presidente figueredo
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL
... , Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí e Maranhão, por seu Presidente Sr. Márcio Figueredo da Silva, brasileiro, solteiro, vigilante, RG ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... ) Advogado: Sophia Jesus Araujo (OAB:BA63876) Reu: Municipio De Presidente Tancredo Neves ... body { font-size: 12pt; font-family: ... ção: Valença Autor: Mauricio Santana Advogado: Geovanni Brasil Figueredo (OAB:BA34899) Advogado: Lucas Dos Santos Souza (OAB:BA31565) Reu: ...
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ACÓRDÃO Nº 5932/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 21-10-2014
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. RESPONSÁVEIS REVÉIS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. SOLIDARIEDADE. MULTA.
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Acórdão Nº 0014786-91.2019.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-05-2021
... REQUERENTE : IVANCLEUDO MARTINS FIGUEREDO (AUTOR) ADVOGADO : ESTELLAMARIS POSTAL (DPE) REQUERIDO : ESTADO DO ... PRESIDENTE ...
- Boletim, DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº. 03/2021 FORAM REGISTR
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Decisão monocrática Nº 0600547-75.2020.6.18.0035 de Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 24-10-2023
... DE MOURA – PI19178 RECORRIDO: ANDERSON LUIZ ALVES DOS SANTOS FIGUEREDO Advogados do(a) RECORRIDO: LUCAS FELIPE ALVES DA SILVA – PI0017759, ... Desembargador ERIVAN LOPES Presidente ... Partes: ... PARTE: ANDERSON LUIZ ALVES DOS ...
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Acórdão Nº 0000273-48.2017.8.24.0063 do Quarta Câmara Criminal, 05-11-2020
... APELANTE: SIDINEI OLIVEIRA FIGUEREDO (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... PRESIDENTE: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO ...
- Cenário externo dá alívio, e bolsa tem alta de 0,40%
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Decisão Monocrática nº 50044288520218210084 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 22-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE NA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO - ART. 998, DO CPC. DEVIDA A HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO, COM BASE NO ART. 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DESTE...
... : ALCEU FLORES DE MORAES (IMPETRANTE)APELANTE: ALISSON DE FIGUEREDO MACHADO (IMPETRANTE)APELANTE: CRISTIANO DE OLIVEIRA FLORES ... nos autos do mandado de segurança impetrado contra ato do PRESIDENTE da CAMARA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO - BUTIÁ ... Os termos do ... -
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente" DECISÃO 8027907-61.2021.8.05.0000 Incidente De Suspeição Cível Jurisdi\xC3" ... Ferreira Garrido (OAB:0018519/BA) Advogado: Geovanni Brasil Figueredo (OAB:0034899/BA) Impetrante: Wanessa Yara Aleixo Advogado: Jose Antonio ...
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LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... Carlos Alberto Vieira Lima 136.266-6 ... Catarina Alves de Figueredo ... Desenvolvimento Econômico, para participar de reunião com o Presidente ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... PAUTA DE JULGAMENTO N. 78/2023 ... De ordem do Senhor Presidente" do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, fa\xC3" ... MIRANDA/MS, 3 de agosto de 2023 ... EVERALDO FIGUEREDO DA SILVA ... Presidente da UEx da ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA PROF. ATANASIO ...
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Acórdão nº 0006801-58.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 9 de Noviembre de 2017
... Advogado : Claúdio Vitor Pereira Figueredo (OAB: 34001/BA) ... Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do ...
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Acórdão Nº 5003484-34.2020.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-12-2020
... APELANTE: NAIR AMOROSO FIGUEREDO (AUTOR) APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RÉU) ... PRESIDENTE: Desembargador TORRES MARQUES ... APELANTE: NAIR AMOROSO FIGUEREDO ...
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A um passo
... de dirigentes da fifa presos, entre eles, josé maria marin, ex-presidente da cbf ... Um mês depois da operação conjunta das justiças e das ... Concacaf e um dos vice-presidentes da Fifa; o uruguaio Eugenio Figueredo, ex-presidente da Conmebol e também vice da Fifa; Eduardo Li, presidente ...
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Acórdão Nº 0300837-40.2016.8.24.0078 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... APELANTE: GRACIA FIGUEREDO CAVAGNOLI APELANTE: JOAO CAVAGNOLI APELANTE: MARLENE CAVAGNOLI RAMOS ... PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais, fazenda pub. E acidente trabalho
... Sacramento De Jesus (OAB:BA53820) Executado: Municipio De Presidente Tancredo Neves Advogado: Eulacarine Vasconcelos Souza Neris (OAB:BA40114) ... PAULO RODRIGUES VELAME NETO, HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE, THAIS FIGUEREDO SANTOS RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado (s): ACORDÃO RECURSO ...
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Acórdão nº 0023601-30.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 14 de Agosto de 2018
... Requerido : Reinaldo Figueredo do Carmo ... Advogado : Joari Wagner Marinho Almeida (OAB: 25316/BA) ... elator : Des. Gesivaldo Britto - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da ... AGRAVO INTERNO EM PEDIDO DE ...
- Senado: cpi quebra sigilos de marin
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... De Almeida Hirsch (OAB:1745500A/BA) Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Interveniente: Estado Da Bahia ... ção: Tribunal De Justiça Impetrante: Gabriel Mascarenhas De Figueredo Advogado: Gabriel Mascarenhas De Figueredo (OAB:0048359/BA) Impetrado: ...
- Acórdão Nº 5001307-56.2021.8.24.0087 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 07-04-2022
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Acórdão Nº 5001306-71.2021.8.24.0087 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 03-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONSUMIDOR QUE PRETENDIA OBTER EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. EFETIVAÇÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). DESCONTOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DESTINADOS AO PAGAMENTO MÍNIMO INDICADO NA FATURA DO CARTÃO, RESULTANDO NA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO ROTATIVO. FORMA DE ADIMPLEMENTO E TAXA...
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RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2018/CON
... de R$ 97,30 (noventa e sete reais e trinta centavos).CRISTIANY FIGUEREDO" GOMESPresidente da Comiss\xC3" ...
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aviso de alteração
... no Diário Oficial da União.Ana Karolina Muniz FigueredoVice-presidente ...