa Brasileira.