presidente figueredo
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... Neto, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; BERTOLÍNO FIGUEREDO, CPF: 031.743.758-51, ...
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SECRETARIAS - COLNIZACHAMADA 02
... 66 35711893 Email: cln. ass.pedagogica@educacão.mt.gov.br Presidente da ... Comissão da ada Pública: Tadna Rios Figueredo ...
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Acórdão Nº 08046361720188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-08-2020
... BRAGA DE ASSUNCAO CUNHA e outros Advogado(s) : PAULO HENRIQUE FIGUEREDO DE ARAUJO, FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES Polo passivo GADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Advogado(s) : Embargos de Declaração em ...
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EDITAL Nº 101, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS - ENCCEJA NACIONAL 2020
... PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ... EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEREDO 14 AM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - ...
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Fifa numa sinuca De bico
... uma seleção de tradição como a uruguaia e que tem em Eugenio Figueredo o presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol? ... Como o item ...
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Acórdão Nº 5004243-53.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-05-2023
PROCESSUAL CIVIL - JUSTIÇA GRATUITA - PRESSUPOSTOS LEGAIS - AUSÊNCIA - CPC, ART. 99, § 2º - INDEFERIMENTONos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, constatada, diante da situação fática concreta, a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, a denegação da benesse é medida de rigor.
... AGRAVANTE: ILARIO FIGUEREDO DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): JULIANA SCHELL (OAB SC051736) ... PRESIDENTE: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS ... -
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO
... Figueredo. Objeto: Bolsa de Iniciação Cientifica - IC. Valor: R$ ... 585,00 ... Assinam: ... Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT, Lisandra Eduarda da ... Silva Figueredo - Concessionária e ...
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Decisão Nº 08017198820198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 25-09-2019
... , MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDOAGRAVADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RNRelator: Des ...
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Acórdão Nº 5055504-91.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. RECURSO DA LIQUIDANTE CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA POSTULADA. DEFENDIDA A COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. SUBSISTÊNCIA. EXEGESE DOS ARTS. 98, CAPUT E 99, § 2º, AMBOS DO CPC/2015. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA APRESENTADA PELA INSURGENTE CONFIRMADA PELA PROVA DOS AUTOS. AUXILIAR DE PRODUÇ
... AGRAVANTE: LABRISLEIA DA ROCHA FIGUEREDO AGRAVADO: CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A ... PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH ... -
Extratos De Registro De Preços Nº 2/2021
... 08.867.003/0001-39, estabelecida na Rua Presidente Figueredo, nº. 187-Baixo, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM; J. A. LOBO ...
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EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Presidente Figueredo - Am Através Da Secretaria De Abastecimento E Desenvolvimento ...
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EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
... 08.867.003/0001-39, estabelecida na Rua Presidente Figueredo, nº. 187-Baixo, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM; J. A. LOBO ...
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AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/2019
... via e-mail: marcosfigueredo@sestsenat.org.br.MARCOS AURELIO FIGUEREDO PINTO ...
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AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2019
... via e-mail: marcosfigueredo@sestsenat.org.br.MARCOS AURELIO FIGUEREDO ...
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AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2019
... via e-mail: marcosfigueredo@sestsenat.org.br.MARCOS AURELIO FIGUEREDO PINTO ...
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AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2019
... és do e-mail: marcosfigueredo@sestsenat.org.br.MARCOS AURELIO FIGUEREDO PINTO ...
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Acórdão Nº 5003755-13.2020.8.24.0030 do Terceira Turma Recursal, 30-08-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES - REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
... RECORRENTE: VALDIR NUNES DE FIGUEREDO (AUTOR) RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) RECORRIDO: ... PRESIDENTE: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini ... RECORRENTE: VALDIR NUNES ... -
Acórdão Nº 0009114-66.2018.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal, 13-09-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA PARTE RÉ PELA PARALISAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. NÃO ACOLHIMENTO. REVELIA DA PARTE RÉ. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. PROVA DOS AUTOS. PARTE AUTORA QUE NÃO COMPROVOU SUFICIENTEMENTE O CUMPRIMENTO DAS SOLICITAÇÕES FEITAS PELA...
... RECORRENTE: JOSE FIGUEREDO (AUTOR) RECORRIDO: ARLON TONOLLI (RÉU) ... PRESIDENTE: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo ... RECORRENTE: JOSE ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL
... , Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí e Maranhão, por seu Presidente Sr. Márcio Figueredo da Silva, brasileiro, solteiro, vigilante, RG ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... , CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO, CPF nº 027.239.723-72, ...
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EXTRATO DE termo ADITIVO
... Signatários: Desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar, Presidente do TRE/MA e Douglas Vicente Figueredo, ...
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Acórdão Nº 5000176-44.2019.8.24.0175 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-11-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). DESCONTO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA. TAXA DE JUROS ACIMA DAQUELA PRATICADA NO MERCADO PARA CRÉDITO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DA INDICAÇÃO DO NÚMERO DE PARCELAS, SEUS...
... APELANTE: ZORAIDE PACHECO DE FIGUEREDO (AUTOR) APELANTE: BANCO BMG SA (RÉU) APELADO: OS MESMOS ... PRESIDENTE: Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA ... -
Acórdão Nº 0904806-59.2018.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 19-04-2022
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO ACOLHIMENTO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. DESCABIMENTO. SOLUÇÃO JURÍDICA FUNDAMENTADA. ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
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Camamu - Editais
... Presidente do CTDCA; Ana Luiza ... Figueredo Lacerda, Conselheira do CTDCA; Aildo ...
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Acórdão Nº 0000062-67.2019.8.24.0216 do Terceira Câmara Criminal, 09-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU PRESO). TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA POR HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, II, III, IV E VI, E §7º, IV, DO CP). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. ALEGADO ERRO E/OU INJUSTIÇA NO TOCANTE À APLICAÇÃO DA PENA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.- POSSÍVEL O RECRUDESCIMENTO DA PENA-BASE QUANDO ADEQUADAMENTE JUSTIFICADA A DESVALORAÇÃO DA MODULAR...
... Conselho de Sentença, a Juíza Presidente do Tribunal do Júri Jessica Evelyn Campos Figueredo Neves, proferiu a ...