presidente do banco central brasil
- Brasileiro no FMI: ex-presidente do BC Ilan Goldfajn é indicado para diretoria do Fundo
- Agenda do dia: Discurso da presidente do BCE; FGV divulga INCC-M de junho
-
Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... escrituração autorizado a funcionar pelo Banco Central do Brasil ... Art. 19. A CIR será ...
- Ilan Goldfajn é indicado para diretor do Hemisfério Ocidental do FMI
- Campos Neto participa na Câmara de audiência para explicar taxa de juros
- Campos Neto participa na Câmara de audiência para explicar taxa de juros
- Governo precisa garantir arrecadação ‘muito grande’ e isso gera ‘descrença’ no mercado, diz Campos Neto
-
Brasileiro no FMI: ex-presidente do BC Ilan Goldfajn é indicado para diretoria do Fundo
... -feira a indicação do ex-presidente do Banco Central do Brasil Ilan Goldfajn como diretor do ...
-
Brasileiro no FMI: ex-presidente do BC Ilan Goldfajn é indicado para diretoria do Fundo
... -feira a indicação do ex-presidente do Banco Central do Brasil Ilan Goldfajn como diretor do ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... dos países integrantes do Mercosul com o Brasil ... #Acordo de Alcance Parcial para a ... governamental estrangeira ou, ainda, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ... países da América do Sul e da América Central, inclusive Caribe, deverão conter, sem prejuízo ...
-
Em vigor
Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO ... -se ao controle e fiscalização do Banco Central do Brasil, segundo normas estabelecidas ...
- Em vigor Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005. Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO; e dá outras providências.
-
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, 2 (dois) dos ... VIII - que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, ... SEÇÃO II Das Responsabilidades do Banco Central do Brasil ... ARTIGO 62 ... O Banco ...
-
Em vigor
Código de Processo Penal
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que Ihe ... III, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil ... #Lei n. 4.215, de 27 de abril de 1963 ... dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a ... imediato registro do mandado de prisão em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de ...
-
Versão original
Decreto nº 10.758 de 29/07/2021. Regulamenta a Medida Provisória nº 1.042, de 14 de abril de 2021, que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCC, e altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe ... Especial e às funções de confiança do Banco Central do Brasil de que tratam os art. 12 e art ...
-
Em vigor
Lei nº 8.033, de 12 de abril de 1990. Altera, mediante conversão em lei das Medidas Provisórias nº s 160, de 15 de março de 1990, e 171, de 17 de março de 1990, a legislação do Imposto sobre Operações Financeiras, instituindo incidências de caráter transitório sobre os atos que menciona, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso ... , é facultado à autoridade fiscal do Banco Central do Brasil e do Departamento da Receita ...
-
Decreto nº 11.071 de 17/05/2022. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para Integração dos Sistemas de Dados do Setor Rural.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; ... II – Ministério da Agricultura, Pecuária ... IV – Banco Central do Brasil; ... V – Companhia Nacional ...
-
Decreto nº 10.270 de 06/03/2020. Institui o Grupo de Trabalho de Avaliação Nacional de Riscos de Lavagem de Dinheiro, Financiamento do Terrorismo e Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... III – dois do Banco Central do Brasil ... § 1º Cada membro do ...
-
Acórdão nº 3545 de 2ª Turma, 24 de Abril de 2014
... embdo.(a/S) : Banco Central do Brasil ... proc.(a/S)(Es) : ...
-
Acórdão nº 28194 de 2ª Turma, 24 de Abril de 2014
... embdo.(a/S) : Banco Central do Brasil ... adv.(a/S) : ...
- Brasil está em um ponto de inflexão para passar credibilidade fiscal, diz Campos Neto
- Em vigor Lei nº 10.755, de 3 de novembro de 2003. Estabelece multa em operações de importação, e dá outras providências.
- ‘Bc tem autonomia, mas não é intocável’, diz lula
- Um problema global
-
Em vigor
Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004. Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis números 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ... #Redação dada pela Lei nº 12.546, de ... A Secretaria da Receita Federal e o Banco da Receita Federal e o Banco Central ...