presidente figueredo
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Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ ... AGRAVANTE : SANDRO ACACIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO ...
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Processo Nº 33705/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Abril de 1991
... Jos¢ Braz Alvarindo Do Prado, Prefeito, Paulo Humberto De Figueredo, Substituto Legal, Francisco Batista Taveira, Presidente Da Camara, Alair ...
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Acórdão Nº 5000364-64.2019.8.24.0166 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-11-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA AUTORA, BUSCANDO A INDENIZAÇÃO POR ABALOS ANÍMICOS. DEFEITO EM BANCADA VENDIDA E INSTALADA PELO RÉU. DIVERSAS TENTATIVAS DE RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO PROBLEMA. DESCASO COM A CONSUMIDORA. AUSÊNCIA DE REPARO INTEGRAL OU RESTITUIÇÃO VOLUNTÁRIA. VIA CRUCIS DEMONSTRADA. ABALO ANÍMICO
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Acórdão Nº 5003888-08.2020.8.24.0078 do Terceira Câmara Criminal, 17-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO DURANTE O REPOUSO NOTURNO (ART. 155, §§1º E 4º, III, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESAPRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ANÁLISE PREJUDICADA EM RAZÃO DE EXAME DO MÉRITO TER RESULTADO FAVORÁVEL AO APELANTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 282, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICADO...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... 08.867.003/0001-39, estabelecida na Rua Presidente Figueredo, nº. 187-Baixo, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM; J. A. LOBO ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... 08.867.003/0001-39, estabelecida à Rua Presidente Figueredo, nº. 187-Baixo, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM; J. A. LOBO ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... 08.867.003/0001-39, estabelecida na Rua Presidente Figueredo, nº. 187-Baixo, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM; J. A. LOBO ...
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EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOs
... 08.867.003/0001-39, estabelecida na Rua Presidente Figueredo, nº. 187-Baixo, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM; J. A. LOBO ...
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Acórdão nº 1999/0006145-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ART. 14 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. INCONSTITUCIONALIDADE. ADIN 363-1/SC. EFETIVAÇÃO NO CARGO DE TABELIÃO. ANULAÇÃO. ATO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LEGITIMIDADE. 1. Não viola direito líquido e certo o ato do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina que, amparado na declaração de inconstitucionalidade do art. 14 do ADCT da...
... RELATOR:MINISTRO CASTRO MEIRARECORRENTE:MARIA LEONIA ASSIS FIGUEREDO ADVOGADO:NESTOR JOSÉ DA SILVEIRA E OUTROST. ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO :DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO :ESTADO DE ... - AVISO DE RETIFICAÇÃO
- Aviso de 7 Março 2019
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADACONCORRÊNCIA Nº 13/2020
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2020
- AVISO DE LICITAÇÃO
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO
- aviso de homologação e adjudicação CONCORRÊNCIA Nº 5/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO
- AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 18/2020
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2020
- AVISO CONCORRÊNCIA Nº 18/2020
- RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 15/2020
- AVISO DE LICITAÇÃO
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2021