presidente figueredo
- AVISO DE LICITAÇÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO DESERTACONCORRÊNCIA Nº 16/2020
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2020
- aviso
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2021
- AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 17/2020
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2021
- AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 4/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2018
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2021
- aviso de adjudicação e homologação CONCORRÊNCIA Nº 9/2020
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2020
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2020
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2020
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Acórdão Nº 0002634-44.2020.8.27.2716 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-10-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. SERVIDOR PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE FATO SUPERVENIENTE CONSISTENTE NA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 27/2021. VIA INADEQUADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. ACLARATÓRIO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO MANTIDO. 1. O recurso de embargos de declaração tem efeito vinculado e restrito,...
... APELANTE : EB RUTT FIGUEREDO (AUTOR) ADVOGADO : ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220) ... PRESIDENTE : Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA ... -
Arquitetura de terra: uma solução ecológica, econômica e auto sustentável / Earth architecture: an ecological, economic and self-sustainable solution
Uma habitação construída com arquitetura de terra crua é caracterizada por conforto ambiental, boa resistência à compressão, durabilidade e custo econômico devido ao uso de tijolos e blocos ecológicos, que são curados a frio, eliminando a energia utilizada pelas indústrias para a sua produção e comercialização da cerâmica. O design ecológico de alvenaria permite a sua utilização na construção de...
... Paris - Alternative Paraleles - 1979 ... FIGUEREDO, Orlando - Estudo da Satisfação dos Moradores do Conjunto Habitacional ... - Concorrência leva bancos a fecharem agências
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Processo Nº 1799/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Junio de 2008
Polimero Cationico Em Po
... Luiz Augusto Castrillon De Aquino (diretor Presidente) E Marcelo Quartim Barbosa Figueredo (diretor Administrativo-financeiroe ... -
ACÓRDÃO Nº 5932/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 21-10-2014
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. RESPONSÁVEIS REVÉIS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. SOLIDARIEDADE. MULTA.
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Acórdão Nº 0014786-91.2019.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-05-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE VENDEDOR E ADQUIRENTE PELAS INFRAÇÕES ATÉ A DATA COMUNICAÇÃO DA ALIENAÇÃO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DESDE A TRADIÇÃO. SUCUMBÊNCIA. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. VERBA HONORÁRIA EM DESFAVOR DO ESTADO DO TOCANTINS. IMPOSSIBILIDADE. CAUSA PATROCINADA...
... REQUERENTE : IVANCLEUDO MARTINS FIGUEREDO (AUTOR) ADVOGADO : ESTELLAMARIS POSTAL (DPE) REQUERIDO : ESTADO DO ... PRESIDENTE ... -
Decisão monocrática Nº 0600547-75.2020.6.18.0035 de Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 24-10-2023
... DE MOURA – PI19178 RECORRIDO: ANDERSON LUIZ ALVES DOS SANTOS FIGUEREDO Advogados do(a) RECORRIDO: LUCAS FELIPE ALVES DA SILVA – PI0017759, ... Desembargador ERIVAN LOPES Presidente ... Partes: ... PARTE: ANDERSON LUIZ ALVES DOS ...
- Cenário externo dá alívio, e bolsa tem alta de 0,40%
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Acórdão Nº 0000273-48.2017.8.24.0063 do Quarta Câmara Criminal, 05-11-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA (ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA LEI N. 10.826/2003). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCONFORMISMO DO RÉU.PLEITO ABSOLUTÓRIO POR ATIPICIDADE DE CONDUTA. ALEGADA AUSÊNCIA DE LESIVIDADE AO BEM JURÍDICO TUTELADO. TESE NÃO CARACTERIZADA. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. DESNECESSIDADE DE COMPROVAR LESÃO AO BEM JURÍDICO TUTELADO. MERA POSSE DE...
... APELANTE: SIDINEI OLIVEIRA FIGUEREDO (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... PRESIDENTE: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO ...